Execução de Título Extrajudicial 1002022-88.2023.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP

Autor

LUCIANA DE OLIVEIRA DERRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NAYANE NEGRAO DENARDI

OAB/MT 26951·CPF·Representa: Autor

NAYANE NEGRAO DENARDI

OAB/MT 26951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

20/03/2026, 03:50

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:57

Definitivo

11/12/2025, 12:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:45

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:44

Documento

10/12/2025, 17:40

Mero expediente

31/10/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:07

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 14:01

Desarquivamento

31/03/2025, 14:01

Documento

31/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:33

Documento

21/02/2025, 12:46

Documento

01/10/2024, 17:22

Definitivo

01/10/2024, 16:49

Todas as movimentações(67)

Documento

20/03/2026, 03:50

Ato ordinatório

11/12/2025, 15:57

Definitivo

11/12/2025, 12:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:45

Ato ordinatório

10/12/2025, 17:44

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Documento

10/12/2025, 17:40

Mero expediente

31/10/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 15:07

Remessa (outros motivos)

31/03/2025, 14:01

Desarquivamento

31/03/2025, 14:01

Documento

31/03/2025, 14:01

Ato ordinatório

25/03/2025, 16:33

Documento

21/02/2025, 12:46

Documento

01/10/2024, 17:22

Definitivo

01/10/2024, 16:49

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:12

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:12

Publicação

27/08/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:50

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002022-88.2023.8.11.0078.. EXEQUENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP EXECUTADO: LUCIANA DE OLIVEIRA DERRE Vistos. O credor, diante da não localização de bens penhoráveis, requer a suspensão do feito. É breve relato. Decido. Importante se mencionar que o Juizado Especial Cível não é local para que ações perdurem por muitos anos, é justiça rápida, e assim deve ser para propiciar que um maior número de demandas sejam julgadas no menor tempo possível. A execução se iniciou há vários meses e até o momento o credor não logrou êxito em receber seu crédito, muito embora este Juízo tenha efetuado diversas tentativas de expropriação. Feitas essas considerações, indefiro o pedido de suspensão e DETERMINO a expedição de certidão de existência de dívida, eis que de posse dela o credor poderá levar a protesto, nos termos do art. 517 do CPC e, deste modo, a dívida também será registrada nos órgãos de proteção ao crédito, conforme praxe. Cumpre ressaltar que, segundo o art. 591, § 3º, da CNGC-Extrajudicial, os emolumentos serão devidos no momento de quitação do débito pelo interessado, não sendo exigido o pagamento prévio dos emolumentos e demais despesas pelo credor, conforme art. 2º, § 1º, al. “a”, do Provimento n. 86/2019 do CNJ. Assim, determino que a secretaria deste Juízo proceda à emissão eletrônica da Certidão de Crédito em favor do credor. Proceda-se, desde já, o arquivamento do feito com as devidas baixas, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de documento

25/08/2024, 17:05

Inexistência de bens penhoráveis

25/08/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 21:54

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:01

Publicação

16/07/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 1002022-88.2023.8.11.0078 Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o AR/MANDADO negativo juntado aos autos, sob pena de extinção/arquivamento. (Assinado Digitalmente)

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento

12/07/2024, 18:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:23

Mandado

03/06/2024, 16:44

Expedição de documento

29/05/2024, 12:56

Decurso de Prazo

27/05/2024, 15:36

Documento

27/05/2024, 04:08

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 12:51

Expedição de documento

07/05/2024, 15:30

Publicação

29/04/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002022-88.2023.8.11.0078.. CREDOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP DEVEDOR: LUCIANA DE OLIVEIRA DERRE Vistos. Defiro a penhora on-line via SISBAJUD dos valores executados, sendo o resultado infrutífero ou insuficiente para garantir a execução (espelho anexo). Assim, procedo à busca de bens no sistema RENAJUD, que restou positiva, sendo lançada a restrição correspondente para evitar a transferência a terceiros e novo licenciamento, valendo como penhora (espelho anexo). Intimo o credor para se manifestar sobre a penhora ora efetivada e, havendo aceitação, que apresente o preço médio do bem mediante cotação de mercado (art. 871, inc. IV, do CPC), assim como indique a localização do bem, o qual deverá ser depositado em poder do credor, com as advertências próprias do depositário fiel, devendo ainda informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará o oficial de justiça na diligência. Com a informação acima, expeça-se mandado de remoção do bem penhorado. Intime o devedor a apresentar embargos à execução no prazo legal. Caso o credor manifeste pelo desinteresse na penhora do bem, deve indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena arquivamento do processo com baixa. Caso se trate de execução extrajudicial, designe audiência de conciliação, seguindo-se o rito próprio. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

26/04/2024, 00:00

Expedição de documento

25/04/2024, 20:05

Mero expediente

25/04/2024, 20:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 03:11

Publicação

09/03/2024, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 04:57

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002022-88.2023.8.11.0078.. CREDOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP DEVEDOR: LUCIANA DE OLIVEIRA DERRE Vistos. Intimo o credor para que junte nos autos o cálculo atualizado da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1002022-88.2023.8.11.0078.. CREDOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARINGA LTDA - EPP DEVEDOR: LUCIANA DE OLIVEIRA DERRE Vistos. Intimo o credor para que junte nos autos o cálculo atualizado da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento

01/03/2024, 15:42

Mero expediente

01/03/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:10

Publicação

16/10/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Certidão Processo: 1002022-88.2023.8.11.0078. Intimação - Certifico que nos termos da Legislação vigente e em cumprimento às determinações da Ordem de Serviço/Provimento, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. CUIABÁ, 10 de outubro de 2023 MARILUCIA RODRIGUES DA SILVA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS E INFORMAÇÕES: RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 TELEFONE: ( )

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento

10/10/2023, 12:58

Ato ordinatório

10/10/2023, 12:57

Decurso de Prazo

02/10/2023, 07:31

Documento

30/09/2023, 12:49

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/09/2023, 12:49

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 12:49

Documento

22/09/2023, 02:53

Expedição de documento

28/08/2023, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2023, 18:21

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 10:56

Distribuição (sorteio)

11/08/2023, 10:56

Intimação

•15/07/2024, 00:00

•26/04/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00

•04/03/2024, 00:00

•11/10/2023, 00:00