Agravo em Recurso Especial 0016735-77.2015.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0016735-77.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/04/2026, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2026, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419259/2026

30/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 419259/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2026, 08:38

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/02/2026, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/02/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte KALED NASSER KARHAWI, Dr(a) MATHEUS SALOME DE SOUZA, OAB/MT sob nº 024554O.

18/02/2026, 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito