Execução de Título Extrajudicial 0002690-80.2014.8.11.0017 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002690-80.2014.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 17:05

Decurso de Prazo

19/03/2026, 02:46

Publicação

11/03/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA, FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0002690-80.2014.8.11.0017 Vistos. Considerando o requerimento da parte exequente constante do ID 209591426 e o recolhimento das custas necessárias para realização das consultas patrimoniais, conforme certificado nos autos, DEFIRO as diligências requeridas. À Secretaria para que proceda às consultas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD, nos termos do pedido formulado. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo legal, acerca das informações obtidas e para que requeira o que entender de direito ao prosseguimento da execução. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. RAPHAEL ALVES OLDEMBURG Juiz de Direito Substituto

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento

09/03/2026, 14:57

Expedição de documento

09/03/2026, 14:57

Mero expediente

09/03/2026, 14:57

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 15:26

Ato ordinatório

11/11/2025, 15:25

Decurso de Prazo

12/10/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002690-80.2014.8.11.0017. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Nº do CERTIDÃO Considerando que a pesquisa por meio dos sistemas BACENJUD / RENAJUD / INFOJUD fica condicionada à efetivação do recolhimento das custas previstas na Lei Estadual n. 11.077, de 10 de Janeiro de 2020 (https://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo), impulsiono os autos para intimar a parte requerente para proceder o seu recolhimento no prazo de 05 dias, assim como comprovar nos autos no mesmo prazo. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, 1 de outubro de 2025 (assinado digitalmente) IAHGO ALBERNAZ MARCILIO Servidor(a)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 14:45

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:44

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO ARAGUAIA E XINGU - SICREDI ARAXINGU EXECUTADO: HENRIQUE AUGUSTO DE ALMEIDA, FLAVIO AUGUSTO DE ALMEIDA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0002690-80.2014.8.11.0017 Vistos, etc. Trata-se de requerimento da parte Exequente, no qual postula o reconhecimento da validade da intimação realizada em face dos Executados, especialmente de Flavio Augusto de Almeida, por ter sido recebida por familiar residente no mesmo endereço. Analisando os autos, verifico que a diligência foi efetivamente realizada no endereço do segundo Executado, tendo o mandado sido recebido por seu irmão, o que, em conformidade com a jurisprudência consolidada, caracteriza intimação válida, pois presume-se que o Executado tomou ciência do ato processual. Colhe-se jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO POSTAL – Pretensão de que seja reconhecida como válida a citação dos executados – Cabimento - Hipótese em que a citação postal com aviso de recebimento, entregue no endereço correto dos executados e recebida por familiar é válida – Precedentes do STJ – RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 21127134920218260000 SP 2112713-49.2021.8.26.0000, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 02/08/2021, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/08/2021) Diante do exposto, DEFIRO o reconhecimento da validade da intimação realizada em face de Flavio Augusto de Almeida, bem como dos demais executados, nos termos expostos pela parte Exequente. Determino, ainda, a expedição do competente alvará para que seja efetivada a transferência dos valores encontrados na pesquisa Sisbajud (Id. 82303159), para a conta bancária indicada na manifestação de id. 170912650: AGÊNCIA 911, CONTA CORRENTE Nº 15809-7, BANCO 748 - SICREDI, em nome de ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 07.727.121/0001-89. Por fim, intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento no feito. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTÁVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

14/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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