Execução de Título Judicial 1028531-98.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.703,60

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Corrêa - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca da Capital - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2024, 01:04

Recebidos os autos

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 10:57

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:40

Juntada de Alvará

17/10/2023, 17:40

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:25

Todas as movimentações(131)

Juntada de Certidão

26/03/2024, 20:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2024, 01:04

Recebidos os autos

23/03/2024, 01:04

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2021, 17:37

Despacho

•11/08/2021, 16:24

07/11/2023, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 10:57

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 05:40

Juntada de Alvará

17/10/2023, 17:40

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 15:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:25

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 08:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 1028531-98.2020.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram digitalizados tempestivamente. Intimo a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo legal. CUIABÁ, 1 de junho de 2023 Assinado eletronicamente por: DINA CALIXTO DE LIMA 01/06/2023 15:03:50

02/06/2023, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/05/2023, 17:05

Processo Desarquivado

23/05/2023, 17:04

Juntada de Certidão

23/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2023, 00:16

Recebidos os autos

28/03/2023, 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:29

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 05:29

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2023, 10:45

Publicado Sentença em 28/02/2023.

28/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1028531-98.2020.8.11.0001. REQUERENTE: SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros Vistos, etc. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c. Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE. Mérito. HOMOLOGO o Termo de Acord

27/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:01

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:01

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 14:45

Homologada a Transação

24/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 23:10

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 14:09

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação das partes Promovidas, para no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento da condenação. O não pagamento ocasionará bloqueio e incidência da multa de 10%, (ART.523 §1º E ARTS: 77,79 E 774 DO CPC). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 22:19

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:18

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 02:06

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2022, 15:28

Conclusos para decisão

06/12/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:34

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:34

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 19:04

Conclusos para decisão

22/11/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:19

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

14/11/2022, 04:43

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/11/2022 23:59.

12/11/2022, 17:42

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 20:07

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 20:07

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 19:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/05/2022, 18:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 16:06

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:24

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:47

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2021, 16:14

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:51

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:39

Decorrido prazo de PATO DO MATO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2021, 15:03

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:32

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2021, 16:54

Publicado Sentença em 30/06/2021.

30/06/2021, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:37

Juntada de Projeto de sentença

28/06/2021, 17:37

Julgado procedente em parte do pedido

28/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/04/2021, 15:52

Juntada de Petição de contestação

20/04/2021, 16:40

Audiência de Conciliação realizada em 14/04/2021 14:00 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

14/04/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 16:54

Juntada de Petição de contestação

12/04/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/02/2021, 15:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/01/2021, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 16:25

Audiência Conciliação juizado designada para 14/04/2021 13:40 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

25/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 16:55

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:21

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 15:37

Acórdão

•20/04/2022, 13:51

Petição

•01/06/2022, 09:46

Despacho

•23/11/2022, 19:04

Decisão

•13/12/2022, 15:28

Sentença

•24/02/2023, 14:45

Sentença

•17/10/2023, 17:40