Execução de Título Judicial 1061164-94.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 12,92

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

24/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

05/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de SINDY PAULINO BARBOZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:39

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061164-94.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: SINDY PAULINO BARBOZA EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. Vistos, Compulsando o procedimento, vê-se que houve o pagamento do débito remanescente (Id. 113118624). A exequente devidamente intimada, restou inerte. Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no que dispõe o inciso II, do artigo 924 e 925, c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 06:45

Decorrido prazo de ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:24

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:55

Juntada de Certidão

24/08/2023, 16:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 01:04

Recebidos os autos

05/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de SINDY PAULINO BARBOZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:39

Publicado Sentença em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 03:06

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061164-94.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: SINDY PAULINO BARBOZA EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. Vistos, Compulsando o procedimento, vê-se que houve o pagamento do débito remanescente (Id. 113118624). A exequente devidamente intimada, restou inerte. Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, com arrimo no que dispõe o inciso II, do artigo 924 e 925, c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 17:32

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 06:45

Decorrido prazo de ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 08:24

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:00

Decorrido prazo de SINDY PAULINO BARBOZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:00

Publicado Intimação em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado.

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:12

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061164-94.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: SINDY PAULINO BARBOZA REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. Vistos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se tornar indisponíveis ativos financeiros sobre contas correntes e aplica

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 07:28

Publicado Intimação em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1061164-94.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: SINDY PAULINO BARBOZA REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. Intimação - DECISÃO Vistos etc. Defiro a imediata expedição de alvará para liberação do valor de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais) com as devidas correções do SISCONDJ a zerar a conta de depósitos judiciais, de acordo com os dados bancários indicados abaixo tendo em vista a existência de procuração conferida ao causídico no Id.1003294

23/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 16:59

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de SINDY PAULINO BARBOZA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 02:07

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 06:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo à intimação da parte para se manifestar acerca do pagamento noticiado.

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 08:11

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1061164-94.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: SINDY PAULINO BARBOZA REQUERIDO: TIM CELULAR S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por SINDY PAULINO BARBOZA em desfavor de TIM CELULAR S.A.. Inicialmente, procedo a retificação do pólo passivo da

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:49

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2023, 15:49

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2023, 15:49

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/12/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 16:19

Recebimento do CEJUSC.

01/12/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:13

Audiência de conciliação realizada em/para 01/12/2022 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

01/12/2022, 16:12

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 09:09

Recebidos os autos.

22/11/2022, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC

22/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022, 13:42

Audiência Conciliação juizado designada para 01/12/2022 16:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

13/10/2022, 13:42

Distribuído por sorteio

13/10/2022, 13:42

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 15:49

Execução de cumprimento de sentença

•17/02/2023, 10:38

Decisão

•22/02/2023, 16:59

Decisão

•16/03/2023, 15:38

Sentença

•03/04/2023, 17:32

Despacho

•08/05/2024, 18:30