Execução de Título Extrajudicial 1015030-59.2017.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1015030-59.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 16:38

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:21

Decurso de Prazo

23/07/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:20

Provisório

01/07/2025, 16:17

Publicação

01/07/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1015030-59.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANDERSON KRENZLIN BOLL Vistos. 1. Trata-se de pedido do exequente requerendo a suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, uma vez que não foram encontrados bens passíveis de penhora até a presente data. 2. Considerando que a execução tramita há vários anos sem a liquidação da dívida e por não localizar bens para penhora, nos termos do art. 921, III, do CPC, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, com baixas somente no relatório estatístico. 3. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, se iniciará o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do artigo 921, do CPC, devendo os autos permanecerem no arquivo, até sua fluência integral. 4. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento

27/06/2025, 18:44

Expedição de documento

27/06/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:56

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 16:32

Decurso de Prazo

17/05/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:49

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1015030-59.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANDERSON KRENZLIN BOLL Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução. Foi efetuada a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD. Na petição Id. 144449675 a Instituição Financeira pleiteou pela consulta de bens por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Assim, procedo ainda à pesquisa junto ao RENAJUD (extratos em anexo). Efetuo ainda pesquisa junto ao INFOJUD para obtenção das últimas declarações de renda e bens do executado. Consigno que as declarações serão anexadas nos próprios autos de forma sigilosa, sendo possível a visualização apenas por este magistrado, o servidor que procedeu a sua juntada e o advogado cadastrado no PJE para receber as intimações. Desta feita, intimo a parte exequente, via DJE, para se manifestar acerca das pesquisas realizadas neste feito e/ou indicar bens passíveis de serem penhorados, requerendo a pesquisa de bens imóveis via INFOJUD-DOI, se assim pretender, efetuando o recolhimento das custas para a realização da inserção de acordo com a Lei Estadual nº. 11.077/2020, no valor de R$ 20,00 em 15 dias, salientando que esta depende de requerimento expresso, sob pena de extinção do feito por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se a Instituição Financeira, via SISTEMA (intimação pessoal), para cumprir em 05 dias com a mesma admoestação. Não havendo cumprimento da decisão, intime-se a Defensoria Pública, via SISTEMA, para prazo de 05 dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, nos termos da Súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência a extinção dos autos. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, concluso para extinção. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1015030-59.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANDERSON KRENZLIN BOLL Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução. O executado foi citado por hora certa, o que ensejou na nomeação da Defensoria Pública na qualidade de curadora especial. Não obstante o teor da petição Id. 128749202 vislumbra-se que não foi apontada nenhuma irregularidade na formação do presente feito, devendo este, portanto, ter regular prosseguimento. Por meio da petição Id. 133326609 o Banco exequente pugnou pela tentativa de localização de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD. É sabido que a partir da vigência da Lei 11.382/2006, os depósitos/aplicações em instituições financeiras passaram a ser considerados bens preferenciais na ordem da penhora, equiparando-se a dinheiro em espécie (artigo 835, I, do CPC), obtendo, assim primazia em relação aos demais. Assim, não há dúvida de que a penhora on line é a principal modalidade executiva destinada à execução pecuniária, razão pela qual não se pode negá-la ao exequente, desta feita, procedo à realização da pesquisa via SISBAJUD. Verifica-se da certidão Id. 143178693 que o sistema localizou e bloqueou valor ínfimo (R$ 33,32), razão pela qual foi procedido o desbloqueio automático do referido montante, notadamente ante o teor do artigo 836 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 836: (...) Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução (...)”