Execução de Título Extrajudicial 1006939-63.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A

Autor

ANTONIO MARCOS GULARTE

Reu

S. F. LOPES - ME

Reu

SAMUEL FERNANDES LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO

OAB/MT 14284·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 5952·CPF·Representa: Autor

JADERSON SILVA BENTO

OAB/MT 18153·CPF·Representa: Autor

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO

OAB/MT 14284·CPF·Representa: Réu

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 5952·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO

OAB/MT 14284·CPF·Representa: Autor

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 5952·CPF·Representa: Autor

JADERSON SILVA BENTO

OAB/MT 18153·CPF·Representa: Autor

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO

OAB/MT 14284·CPF·Representa: Réu

CELSO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT 5952·CPF·Representa: Réu

JADERSON SILVA BENTO

OAB/MT 18153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

24/04/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:40

Definitivo

14/03/2025, 18:09

Desarquivamento

14/03/2025, 16:46

Definitivo

28/02/2025, 09:40

Trânsito em julgado

28/02/2025, 09:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:05

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:12

Publicação

17/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos, etc... Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A, devidamente qualificada nos autos, em desfavor de S. F. LOPES e outros, também qualificados. Em face do que consta no Id. 159989871, em que a credora comunica a quitação do débito e requer sua extinção, DOU COMO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do NCPC. Honorários quitados. Custas processuais recolhidas quando da distribuição do feito. Procedi à baixa das restrições dos 02 (dois) veículos, conforme requerido. Em consequência, prejudicada a análise dos Declaratórios de Id. 153381744. Decorrido o prazo recursal e não havendo manifestação das partes, arquivem-se estes autos com as devidas baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento

13/12/2024, 17:29

Expedição de documento

13/12/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(120)

Documento

24/04/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

17/03/2025, 14:40

Definitivo

14/03/2025, 18:09

Desarquivamento

14/03/2025, 16:46

Definitivo

28/02/2025, 09:40

Documentos

•16/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

28/02/2025, 09:39

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:05

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:12

Publicação

17/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos, etc... Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A, devidamente qualificada nos autos, em desfavor de S. F. LOPES e outros, também qualificados. Em face do que consta no Id. 159989871, em que a credora comunica a quitação do débito e requer sua extinção, DOU COMO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, na forma do art. 924, II, do NCPC. Honorários quitados. Custas processuais recolhidas quando da distribuição do feito. Procedi à baixa das restrições dos 02 (dois) veículos, conforme requerido. Em consequência, prejudicada a análise dos Declaratórios de Id. 153381744. Decorrido o prazo recursal e não havendo manifestação das partes, arquivem-se estes autos com as devidas baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento

13/12/2024, 17:29

Expedição de documento

13/12/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 10:41

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 20:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:09

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:06

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:09

Publicação

25/04/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para proceder a INTIMAÇÃO da parte ré, para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento

23/04/2024, 14:44

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:41

Petição (Embargos de declaração)

23/04/2024, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos... Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL proposta por RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A, em desfavor de S. F. LOPES - ME e outros. Em face do que consta à Id. nº 148813377, onde as partes comunicam a realização de acordo pondo fim ao processo, requerem sua homologação e a extinção do feito, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENÇA, nos termos do art. 487, do CPC, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos e SUSPENDO o trâmite desta ação até o cumprimento ou manifestação das partes (CPC, art. 313, II). Determino que os autos permaneçam arquivados com baixa no relatório até cumprimento da obrigação, podendo a parte desarquivá-lo a qualquer momento, sem custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento

15/04/2024, 17:13

Expedição de documento

15/04/2024, 17:13

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 15:42

Ato ordinatório

12/04/2024, 15:41

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:22

Ato ordinatório

27/03/2024, 14:24

Documento

17/03/2024, 06:41

Decurso de Prazo

13/03/2024, 06:20

Decurso de Prazo

12/03/2024, 04:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:55

Publicação

23/02/2024, 03:29

Expedição de documento

22/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos... Em consulta no sistema Renajud o veículo Toyota Corolla, placas ESS0C99, foi transferido a terceira pessoa, de forma que deixei de proceder a sua penhora. Em substituição e garantia do débito procedi à penhora e lancei restrição de transferência no registro do veículo VW Amarok highline CD 4x4, placas CPD2C64, de propriedade do codevedor Samuel Fernandes Lopes. Ainda, a pedido da credora penhorei e lancei restrição de circulação sobre o veículo Fiat Mobi Drive, placas QCQ1A76, também de propriedade do codevedor Samuel Fernandes Lopes. À credora para atualizar o débito e impulsionar o feito no prazo de lei. Determino a intimação do codevedor Samuel Fernandes Lopes acerca das penhoras. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento

