Apelação Cível 1005133-56.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 14:53

Trânsito em julgado

25/06/2026, 14:53

Documento

24/06/2026, 13:29

Recebimento

23/06/2026, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 19:25

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:40

Outras Decisões

27/08/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 09:06

Ato ordinatório

15/08/2024, 18:27

Todas as movimentações(77)

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 14:53

Trânsito em julgado

25/06/2026, 14:53

Documento

24/06/2026, 13:29

Recebimento

23/06/2026, 19:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 19:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

28/08/2024, 15:40

Outras Decisões

27/08/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:01

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 09:06

Ato ordinatório

15/08/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:19

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2024, 11:48

Recurso Especial

25/07/2024, 14:59

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:02

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:22

Publicação

18/04/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 12:20

Outras Decisões

15/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

27/03/2024, 03:12

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 17:13

Ato ordinatório

22/03/2024, 17:12

Ato ordinatório

22/03/2024, 15:44

Ato ordinatório

22/03/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

22/03/2024, 07:37

Petição (Recurso especial)

21/03/2024, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 03:19

Retificação de Classe Processual

02/03/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2024, 15:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2024, 09:17

Mérito

01/03/2024, 18:08

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:12

Decurso de Prazo

22/02/2024, 04:02

Para julgamento de mérito

19/02/2024, 13:44

Decurso de Prazo

17/02/2024, 03:34

Publicação

14/02/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:17

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 17:01

Retificação de Classe Processual

06/02/2024, 17:00

Petição (Embargos de declaração)

06/02/2024, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 17:50

Provimento em Parte

31/01/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:51

Mérito

31/01/2024, 13:39

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:31

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:31

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:25

Para julgamento de mérito

24/01/2024, 14:51

Publicação

22/01/2024, 04:07

Publicação

22/01/2024, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 03:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 11:05

Ato ordinatório

16/01/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 07:57

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 00:03

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/12/2023, 00:03

Ato ordinatório

06/12/2023, 12:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:10

Recebimento

06/12/2023, 07:52

Distribuição (sorteio)

06/12/2023, 07:52