Execução Fiscal 0000147-96.1998.8.11.0007 - TJMT

Execução Fiscal 0000147-96.1998.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

06/02/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 10:01

Documento

06/02/2026, 08:45

Publicação

21/01/2026, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE SOCRATES DA SILVA MENDES PROCESSO n. 0000147-96.1998.8.11.0007 Valor da causa: R$ 201.893,31 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARAUJO LTDA, CNPJ 26.803.106/0001-17 CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 452.169.751-87 FINALIDADE: INTIMAR O POLO PASSIVO para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU – buscar: custas finais e taxas finais ou remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá juntar a comprovação de pagamento nos autos. OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida entrar em contato com a Central de Arrecadação pelo WhatsApp Business (66) 3512-3639. VALORES PARA PAGAMENTO: ALTA FLORESTA, 13 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento

13/01/2026, 12:38

Documento

15/12/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

17/10/2025, 13:27

Definitivo

03/09/2025, 13:08

Desarquivamento

03/09/2025, 00:58

Desarquivamento

03/09/2025, 00:53

Trânsito em julgado

03/09/2025, 00:44

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:44

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE SOCRATES DA SILVA MENDES PROCESSO n. 0000147-96.1998.8.11.0007 Valor da causa: R$ 201.893,31 ESPÉCIE: EXECUÇÃO FISCAL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COMERCIAL DE ALIMENTOS ARAUJO LTDA, CNPJ 26.803.106/0001-17 CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF 452.169.751-87 FINALIDADE: INTIMAR O POLO PASSIVO para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link "GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU – buscar: custas finais e taxas finais ou remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, deverá juntar a comprovação de pagamento nos autos. OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida entrar em contato com a Central de Arrecadação pelo WhatsApp Business (66) 3512-3639. VALORES PARA PAGAMENTO: ALTA FLORESTA, 13 de janeiro de 2026. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

14/01/2026, 00:00

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Documento

Petição (Petição (outras))

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Desarquivamento

Desarquivamento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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