15/02/2024, 15:55

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:19

Publicação

16/10/2023, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos... Desnecessária a conclusão. Intime-se a credora para manifestar-se na forma da decisão de Id. 114119895. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento

10/10/2023, 15:35

Outras Decisões

10/10/2023, 15:35

Conclusão (para decisão)

13/08/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:33

Publicação

30/05/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos... Realizada diligência no sistema Renajud a pessoa jurídica não possui automóveis em seu nome. O codevedor Samuel possui dezenas de veículos livres e Antônio Gularte, 04 (quatro), todos com restrição de penhora. Incluí os dados dos devedores no banco de dados do Serasa via SerasaJud. Quanto ao pedido de inclusão no SPC, deixei de assim proceder por aguardar acesso ao sistema. A fim de não representar excesso, intime-se a credora para indicar qual ou quais bens pretende penhorar. Feito isso, voltem-me. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento

25/05/2023, 16:49

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 18:06

Ato ordinatório

29/09/2022, 18:03

Ato ordinatório

29/09/2022, 15:05

Decurso de Prazo

22/09/2022, 10:14

Decurso de Prazo

22/09/2022, 10:10

Decurso de Prazo

22/09/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:08

Publicação

30/08/2022, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006939-63.2018.8.11.0002.. EXEQUENTE: RECH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A EXECUTADO: S. F. LOPES - ME, SAMUEL FERNANDES LOPES, ANTONIO MARCOS GULARTE Vistos... Trata-se de arguição de penhorabilidade de conta poupança pelo codevedor Antônio Marcos Gularte dizendo que o valor de R$ 3.003,89 foi retirado/penhorado de sua conta poupança. A matéria é de fácil análise, uma vez que caberia ao codevedor comprovar ao menos que a conta de fato refere-se a poupança. Nos documentos trazidos em sua petição (Id. 33378751) não consta qualquer informação nesse aspecto, tão pouco há nos Detalhamentos, de forma que a impugnação não há que ser acolhida. Dessa forma, rejeito o pedido de Id. 33378753. Preclusa a via recursal, defiro o pedido de Id. 34181395 quanto ao levantamento dos valores penhorados. Sem prejuízo, à credora para atualizar a dívida e impulsionar o feito no prazo de lei. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) Ester Belém Nunes Juíza de Direito

29/08/2022, 00:00

Expedição de documento

26/08/2022, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2022, 16:34

Conclusão (para despacho)

10/10/2020, 19:35

Decurso de Prazo

16/07/2020, 13:19

Decurso de Prazo

16/07/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 13:29

Publicação

24/06/2020, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2020, 01:57

Expedição de documento

22/06/2020, 19:26

Expedição de documento

22/06/2020, 12:13

Expedição de documento

22/06/2020, 12:13

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 11:25

Decurso de Prazo

25/08/2019, 02:38

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 10:02

Publicação

16/08/2019, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2019, 02:47

Expedição de documento

14/08/2019, 12:07

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:21

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 13:13

Decurso de Prazo

04/06/2019, 19:14

Decurso de Prazo

04/06/2019, 16:14

Mandado

04/06/2019, 10:58

Expedição de documento

03/06/2019, 15:01

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 17:14

Publicação

25/05/2019, 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2019, 10:03

Expedição de documento

22/05/2019, 09:00

Decurso de Prazo

22/11/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 16:21

Expedição de documento

19/10/2018, 13:52

Petição (Petição (outras))

12/10/2018, 09:23

Decurso de Prazo

22/09/2018, 01:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 14:27

Publicação

06/09/2018, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2018, 00:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/08/2018, 14:37

Mandado

27/08/2018, 16:16

Mandado

27/08/2018, 16:13

Mandado

27/08/2018, 16:09

Expedição de documento

27/08/2018, 15:39

Expedição de documento

27/08/2018, 15:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 15:08

Publicação

21/08/2018, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 01:51

Expedição de documento

20/08/2018, 16:58

Gratuidade da Justiça

17/08/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 14:10

Conclusão (para decisão)

07/08/2018, 14:35

Distribuição (sorteio)

07/08/2018, 14:35

Intimação

•24/04/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•16/02/2024, 00:00

•11/10/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•29/08/2022, 00:00