Procedimento Comum Cível 1007364-56.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:52

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 03:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 03:59

Todas as movimentações(257)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 13/11/2025 23:59

14/11/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 10:05

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Documentos

Despacho

•16/07/2019, 14:46

Decisão

•18/11/2019, 16:15

21/10/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:52

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos

17/10/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 03:59

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:58

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 07/08/2025 23:59

08/08/2025, 03:58

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 11:01

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:01

Homologada a Transação

04/08/2025, 11:01

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:43

Devolvidos os autos

15/05/2025, 13:36

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/02/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:54

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

01/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

01/02/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:39

Juntada de Alvará

24/01/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2024, 13:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

07/11/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:21

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

21/10/2024, 13:30

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de FAYROUZ MAHALA ARFOX em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA ZICA em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Conclusos para decisão

26/09/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/09/2024 23:59

26/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2024, 18:05

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:22

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 21:01

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 17/09/2024 23:59

18/09/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 16:27

Publicado Sentença em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 12:51

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 21:43

Publicado Despacho em 12/06/2024.

14/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão

30/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 22/02/2024 23:59.

04/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:49

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos

28/01/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:03

Decorrido prazo de FAYROUZ MAHALA ARFOX em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA ZICA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:45

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES, para manifestar acerca do Laudo Pericial(Id. 119306461), no prazo de 15 dias.

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de laudo pericial

31/05/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2023, 17:56

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:23

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:23

Decorrido prazo de FAYROUZ MAHALA ARFOX em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:22

Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA ZICA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de outros documentos

08/02/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:58

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência de que o perito nomeado -Robinson Kazy Som, Engenheiro Mecânico, indicou a data para o início dos trabalhos periciais, para o dia 03 de MARÇO de 2023, às 09h00, Solicitando que o veículo a ser periciado, seja apresentado no endereço abaixo discriminado e que sejam intimados os assistentes técnicos, devidamente inscritos neste processo para acompanhar os trabalhos de perícia. Local: E. B. K. SOM; Rua Dom Antonio Malan, 971 – Poção Cuiabá – MT Data: 03 de março de

30/01/2023, 00:00

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:31

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 20:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 05:32

Publicado Decisão em 25/11/2022.

25/11/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2022, 19:30

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:23

Decorrido prazo de LEONARDO BOAVENTURA ZICA em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:22

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:40

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:50

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:17

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 11:51

Decorrido prazo de FAYROUZ MAHALA ARFOX em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 16:58

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:17

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 08:06

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 08:06

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:01

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:01

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

10/12/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 09:47

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 18:00

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:47

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:47

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2021, 13:11

Conclusos para despacho

08/03/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 17:55

Audiência do art. 334 CPC.

16/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 18:10

Conclusos para despacho

07/10/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2020, 09:45

Processo Desarquivado

06/10/2020, 07:42

Arquivado Provisoriamente

24/05/2020, 07:42

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 16:49

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

01/05/2020, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 10:38

Audiência Conciliação redesignada para 15/10/2020 16:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

29/04/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 17:58

Juntada de Petição de contestação

24/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

07/04/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020, 10:51

Audiência conciliação realizada para 05/03/2020 às 14h00 Sala de audiências.

05/03/2020, 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento

05/03/2020, 12:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/02/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 17:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 15:06

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 07:50

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:35

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 03:33

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 07:44

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 07:42

Decorrido prazo de DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:14

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 04:11

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 11/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 01:54

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 11/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 01:51

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 11/12/2019 23:59:59.

26/12/2019, 01:49

Publicado Despacho em 26/11/2019.

06/12/2019, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 19:28

Publicado Decisão em 21/11/2019.

05/12/2019, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 22:48

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 18:42

Audiência Conciliação redesignada para 05/03/2020 14:00 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

22/11/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 16:28

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2019, 16:15

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 às 14h20min Sala de audiências.

01/10/2019, 14:36

Conclusos para despacho

06/09/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 16:36

Decorrido prazo de RONALDO BATISTA DE SOUZA em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 02:17

Audiência Conciliação designada para 01/10/2019 14:20 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/08/2019, 17:04

Publicado Despacho em 18/07/2019.

18/07/2019, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:46

Conclusos para decisão

12/07/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 20:15

Despacho

•22/11/2019, 16:28

Despacho

•27/04/2020, 17:58

Despacho

•07/10/2020, 18:10

Decisão

•18/11/2021, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 10:35

Despacho

•20/04/2022, 14:18

Despacho

•11/07/2022, 11:17

Decisão

•23/11/2022, 19:30

Despacho

•28/01/2024, 19:52

Despacho

•28/01/2024, 19:52

Despacho

•10/06/2024, 15:38

Despacho

•10/06/2024, 15:38

Sentença

•23/08/2024, 12:51

Todos os documentos(23)

Despacho

•16/07/2019, 14:46

Decisão

•18/11/2019, 16:15

Despacho

•22/11/2019, 16:28

Despacho

•27/04/2020, 17:58

Despacho

•07/10/2020, 18:10

Decisão

•18/11/2021, 13:11

Despacho

•07/12/2021, 10:35

Despacho

•20/04/2022, 14:18

Despacho

•11/07/2022, 11:17

Decisão

•23/11/2022, 19:30

Despacho

•28/01/2024, 19:52

Despacho

•28/01/2024, 19:52

Despacho

•10/06/2024, 15:38

Despacho

•10/06/2024, 15:38

Sentença

•23/08/2024, 12:51

Sentença

•23/08/2024, 12:51

Sentença

•27/09/2024, 17:12

Sentença

•27/09/2024, 17:12

Recurso de sentença

•21/10/2024, 13:30

Acórdão

•01/03/2025, 11:20

Acórdão

•05/04/2025, 16:59

Sentença

•04/08/2025, 11:01

Sentença

•04/08/2025, 11:01