Execução Fiscal 1008462-51.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

JOAREZ WALECKI BRIGINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS

OAB/MT 32359·CPF·Representa: Réu

ALANA GABI SICUTO

OAB/MT 18450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

04/05/2026, 14:28

Documento

04/05/2026, 14:25

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:53

Custas

30/01/2026, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 11:54

Definitivo

11/09/2025, 18:08

Mero expediente

11/09/2025, 10:57

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 13:42

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 15:11

Desarquivamento

26/05/2025, 15:09

Documento

26/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:19

Todas as movimentações(103)

Documento

04/05/2026, 14:28

Documento

04/05/2026, 14:25

Ato ordinatório

17/04/2026, 13:53

Custas

30/01/2026, 14:53

Remessa (outros motivos)

10/11/2025, 11:54

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Definitivo

11/09/2025, 18:08

Mero expediente

11/09/2025, 10:57

Trânsito em julgado

10/09/2025, 14:38

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 13:42

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:42

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 15:11

Desarquivamento

26/05/2025, 15:09

Documento

26/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:09

Ato ordinatório

24/04/2025, 15:19

Decurso de Prazo

02/04/2025, 02:25

Publicação

24/03/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOAREZ WALECKI BRIGINA, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue o pagamento da PARCELA VENCIDA, visto que até a presente data não regularizou. Fica cientificada de que para emissão da guia deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS/EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, escolher a opção CONSULTA, opção CONSULTA DE PARCELAMENTOS, preencher o número único do processo. ADVERTÊNCIAS A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Intimação - INTIMAÇÃO DO:

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento

20/03/2025, 17:56

Definitivo

20/09/2024, 13:19

Mero expediente

19/09/2024, 18:00

Documento

28/06/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:57

Publicação

11/04/2024, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAREZ WALECKI BRIGINA PROCESSO N. 1008462-51.2022.8.11.0041 Vistos. Intime-se o executado acerca da decisão do e. TJMT no Id. 134493476 para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Antonio Horácio da Silva Neto Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento

09/04/2024, 16:45

Mero expediente

09/04/2024, 16:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 12:41

Desarquivamento

30/11/2023, 14:41

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:44

Documento

14/11/2023, 18:39

Publicação

13/11/2023, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 06:28

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1008462-51.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAREZ WALECKI BRIGINA Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que já houve a prolação de sentença de mérito nos presentes autos, com o seu consequente trânsito em julgado, deixo de analisar os pedidos formulados pela parte executada no Id. 130123213, eis que incabíveis neste caso. Ciência a parte executada. Após, DETERMINO o retorno dos autos ao arquivo. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

08/11/2023, 00:00

Definitivo

07/11/2023, 16:39

Expedição de documento

07/11/2023, 16:39

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:22

Publicação

10/10/2023, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Processo: 1008462-51.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOAREZ WALECKI BRIGINA Intimação - DECISÃO Vistos. Considerando que já houve a prolação de sentença de mérito nos presentes autos, com o seu consequente trânsito em julgado, deixo de analisar os pedidos formulados pela parte executada no Id. 130123213, eis que incabíveis neste caso. Ciência a parte executada. Após, DETERMINO o retorno dos autos ao arquivo. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento

06/10/2023, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 16:15

Desarquivamento

26/09/2023, 16:15

Documento

26/09/2023, 16:15

Ato ordinatório

26/09/2023, 16:06

Petição (Exceção de praça©-executividade)

26/09/2023, 11:34

Expedição de documento

26/09/2023, 10:22

Documento

13/07/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:33

Ato ordinatório

23/05/2023, 14:48

Ato ordinatório

22/05/2023, 19:01

Decurso de Prazo

16/05/2023, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:56

Publicação

02/05/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: JOAREZ WALECKI BRIGINA Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 27 de abril de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento

28/04/2023, 14:24

Expedição de documento

28/04/2023, 14:24

Ato ordinatório

28/04/2023, 14:24

Ato ordinatório

13/02/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

12/02/2023, 00:29

Definitivo

12/01/2023, 13:13

Decurso de Prazo

07/12/2022, 10:33

Decurso de Prazo

07/12/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2022, 07:11

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:14

Decurso de Prazo

13/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:01

Expedição de documento

19/09/2022, 15:17

Ato ordinatório

19/09/2022, 15:11

Decurso de Prazo

05/08/2022, 09:30

Decurso de Prazo

30/06/2022, 13:27

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:18

Mandado

20/06/2022, 15:55

Expedição de documento

14/06/2022, 14:59

Ato ordinatório

14/06/2022, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 12:40

Expedição de documento

02/06/2022, 18:43

Ato ordinatório

02/06/2022, 18:41

Documento (Petição (outras))

28/05/2022, 20:40

Decurso de Prazo

30/04/2022, 06:39

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:23

Expedição de documento

20/04/2022, 18:03

Publicação

31/03/2022, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 03:27

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2022, 10:47

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/03/2022, 07:14

Expedição de documento

29/03/2022, 15:04

Expedição de documento

29/03/2022, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 20:22

Distribuição (sorteio)

10/03/2022, 20:22

Despacho

•10/04/2024, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•09/10/2023, 00:00

•01/05/2023, 00:00