Execução de Título Extrajudicial 1038112-12.2023.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1038112-12.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 09:16

Decurso de Prazo

25/04/2026, 02:47

Publicação

15/04/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038112-12.2023.8.11.0041.. Visto. Indefiro o pleito de ID 221908911 pelos motivos já dispostos ID 178159636. Assim, intime-se a parte exequente para se manifestar, dando prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a resposta, volte-me concluso. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 15:08

Outras Decisões

13/04/2026, 15:08

Conclusão (para decisão)

17/03/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 12:14

Publicação

29/01/2026, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038112-12.2023.8.11.0041.. Visto. Defiro a consulta em nome da(s) executada(s) junto ao sistema PREVJUD, cuja resposta seguirá anexa. Assim, considerando que trata-se de diligência do credor a busca pela instituição pagadora exata, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento

27/01/2026, 18:46

Outras Decisões

27/01/2026, 18:46

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038112-12.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: IZONILDES PIO DA SILVA REPRESENTANTE: REGINA CELIA DA ANUNCIACAO EXECUTADO: E. A. D. M. Visto. Tendo em vista que não foi realizada nenhuma tentativa de penhora, hei por bem deferir inicialmente a penhora SISBAJUD. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, CPC), que o art. 854 do CPC autoriza a realização do ato sem a ciência prévia do executado, bem como o que foi regulamentado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (artigo 512 da Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça), defiro a penhora on-line. A ordem de bloqueio ao Sistema SISBAJUD será emitida no gabinete, no valor de R$ 61.266,88 e a resposta seguirá nos autos (anteriormente a essa decisão). Convém registrar que o sistema SISBAJUD tem por característica a transmissão simultânea da ordem de bloqueio de ativos financeiros para múltiplas instituições bancárias, assim, com a resposta, havendo indisponibilidade acima da quantia supramencionada, determino que se proceda a imediata liberação das demais, para não implicar em bloqueio excessivo. Havendo bloqueio de valor integral ou parcial ao débito, comunique-se ao Departamento de Depósitos Judiciais do TJ/MT, na forma como determina o artigo 515 da CNGC, e intime-se a parte devedora, por seu advogado, caso tenha constituído no processo, do contrário, pessoalmente, para que, querendo, no prazo de cinco dias, comprove que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, CPC). Caso o valor bloqueado seja irrisório com relação ao valor do débito, a importância será imediatamente desbloqueada, vez que nos termos do artigo 836, do NCPC, não se formalizará a penhora quando o seu objeto for insuficiente, inclusive, para saldar as custas processuais. Conforme determina a CNGC, mantenha-se o feito concluso em gabinete para a efetivação das constrições acima deferida através do Sistema SISBAJUD, sendo que essa se dará pelo Mako e a resposta será colacionada em movimento anterior a presente decisão. Tendo a penhora restado infrutífera, intime-se a exequente, para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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