Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 0002125-73.2016.8.11.0041..
EXEQUENTE: F. J. G. B. S. G. F. S. D.
EXECUTADO: J. R. J. C. G. F. S. D., MIRIAN GOMES DE SOUZA
EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos. Compulsando os autos verifico a existência de pagamento pela parte executada, via SISCONDJ (id. 130414344), referente à Requisição de Pequeno Valor acerca dos honorários advocatícios conforme acostados nos autos em ID. 120151198 da planilha de cálculo atualizada, no valor R$ 20.181,73 (vinte mil cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Portanto, nota-se à quitação do valor devido, logo, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Proceda-se a liberação do valor total depositado nos autos, com as devidas correções, à conta indicada abaixo conforme em anexo no id. 131242841: BANCO BRADESCO AGENCIA 1462 C/C 38185-3 TITULAR: MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CPF: 481.809.471-49 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
SENTENÇA
Processo: 0002125-73.2016.8.11.0041..
EXEQUENTE: F. J. G. B. S. G. F. S. D.
EXECUTADO: J. R. J. C. G. F. S. D., MIRIAN GOMES DE SOUZA
EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos. Compulsando os autos verifico a existência de pagamento pela parte executada, via SISCONDJ (id. 130414344), referente à Requisição de Pequeno Valor acerca dos honorários advocatícios conforme acostados nos autos em ID. 120151198 da planilha de cálculo atualizada, no valor R$ 20.181,73 (vinte mil cento e oitenta e um reais e setenta e três centavos). Portanto, nota-se à quitação do valor devido, logo, inexistem motivos para a continuidade do feito, mormente quando seu objetivo já foi alcançado. Assim, nos termos do artigo 924. II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito. Proceda-se a liberação do valor total depositado nos autos, com as devidas correções, à conta indicada abaixo conforme em anexo no id. 131242841: BANCO BRADESCO AGENCIA 1462 C/C 38185-3 TITULAR: MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CPF: 481.809.471-49 Por fim, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo. Às providências. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 06:53
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 14:57
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:31
Documento
28/09/2023, 14:29
Conclusão (para decisão)
28/09/2023, 14:23
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:20
Decurso de Prazo
24/08/2023, 03:52
Decurso de Prazo
22/06/2023, 08:17
Decurso de Prazo
22/06/2023, 08:16
Publicação
14/06/2023, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( )
DECISÃO
Processo: 0002125-73.2016.8.11.0041.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses. CUIABÁ, 12 de junho de 2023. Assinado Digitalmente ELAINE CRISTINA MARTINS LEMOS Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
13/06/2023, 00:00
Desarquivamento
12/06/2023, 06:54
Definitivo
12/06/2023, 06:54
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 06:54
Expedida/certificada
12/06/2023, 06:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 06:53
Evolução da Classe Processual
12/06/2023, 06:48
Ato ordinatório
12/06/2023, 06:46
Decurso de Prazo
23/05/2023, 10:27
Decurso de Prazo
23/05/2023, 10:27
Decurso de Prazo
23/05/2023, 10:27
Publicação
15/05/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Dados do
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: Tipo: Cível Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Valor causa: R$ 243.900,49; CERTIDÃO DE TRANSLADO DE DOCUMENTOS e de IMPULSO Certifico que, por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, nesta data, procedi ao translado, para autos principais 0013797-98.2004.811.0041, de cópia da sentença, do cálculo, da certidão de trânsito em julgado e da última decisão, a fim de vialilizar a expedição dos requisitórios naqueles autos. Certifico, ainda, que, no tocante à expedição de RPV, referente aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS arbitrados nestes autos, determinou a sentença sucumbência recíproca de 10%, a serem suportados 5% por cada litigante. Assim, impulsiono os autos para INTIMAR OS PATRONOS DOS EMBARGADOS para informarem em nome de quem deverá ser expedida a RPV referente aos honorários de sucumbência, arbitrados nestes Embargos.
12/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 08:02
Ato ordinatório
11/05/2023, 07:57
Trânsito em julgado
11/05/2023, 07:14
Ato ordinatório
02/05/2023, 14:29
Decurso de Prazo
24/03/2023, 01:08
Decurso de Prazo
23/03/2023, 01:36
Publicação
03/02/2023, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
DESPACHO
Processo: 0002125-73.2016.8.11.0041..
