Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000148-39.2023.8.11.0023 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000148-39.2023.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2023, 01:46

Recebidos os autos

03/03/2023, 01:46

Transitado em Julgado em 07/02/2023

31/01/2023, 13:31

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1000148-39.2023.8.11.0023.. REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgência para compelir o ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO a providenciar(rem) a realização do procedimento cirúrgico de cateterismo e outros exames e

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1000148-39.2023.8.11.0023.. REQUERENTE: ANTONIA CARDOSO DOS SANTOS MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgência para compelir o ESTADO DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO a providenciar(rem) a realização do procedimento cirúrgico de cateterismo e outros exames e

30/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 17:39

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 12:58

Conclusos para decisão

20/01/2023, 19:42

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 17:39

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 07/02/2023

Publicado Sentença em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)