Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001375-87.2022.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Orgao julgador

1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:26

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 08:52

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001375-87.2022.8.11.0059.. Intimação - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença de demanda previdenciária em que foi expedido o RPV e houve a informação de pagamento do valor devido. É o necessário. Fundamento. Decido. Considerando o adimplemento da obrigação imposta por meio de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, extingo o processo. Alvarás eletrônicos devidamente expedidos. Custas processuais nos termos do processo de conhecimento e honorários já pagos. P

11/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 05/04/2023

10/04/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 15:14

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 17:50

Decisão

•26/05/2022, 20:44

Decisão

•30/06/2022, 19:49

Despacho

•09/08/2022, 14:01

Sentença

•23/08/2022, 15:08

Decisão

•21/10/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 13:49

Sentença

•05/04/2023, 16:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h