REU: F. J. G. B. S. G. F. S. D., J. R. J. C. G. F. S. D., MIRIAN GOMES DE SOUZA 1 - PROMOVA-SE a juntada da sentença prolatada e do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial no presente feito ao processo principal (PJE n. 0013797-98.2014.811.0041). 2 - No mais, com relação à execução referente aos honorários sucumbenciais,
AUTOR(A): ESTADO DE MATO GROSSO INTIME-SE o Executado Estado de Mato Grosso para, no prazo de até 30 (trinta) dias, querendo, impugnar a execução (art. 535/CPC). 3 - Na hipótese de decurso do prazo, EXPEÇAM-SE os competentes ofícios requisitórios (RPV ou PR) em nome dos credores, observado disposto no artigo 100/CF, Lei de Regência e artigos 266 e ss do RI/TJMT, com sintomática remessa ao Presidente do e. TJMT. 4 - Apresentada eventual impugnação ao cumprimento de sentença, INTIME(M)-SE o(a,s) exequente(s) para, querendo, se manifestar(m), no prazo de até 15 (quinze) dias. 5 - INTIME-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 13:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 16:59
Conclusão (para decisão)
01/10/2021, 03:59
Decurso de Prazo
03/08/2021, 09:06
Decurso de Prazo
23/06/2021, 03:57
Decurso de Prazo
23/06/2021, 03:56
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 17:39
Publicação
07/05/2021, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 03:35
Publicação
06/05/2021, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 03:08
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2021, 15:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2021, 15:28
Recebimento
05/05/2021, 07:00
Ato ordinatório
05/05/2021, 07:00
Documento (Outros documentos; Petição (outras))
05/05/2021, 06:59
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2021, 14:13
Remessa
04/05/2021, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2021, 08:49
Recebimento
24/03/2021, 09:07
Publicação
16/06/2020, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2020, 10:30
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2020, 09:19
Entrega em carga/vista
15/07/2019, 15:14
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2019, 14:46
Entrega em carga/vista
13/05/2019, 14:45
Entrega em carga/vista
26/02/2019, 16:32
Conclusão (para despacho)
14/02/2019, 13:50
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 12:58
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2019, 13:39
Entrega em carga/vista
12/12/2018, 17:24
Entrega em carga/vista
17/10/2018, 15:25
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 14:16
Publicação
05/10/2018, 12:48
Ato ordinatório
05/10/2018, 12:35
Entrega em carga/vista
04/10/2018, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2018, 12:16
Mero expediente
03/10/2018, 16:16
Entrega em carga/vista
03/10/2018, 16:15
Conclusão (para despacho)
27/09/2018, 15:38
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 17:42
Custas
31/08/2018, 13:34
Entrega em carga/vista
08/08/2018, 12:35
Remessa (outros motivos)
07/08/2018, 16:45
Ato ordinatório
30/07/2018, 18:16
Ato ordinatório
18/06/2018, 12:36
Ato ordinatório
20/04/2018, 12:23
Entrega em carga/vista
19/04/2018, 13:22
Publicação
19/04/2018, 11:49
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2018, 11:08
Improcedência
17/04/2018, 15:20
Conclusão (para julgamento)
17/04/2018, 15:20
Entrega em carga/vista
17/04/2018, 15:19
Processo Encaminhado
17/04/2018, 10:08
Entrega em carga/vista
13/04/2018, 12:20
Entrega em carga/vista
16/02/2018, 10:52
Petição (Petição (outras))
15/01/2018, 17:14
Entrega em carga/vista
22/12/2017, 14:49
Entrega em carga/vista
30/11/2017, 13:47
Entrega em carga/vista
24/11/2017, 15:22
Publicação
22/11/2017, 13:03
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2017, 14:57
Mero expediente
21/11/2017, 10:21
Entrega em carga/vista
17/04/2017, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2017, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
03/02/2017, 14:20
Conclusão (para despacho)
24/01/2017, 13:12
Petição (Petição (outras))
24/10/2016, 13:56
Petição (Impugnação aos embargos)
06/09/2016, 17:24
Publicação
01/09/2016, 17:05
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2016, 08:51
Ato ordinatório
30/08/2016, 14:30
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2016, 13:10
Entrega em carga/vista
17/08/2016, 13:42
Entrega em carga/vista
05/08/2016, 16:31
Publicação
29/07/2016, 17:01
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2016, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2016, 16:23
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2016, 12:30
Ato ordinatório
30/06/2016, 11:51
Ato ordinatório
13/04/2016, 08:22
Entrega em carga/vista
08/03/2016, 14:29
Entrega em carga/vista
17/02/2016, 17:51
Entrega em carga/vista
16/02/2016, 14:23
Publicação
15/02/2016, 13:01
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2016, 11:42
Outras Decisões
04/02/2016, 15:59
Entrega em carga/vista
04/02/2016, 15:55
Conclusão (para despacho)
04/02/2016, 13:28
Entrega em carga/vista
02/02/2016, 14:52
Mero expediente
02/02/2016, 14:16
Entrega em carga/vista
02/02/2016, 14:15
Conclusão (para despacho)
27/01/2016, 15:33
Entrega em carga/vista
21/01/2016, 18:37
Distribuição (sorteio)
21/01/2016, 15:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)