Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000270-80.2020.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Querência - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Querência

Partes do Processo

MARLENE TEREZA MORESCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA

OAB/MT 10965·CPF·Representa: Autor

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA

OAB/MT 9401·CPF·Representa: Autor

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA

OAB/MT 10965·CPF·Representa: Réu

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA

OAB/MT 9401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:25

Documento

22/01/2025, 14:57

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:12

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:07

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:34

Definitivo

04/11/2024, 14:34

Decurso de Prazo

02/11/2024, 02:10

Publicação

29/10/2024, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar as partes do retorno dos autos.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar as partes do retorno dos autos.

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento

24/10/2024, 13:41

Expedição de documento

24/10/2024, 13:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:56

Todas as movimentações(132)

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:25

Documento

22/01/2025, 14:57

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:12

Decurso de Prazo

06/11/2024, 10:07

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 14:34

Documentos

•25/10/2024, 00:00

Definitivo

04/11/2024, 14:34

Decurso de Prazo

02/11/2024, 02:10

Publicação

29/10/2024, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar as partes do retorno dos autos.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar as partes do retorno dos autos.

25/10/2024, 00:00

Expedição de documento

24/10/2024, 13:41

Expedição de documento

24/10/2024, 13:39

Ato ordinatório

24/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:56

Decurso de Prazo

22/10/2023, 18:55

Decurso de Prazo

21/10/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 01:36

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 18:25

Ato ordinatório

10/10/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA DECISÃO Processo: 1000270-80.2020.8.11.0080.. EXEQUENTE: MARLENE TEREZA MORESCO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos legais. Tendo em vista a inércia do apelado, remetam-se os autos à Segunda Instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, CPC). Cumpra-se. (assinado digitalmente) THALLES NÓBREGA MIRANDA REZENDE DE BRITTO Juiz de Direito

10/10/2023, 00:00

Expedição de documento

09/10/2023, 13:01

Com efeito suspensivo

09/10/2023, 13:01

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:40

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:42

Expedição de documento

31/05/2023, 16:16

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:13

Ato ordinatório

31/05/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 13:52

Desarquivamento

15/05/2023, 13:52

Documento

15/05/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:42

Documento

26/04/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 14:18

Definitivo

25/04/2023, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2023, 13:47

Decurso de Prazo

16/04/2023, 05:57

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 056/2007 CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora, via DJE, para que promova os atos necessários junto ao Banco do Brasil para o saque do(s) alvará(s) de levantamento expedido(s).

22/03/2023, 00:00

Expedição de documento

21/03/2023, 15:58

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:55

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:30

Desarquivamento

03/03/2023, 18:08

Documento

03/03/2023, 18:07

Documento

03/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

21/01/2023, 09:56

Publicação

15/12/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 02:03

Publicação

15/12/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do provimento 056/2007/CGJ, impulsiono o presente feito para intimar as partes, via DJE e remessa dos autos, para ciência das Requisições de Pequeno Valor – RPVs expedidas nestes autos.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em razão da concordância do INSS. Expeça-se RPV. Com a comprovação de depósito, expeça-se alvará de levantamento, devendo a SECRETARIA DESTE JUÍZO, impulsionar o presente feito intimando o INSS para ciência e manifestação a respeito do referido alvará. Com o levantamento dos valores, tornem conclusos para extinção. Proceda-se ao necessário. Cumpra-se. Às providências.

14/12/2022, 00:00

Definitivo

13/12/2022, 15:59

Expedição de documento

13/12/2022, 15:59

Expedição de documento

13/12/2022, 15:59

Expedição de documento

13/12/2022, 15:57

Expedição de documento

13/12/2022, 15:55

Expedição de documento

13/12/2022, 15:54

Expedição de documento

13/12/2022, 15:54

Procedência

06/12/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:27

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:45

Decurso de Prazo

22/06/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 08:49

Expedição de documento

03/05/2022, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 14:42

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 18:44

Ato ordinatório

07/04/2022, 18:39

Evolução da Classe Processual

07/04/2022, 18:37

Trânsito em julgado

07/04/2022, 18:35

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 10:25

Decurso de Prazo

12/03/2022, 06:21

Decurso de Prazo

08/03/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 16:49

Publicação

15/02/2022, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 06:14

Expedição de documento

10/02/2022, 19:19

Expedição de documento

10/02/2022, 19:19

Ato ordinatório

10/02/2022, 19:13

Expedição de documento

10/02/2022, 19:06

Procedência

04/02/2022, 13:59

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:06

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 12:42

Publicação

11/12/2021, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 05:15

Expedição de documento

06/12/2021, 19:17

Expedição de documento

06/12/2021, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

03/12/2021, 06:36

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

02/12/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 07:17

Decurso de Prazo

10/11/2021, 14:24

Decurso de Prazo

30/10/2021, 09:53

Publicação

21/10/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:18

Expedição de documento

18/10/2021, 20:07

Expedição de documento

18/10/2021, 20:06

Inicial (redesignada; Conciliador(a))

18/10/2021, 20:04

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 16:50

Decurso de Prazo

12/05/2021, 05:57

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 17:33

Publicação

05/05/2021, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 10:18

Expedição de documento

03/05/2021, 17:48

Expedição de documento

03/05/2021, 17:48

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

19/04/2021, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2021, 15:55

Conclusão (para decisão)

27/01/2021, 17:13

Decurso de Prazo

29/11/2020, 09:11

Decurso de Prazo

28/11/2020, 04:31

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:33

Expedição de documento

06/11/2020, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2020, 14:42

Conclusão (para decisão)

27/10/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 16:08

Publicação

04/05/2020, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:33

Expedição de documento

27/04/2020, 13:21

Expedição de documento

27/04/2020, 13:21

Liminar

13/04/2020, 12:52

Conclusão (para decisão)

09/04/2020, 13:21

Distribuição (sorteio)

09/04/2020, 13:21

Intimação

•25/10/2024, 00:00

•10/10/2023, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•14/12/2022, 00:00

•14/12/2022, 00:00