Execução de Título Extrajudicial 1020531-23.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 6.266,72

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 06/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NONATO FILHO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NONATO FILHO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:46

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:02

Todas as movimentações(248)

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 06/04/2026 23:59

08/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NONATO FILHO em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NONATO FILHO em 25/03/2026 23:59

26/03/2026, 02:30

Conclusos para decisão

23/03/2026, 16:01

Publicado Decisão em 04/03/2026.

04/03/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 04:46

Juntada de Petição de ciência

03/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

02/03/2026, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:02

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE NONATO FILHO em 16/10/2025 23:59

11/11/2025, 12:52

Juntada de entregue (ecarta)

25/09/2025, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 09:15

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 12:43

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 11:31

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 12:24

Juntada de Petição de ciência

26/08/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos

26/08/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:03

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos

22/04/2025, 16:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 13:32

Juntada de Ofício

16/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 18:00

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos

01/04/2025, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2025, 15:39

Conclusos para decisão

19/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:09

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão

31/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 18:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

20/09/2024, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2024, 17:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/09/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

16/09/2024, 10:56

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 18:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:03

Conclusos para decisão

16/07/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 15:55

Decorrido prazo de ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 10/06/2024 23:59

12/06/2024, 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 07:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 16:37

Determinada Requisição de Informações

03/05/2024, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:13

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 16:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 08:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2024, 08:48

Juntada de recibo (sisbajud)

24/01/2024, 16:24

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:24

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:23

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:22

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:57

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:05

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:05

Juntada de entregue (ecarta)

19/08/2023, 14:29

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de CID IMOVEIS EIRELI - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2023, 03:53

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 07:05

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 07:03

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 07:03

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 06:28

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2023, 06:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2023, 04:55

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

04/08/2023, 13:48

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO BRUSTOLIN, ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN, CID IMOVEIS EIRELI - EPP EXECUTADO: REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA, FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES Processo n. 1020531-23.2019.8.11.0041 Trata-se de Ação de Execução de Encargos Decorrentes da Locação ajuizada por ROBERTO BRUSTOLIN, ELMA ALMEIDA BRUSTOLIN e CID IMOVEIS EIRELI – EPP em face de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA e FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES, todos devidamente qualificados no processo. O processo tramita desde o ano de 2019 sem a devida citação das executadas. No ID 27089102 os exequentes pugnaram por pesquisas de endereço das executadas junto aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário. O pleito foi deferido no ID 79508468 e os resultados das buscas foram juntados ao processo. Após novas tentativas de citação, os credores pugnam pela citação das executadas via edital. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. Verifica-se que não foram feitas tentativas de citação em todos os endereços obtidos nas buscas, o que impede o deferimento, por ora, da citação via edital. 1 – CITEM-SE as executadas nos seguintes endereços, CONSIGNANDO-SE nas cartas de citação os prazos para pagamento e apresentação de embargos: a) Avenida São Sebastião, 3285, Edifício Vetor, Sala 4, bairro Quilombo, Cuiabá-MT, 78045-000; b) Avenida Lava Pés, 500, Shopping Goiabeiras, Piso térreo, Lojas 14 e 15, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, 78043-300; c) Avenida 31 de Março, 500, Piso térreo, Loja 20, bairro Santa Rosa, Cuiabá-MT, 78040-020; d) Rua Ricardo Franco, 174, bairro Centro, Cuiabá-MT, 78000-000; e) Avenida Issac Póvoas, 856, bairro Popular, Cuiabá-MT. 2 – Caso todas as diligências retornem infrutíferas, DEFERE-SE a citação das executadas via edital, devendo a Secretaria do Juízo expedir o necessário para dar cumprimento ao ato. Neste caso, NOMEIA-SE a douta Defensoria Pública na qualidade de curadora especial, devendo ser lhe concedida vista do processo para manifestação. 3 – Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

21/07/2023, 10:54

Conclusos para decisão

18/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 10 de janeiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 12:46

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/12/2022, 04:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 18:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

03/10/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/09/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:26

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/08/2022, 16:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/07/2022, 19:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:09

Decorrido prazo de FAUSTA REGINA DE MELO GONCALVES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de REGINA MELO - ARTEFATOS DE COURO LTDA em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 07:03

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:36

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 07:36

Publicado Intimação em 07/06/2022.

07/06/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2022, 20:14

Juntada de entregue (ecarta)

23/05/2022, 20:14

Juntada de entregue (ecarta)

22/05/2022, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 16:21

Juntada de relatório

22/03/2022, 17:03

Juntada de relatório

18/03/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 04:55

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 16:57

Deferido o pedido de

14/03/2022, 16:57

Conclusos para decisão

20/01/2020, 18:21

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 10/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 12:14

Decorrido prazo de ROBERTO BRUSTOLIN em 10/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 10:45

Publicado Intimação em 03/12/2019.

08/12/2019, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/12/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 10:28

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/08/2019, 09:29

Juntada de Petição de diligência

12/08/2019, 09:29

Juntada de Petição de diligência

19/06/2019, 11:01

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/06/2019, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 13:17

Expedição de Mandado.

14/06/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:23

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 10:42

Conclusos para decisão

14/05/2019, 10:03

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 10:03

Documentos

Decisão

•17/05/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 10:28

Decisão

•14/03/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Decisão

•21/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:28

Decisão

•01/02/2024, 16:32

Decisão

•01/02/2024, 16:32

Todos os documentos(33)

Decisão

•17/05/2019, 16:22

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 10:28

Decisão

•14/03/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•10/01/2023, 12:46

Decisão

•21/07/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 15:07

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:28

Decisão

•01/02/2024, 16:32

Decisão

•01/02/2024, 16:32

Despacho

•03/05/2024, 16:37

Despacho

•03/05/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 15:55

Despacho

•22/08/2024, 18:51

Despacho

•22/08/2024, 18:51

Decisão

•20/09/2024, 17:18

Decisão

•20/09/2024, 17:18

Decisão

•25/11/2024, 15:57

Decisão

•25/11/2024, 15:57

Decisão

•01/04/2025, 15:39

Decisão

•01/04/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 17:21

Despacho

•26/08/2025, 08:55

Despacho

•26/08/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 12:43

Decisão

•02/03/2026, 17:02

Decisão

•02/03/2026, 17:02