Protesto 1003627-96.2020.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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ProtestoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProtesto

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 671,30

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:38

Decorrido prazo de LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 13:30

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:39

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 21:38

Decorrido prazo de LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

11/02/2023, 06:49

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•01/07/2020, 09:44

Decisão

•02/10/2020, 13:42

31/01/2023, 13:30

Publicado Intimação em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e tres centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2022, 10:12

Recebidos os autos

25/07/2022, 10:12

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 14:18

Transitado em Julgado em 21/07/2022

21/07/2022, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 06:39

Decorrido prazo de LUCIMAIRA SOARES DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:18

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022, 18:47

Conclusos para decisão

17/05/2022, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2022, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 19:57

Conclusos para decisão

15/04/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

15/04/2022, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/04/2021, 22:27

Conclusos para decisão

15/03/2021, 18:37

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/11/2020 23:59.

20/11/2020, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 22:41

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2020, 13:25

Conclusos para decisão

02/10/2020, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 16:52

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 15:36

Decisão

•21/04/2021, 22:27

Ato Ordinatório

•15/04/2022, 15:16

Decisão

•18/04/2022, 19:57

Decisão

•19/04/2022, 08:09

Sentença

•18/05/2022, 18:47