Execução de Título Extrajudicial 1024773-14.2020.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1024773-14.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/12/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:01

Publicação

13/11/2023, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 07:25

Definitivo

09/11/2023, 16:18

Ato ordinatório

09/11/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1024773-14.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: LUCILENE SILVA OLIVEIRA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. A parte exequente informou que a certidão de crédito expedida nos autos apresenta erro na conversão do arquivo para PDF, o que impossibilita a ampla visão e real teor do documento. Isto posto, determino à Secretaria a expedição de nova certidão de crédito e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito em Substituição Legal

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento

07/11/2023, 18:47

Mero expediente

07/11/2023, 18:47

Decurso de Prazo

29/10/2023, 04:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:07

Publicação

11/10/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024773-14.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: LUCILENE SILVA OLIVEIRA Vistos, etc... Processo em etapa de arquivamento. Não foram localizados bens penhoráveis até a presente data. Inexistindo bens penhoráveis o processo deve ser extinto, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. É assegurado ao credor, todavia, esgotados os meios de localização de bens penhoráveis, a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Considerando que a certidão de dívida foi expedida no ID 94523583, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

10/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Ato ordinatório

Expedição de documento

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(54)