. Desta feita, intimo a Instituição Financeira para se manifestar acerca da pesquisa realizada, bem como requerer as pesquisas via RENAJUD, INFOJUD-DRF e INFOJUD-DOI, se assim pretender, efetuando o recolhimento das custas para a realização das inserções, no valor de R$ 20,00 (cada), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se o Banco, via SISTEMA (intimação pessoal), para proceder em 05 dias com a mesma admoestação. Ato contínuo intime-se a Defensoria Pública, via SISTEMA, para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, nos termos da súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência à extinção do feito. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1015030-59.2017.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: ANDERSON KRENZLIN BOLL Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução. O executado foi citado por hora certa, o que ensejou na nomeação da Defensoria Pública na qualidade de curadora especial. Não obstante o teor da petição Id. 128749202 vislumbra-se que não foi apontada nenhuma irregularidade na formação do presente feito, devendo este, portanto, ter regular prosseguimento. Por meio da petição Id. 133326609 o Banco exequente pugnou pela tentativa de localização de ativos financeiros do executado por meio do sistema SISBAJUD. É sabido que a partir da vigência da Lei 11.382/2006, os depósitos/aplicações em instituições financeiras passaram a ser considerados bens preferenciais na ordem da penhora, equiparando-se a dinheiro em espécie (artigo 835, I, do CPC), obtendo, assim primazia em relação aos demais. Assim, não há dúvida de que a penhora on line é a principal modalidade executiva destinada à execução pecuniária, razão pela qual não se pode negá-la ao exequente, desta feita, procedo à realização da pesquisa via SISBAJUD. Verifica-se da certidão Id. 143178693 que o sistema localizou e bloqueou valor ínfimo (R$ 33,32), razão pela qual foi procedido o desbloqueio automático do referido montante, notadamente ante o teor do artigo 836 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 836: (...) Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução (...)”. Desta feita, intimo a Instituição Financeira para se manifestar acerca da pesquisa realizada, bem como requerer as pesquisas via RENAJUD, INFOJUD-DRF e INFOJUD-DOI, se assim pretender, efetuando o recolhimento das custas para a realização das inserções, no valor de R$ 20,00 (cada), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se o Banco, via SISTEMA (intimação pessoal), para proceder em 05 dias com a mesma admoestação. Ato contínuo intime-se a Defensoria Pública, via SISTEMA, para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, nos termos da súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência à extinção do feito. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte autora para se manifestar acerca da(s) diligência(s) negativa(s) do(a) Sr.(a) oficial de justiça, dando o devido prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, eventualmente entenda existir necessidade de nova tentativa de diligência e pedido de expedição de novo mandado, desde já, intimo a Parte Autora para no mesmo prazo acima, nos termos da Portaria 01/17/GAB dar o regular prosseguimento ao feito COMPROVANDO O PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, nos termos do Provimento nº 14/2016 – CGJ, que implantou o projeto piloto de controle dos depósitos judiciais das diligências dos oficiais de justiça na Comarca de Cuiabá/MT, senão vejamos: Art. 4º A guia para pagamento das diligências dos oficiais de justiça será emitida exclusivamente pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (www.tjmt.jus.br). § 1º Ao valor da diligência será acrescido importância referente a tarifa bancária. § 2º Fica autorizado a emissão de uma única guia para realização de diversas diligências, ainda que em zonas de cumprimentos diferenciadas, desde que referentes ao mesmo processo. § 3º Em caso de complementação do valor da diligência, a parte deverá emitir guia específica para essa finalidade, devendo indicar, em campo próprio, o ato que se pretende complementar. § 4º O Sistema de Arrecadação Bancária identificará a compensação do pagamento da guia em até 48 (quarenta e oito) horas. Ainda, a fim de que não se alegue ignorância no futuro, informo que a emissão da guia para pagamento de diligência pode ser acessada pelo link “Emissão de Guias Online”, ou ainda, na aba “serviços” e após no link “Guia”, ambos contidos no sítio www.tjmt.jus.br, ou ainda, diretamente no endereço eletrônico www.arrecadacao.tjmt.jus.br. Tudo, em caso de não cumprimento, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, §1 º do NCPC. Cuiabá-MT, 2 de dezembro de 2022. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

05/12/2022, 00:00

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