Reintegração / Manutenção de Posse 1012269-21.2018.8.11.0041 - TJMT

Reintegração / Manutenção de Posse 1012269-21.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/06/2025, 14:40

Remessa (outros motivos)

09/06/2025, 02:06

Definitivo

09/04/2025, 19:02

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 03:08

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 03:04

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 03:01

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 02:58

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 02:51

Remessa (outros motivos)

08/04/2025, 02:25

Trânsito em julgado

08/04/2025, 02:11

Decurso de Prazo

08/04/2025, 02:11

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:09

Publicação

07/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1012269-21.2018.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS proposta por DOLCE AROMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. em face de GUSTAVO ALVES DA SILVA E COMÉRCIO EIRELLI – EPP. No caso em análise verifico que a parte autora foi intimada pessoalmente para promover o regular andamento do feito (ID. 181734670), em observância ao disposto no §1º do artigo 485 do Código de Processo Civil - CPC; todavia, não atendeu o chamamento judicial, estando o andamento processual paralisado há mais de três meses. Com efeito, é patente o desinteresse superveniente da parte autora em obter com efetividade a prestação jurisdicional, de modo que afeta diretamente a eficiência e celeridade processual, tornando-se relevante a imposição da extinção do feito. Relevante salientar que a nova visão processual não mais admite a paralisação injustificada por ausência de iniciativa daquele que é o principal interessado na tutela jurisdicional, de modo que para evitar que este feito fique paralisado indeterminadamente, e, sobretudo a fim de obstar o rol negativo de processos pendentes no Judiciário, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos dos incisos III e IV do art. 485 do CPC. Outrossim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Após o trânsito em julgado, arquive-se, mediante as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. PIERRO DE FARIA MENDES Juiz de Direito designado para o NAE PORTARIA CGJ N. 7/2025-GAB-CGJ, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

06/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(136)