Execução Fiscal 1003868-07.2019.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.455,41

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

VALDETE MARIA DE JESUS JANONES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DE JESUS JANONES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:38

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DE JESUS JANONES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:25

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 15:08

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DE JESUS JANONES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:38

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DE JESUS JANONES em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 15:31

Decisão

•03/12/2020, 16:30

31/01/2023, 13:25

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 15:08

Decorrido prazo de VALDETE MARIA DE JESUS JANONES em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 06:57

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 05:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:03

Processo Desarquivado

19/05/2022, 14:02

Arquivado Provisoriamente

01/02/2022, 20:12

Processo Desarquivado

01/02/2022, 19:48

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2020, 15:19

Arquivado Provisoriamente

05/12/2020, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2020, 16:30

Conclusos para decisão

03/12/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 08/10/2020 23:59.

14/11/2020, 09:34

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 18:27

Processo Desarquivado

14/08/2020, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:24

Arquivado Provisoriamente

24/04/2020, 21:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2020, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 17:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 14:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/10/2019, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2019, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:12

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 13:06

Conclusos para decisão

08/07/2019, 13:06

Sentença

•21/05/2022, 15:51