Execução Fiscal 0028153-88.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

CICLO RIBEIRO BICICLETAS LTDA - ME

Reu

CLEMENCIO FRUTUOSO RIBEIRO

Reu

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON LUIZ TORTOLA

OAB/MT 11087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/11/2023, 02:13

Decurso de Prazo

02/11/2023, 01:08

Documento

23/10/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

16/10/2023, 14:34

Publicação

09/10/2023, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CICLO RIBEIRO BICICLETAS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0028153-88.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Conforme se verifica dos autos, notadamente da sentença de ID 116315168, o presente feito foi extinto diante do cancelamento da CDA, inexistindo qualquer condenação em ônus da sucumbência. Desta forma, não existe título judicial a ser executado neste feito. A parte interessada, querendo, poderá interpor a ação própria visando a cobrança de eventuais despesas que entende ser cabível o ressarcimento. 2 - Arquive-se, pois, o presente feito com as baixas e anotações de estilo. 3 - Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 21:19

Outras Decisões

05/10/2023, 21:19

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:49

Definitivo

07/06/2023, 12:32

Decurso de Prazo

30/05/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:54

Decurso de Prazo

04/05/2023, 02:07

Todas as movimentações(93)

Decurso de Prazo

02/11/2023, 02:13

Decurso de Prazo

02/11/2023, 01:08

Documento

23/10/2023, 13:35

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:35

Trânsito em julgado

16/10/2023, 14:34

Documentos

•06/10/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CICLO RIBEIRO BICICLETAS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0028153-88.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Conforme se verifica dos autos, notadamente da sentença de ID 116315168, o presente feito foi extinto diante do cancelamento da CDA, inexistindo qualquer condenação em ônus da sucumbência. Desta forma, não existe título judicial a ser executado neste feito. A parte interessada, querendo, poderá interpor a ação própria visando a cobrança de eventuais despesas que entende ser cabível o ressarcimento. 2 - Arquive-se, pois, o presente feito com as baixas e anotações de estilo. 3 - Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento

05/10/2023, 21:19

Outras Decisões

05/10/2023, 21:19

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 13:49

Definitivo

07/06/2023, 12:32

Decurso de Prazo

30/05/2023, 03:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 14:54

Decurso de Prazo

04/05/2023, 02:07

Publicação

02/05/2023, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CICLO RIBEIRO BICICLETAS LTDA - ME e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0028153-88.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID nº 116083730), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Isento de custas e sem condenação da verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá/MT – data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento

30/04/2023, 00:41

Expedição de documento

30/04/2023, 00:41

Conclusão (para julgamento)

26/04/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 23:03

Expedição de documento

23/03/2023, 23:09

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 22:12

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:26

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 11:22

Expedição de documento

15/12/2021, 08:30

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:29

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2021, 16:56

Ato ordinatório

09/02/2021, 19:59

Redistribuição (prevenção; incompetência)

09/02/2021, 19:37

Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:27

Publicação

04/05/2020, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2020, 00:38

Expedição de documento

29/04/2020, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2020, 20:02

Expedição de documento

13/03/2020, 18:07

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 18:07

Remessa

13/03/2020, 18:07

Entrega em carga/vista

05/03/2020, 15:42

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 13:15

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 09:16

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 10:32

Expedição de documento

15/06/2018, 13:51

Expedição de documento

15/06/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 14:47

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 17:28

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 12:58

Expedição de documento

28/03/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 10:43

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 14:06

Expedição de documento

30/09/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 15:32

Mero expediente

26/09/2015, 18:22

Entrega em carga/vista

30/01/2015, 12:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/01/2015, 17:36

Entrega em carga/vista

29/01/2015, 17:36

Remessa (outros motivos)

13/01/2015, 14:26

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 20:04

Entrega em carga/vista

27/10/2014, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 12:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 15:07

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 15:02

Entrega em carga/vista

17/10/2012, 15:02

Ato ordinatório

18/09/2012, 17:17

Expedição de documento

18/09/2012, 17:17

Ato ordinatório

18/09/2012, 17:17

Ato ordinatório

22/03/2012, 17:55

Ato ordinatório

02/01/2012, 14:42

Ato ordinatório

02/01/2012, 14:42

Entrega em carga/vista

02/01/2012, 14:42

Mero expediente

28/11/2011, 14:20

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 14:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 14:18

Ato ordinatório

23/05/2011, 15:09

Ato ordinatório

20/05/2011, 16:10

Registro Processual (Retificada a autuação)

19/05/2011, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2011, 17:40

Ato ordinatório

19/05/2011, 15:53

Ato ordinatório

16/05/2011, 17:18

Ato ordinatório

11/05/2011, 17:43

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2011, 13:53

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 17:35

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 13:12

Expedição de documento

24/01/2011, 15:51

Ato ordinatório

24/01/2011, 15:51

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 15:10

Distribuição (sorteio)

10/09/2010, 14:47

Sentença

•01/05/2023, 00:00