Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000265-89.2015.8.11.0035 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

14/09/2022, 16:43

Incompetência

14/09/2022, 11:12

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 18:26

Mero expediente

06/05/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 13:36

Ato ordinatório

01/02/2022, 13:17

Recebimento

30/11/2021, 13:06

Publicação

22/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:15

Mudança de Classe Processual

18/11/2021, 16:15

Remessa

18/11/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:32

Expedição de documento

09/06/2021, 18:36

Movimentação processual

13/05/2021, 15:11

Todas as movimentações(91)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

14/09/2022, 16:43

Incompetência

14/09/2022, 11:12

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 18:26

Mero expediente

06/05/2022, 15:00

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 13:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

01/02/2022, 13:17

Recebimento

30/11/2021, 13:06

Publicação

22/11/2021, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 03:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:15

Mudança de Classe Processual

18/11/2021, 16:15

Remessa

18/11/2021, 16:15

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:32

Expedição de documento

09/06/2021, 18:36

Movimentação processual

13/05/2021, 15:11

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 11:12

Publicação

09/03/2021, 12:09

Expedição de documento

06/03/2021, 09:59

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 18:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/03/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 18:55

Expedição de documento

06/10/2020, 18:08

Entrega em carga/vista

17/07/2020, 13:01

Remessa (outros motivos)

26/06/2020, 06:00

Publicação

16/06/2020, 13:57

Remessa (outros motivos)

15/06/2020, 13:24

Expedição de documento

11/06/2020, 10:04

Entrega em carga/vista

10/06/2020, 15:25

Outras Decisões

10/06/2020, 15:12

Conclusão (para despacho)

31/03/2020, 10:50

Ato ordinatório

29/01/2020, 17:57

Expedição de documento

29/01/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 17:56

Remessa (outros motivos)

28/01/2020, 06:00

Publicação

21/01/2020, 14:13

Remessa (outros motivos)

17/01/2020, 14:56

Expedição de documento

17/01/2020, 12:59

Recebimento

17/01/2020, 12:07

Procedência

24/12/2019, 16:32

Conclusão (para julgamento)

07/04/2019, 15:03

Recebimento

18/12/2018, 10:19

Mero expediente

18/12/2018, 10:03

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 17:19

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 15:03

Remessa (outros motivos)

27/11/2017, 06:01

Remessa (outros motivos)

16/11/2017, 13:03

Expedição de documento

16/11/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 13:00

Publicação

10/11/2017, 13:00

Expedição de documento

09/11/2017, 10:00

Recebimento

08/11/2017, 08:31

Mero expediente

07/11/2017, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 16:44

Recebimento

24/02/2017, 18:17

Mero expediente

24/02/2017, 18:16

Ato ordinatório

10/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/11/2016, 15:26

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 13:23

Recebimento

16/11/2016, 17:41

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 13:32

Mero expediente

16/11/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 13:21

Publicação

18/10/2016, 13:00

Expedição de documento

15/10/2016, 09:59

Recebimento

14/10/2016, 14:21

Mero expediente

14/10/2016, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 10:32

Mero expediente

03/10/2016, 10:32

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 19:37

Recebimento

16/06/2016, 17:27

Mero expediente

13/06/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2016, 15:47

Publicação

11/12/2015, 13:00

Expedição de documento

10/12/2015, 10:02

Ato ordinatório

09/12/2015, 18:55

Recebimento

04/12/2015, 19:07

Outras Decisões

04/12/2015, 19:07

Conclusão (para despacho)

02/12/2015, 16:51

Expedição de documento

06/10/2015, 18:52

Documento

28/08/2015, 17:49

Petição (Resposta)

26/08/2015, 12:31

Petição (Contestação)

18/06/2015, 12:43

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2015, 16:14

Expedição de documento

25/03/2015, 11:26

Mandado

12/03/2015, 16:10

Expedição de documento

24/02/2015, 16:20

Recebimento

20/02/2015, 13:50

Outras Decisões

20/02/2015, 13:27

Distribuição (sorteio)

06/02/2015, 14:35