Execução Fiscal 0001217-10.2014.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.981,28

Órgão julgador

Vara Única de Porto Esperidião

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

CNPJ

Autor

AUTO POSTO MONTE CASTELO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA

OAB/MT 9893·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2025, 08:17

Recebidos os autos

28/11/2025, 08:17

Processo Desarquivado

05/11/2025, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2025, 02:39

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO MONTE CASTELO LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:35

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 04:03

Todas as movimentações(90)

Juntada de Certidão

28/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/11/2025, 08:17

Recebidos os autos

28/11/2025, 08:17

Processo Desarquivado

05/11/2025, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 16:53

Despacho

•25/10/2023, 15:19

05/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2025, 02:39

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2025, 02:37

Recebidos os autos

05/11/2025, 02:37

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 02:36

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de AUTO POSTO MONTE CASTELO LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:35

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:35

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

12/10/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 18:59

Conclusos para decisão

27/08/2025, 13:42

Remetidos os Autos outros motivos para gabinete

27/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:31

Processo Desarquivado

19/02/2025, 14:30

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 17:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 18:02

Conclusos para decisão

26/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 19:50

Alterado o assunto processual

12/01/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2023, 18:44

Decorrido prazo de SOLANGE DE HOLANDA ROCHA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:09

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DESPACHO Processo: 0001217-10.2014.8.11.0098.. Intimação - DESPACHO Vistos Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da certidão de fl. 84 do id. 70070564, no prazo legal. Cumpra-se. Porto Esperidião/MT, (Assinado e datado digitalmente). RAFAEL SIMAN CARVAHO Juiz de Direito

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:53

Conclusos para decisão

15/09/2022, 18:58

Recebidos os autos

07/12/2021, 13:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 00:36

Juntada de Petição de expediente

12/11/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 08:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2021, 02:27

Movimento Legado (Remessa Cancelada)

18/11/2020, 02:26

Remessa (Remessa)

13/11/2020, 00:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/11/2020, 00:54

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

04/11/2020, 01:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

12/07/2019, 01:54

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/06/2019, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/04/2019, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/03/2019, 02:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/03/2019, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/10/2018, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/10/2018, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/10/2018, 02:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/10/2018, 01:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/10/2018, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/08/2018, 02:05

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/08/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

22/08/2018, 01:46

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

15/08/2018, 01:25

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

14/08/2018, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/05/2018, 02:47

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/05/2018, 02:46

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

13/04/2018, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2016, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/05/2016, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/05/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

17/11/2015, 02:19

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

20/10/2015, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

08/10/2015, 01:17

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

11/09/2015, 01:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/08/2015, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/06/2015, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

30/06/2015, 01:51

Expedição de documento (Oficio Expedido)

25/06/2015, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/05/2015, 01:55

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

30/04/2015, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2015, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/04/2015, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/11/2014, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/11/2014, 01:16

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/11/2014, 01:17

Decisão

•02/09/2024, 18:02

Sentença

•08/10/2025, 18:59

Sentença

•08/10/2025, 18:59