Agravo em Recurso Especial 0013536-08.2019.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0013536-08.2019.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013536082019811004220251106104753

06/11/2025, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/10/2025 para recurso

04/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977096/2025

13/10/2025, 13:31

Protocolizada Petição 977096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:00

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

08/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900459/2025

23/09/2025, 16:41

Protocolizada Petição 900459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/08/2025, 08:59

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 19:16

Informação

•31/07/2025, 19:16

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013536082019811004220251106104753

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977096/2025

Protocolizada Petição 977096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900459/2025

Protocolizada Petição 900459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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