Agravo em Recurso Especial 0006833-33.2006.8.11.0037 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/04/2022, 08:17

Transitado em Julgado em 11/04/2022

18/04/2022, 08:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 811949/2021 - EDcl no AgInt no

18/03/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022, 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811949 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 09:31

Embargos de Declaração de ALGODOEIRA PRIMAVERA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620/MT

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

02/03/2022, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 811949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620/MT

22/02/2022, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/09/2021, 19:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839931/2021

17/09/2021, 17:41

Protocolizada Petição 839931/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021

17/09/2021, 17:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 811949/2021 -

10/09/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2021, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811949/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

09/09/2021, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811949/2021

08/09/2021, 21:41

Protocolizada Petição 811949/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2021

08/09/2021, 21:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 238719/2021 - AgInt

30/08/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0238719 - AgInt no AREsp 1794620 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021, 17:30

Conhecido o recurso de ALGODOEIRA PRIMAVERA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00238719/2021 - AgInt no AREsp 1794620/MT

23/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

16/08/2021, 17:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

06/08/2021, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021, 19:21

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 238719/2021 - AgInt no AREsp 1794620/MT

05/08/2021, 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2021, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337230/2021

13/04/2021, 18:26

Protocolizada Petição 337230/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2021

13/04/2021, 18:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2021 Petição Nº 238719/2021 -

24/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238719/2021. Publicação prevista para 24/03/2021)

23/03/2021, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 238719/2021

22/03/2021, 20:31

Protocolizada Petição 238719/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2021

22/03/2021, 20:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

01/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021, 18:10

Conhecido o recurso de ALGODOEIRA PRIMAVERA LTDA e não-provido

25/02/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/01/2021, 14:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/01/2021, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021, 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/01/2021, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/12/2020, 14:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2020, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/11/2020, 11:37

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 11/04/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 811949/2021 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0811949 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620 - Publicação prevista para 18/03/2022

Embargos de Declaração de ALGODOEIRA PRIMAVERA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2022-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 811949/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1794620/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839931/2021

Protocolizada Petição 839931/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2021

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 811949/2021 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

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