Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1003450-09.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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—

Registrado na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

EDENICE DA SILVA LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:56

Documento

27/09/2024, 15:17

Documento

02/07/2024, 15:54

Recebimento

10/04/2024, 01:08

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:15

Definitivo

08/02/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:05

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:30

Expedição de documento

31/01/2024, 12:30

Documento

28/01/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

11/10/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/09/2023, 11:07

Todas as movimentações(47)

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 21:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 12:56

Documento

27/09/2024, 15:17

Documento

02/07/2024, 15:54

Recebimento

10/04/2024, 01:08

Documentos

Intimação de pauta

•11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:15

Definitivo

08/02/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 13:05

Expedida/certificada

31/01/2024, 12:30

Expedição de documento

31/01/2024, 12:30

Documento

28/01/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES. O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

11/10/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/09/2023, 11:07

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 11:07

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2023, 15:34

Mero expediente

29/08/2023, 14:08

Conclusão (para decisão)

28/08/2023, 13:40

Decurso de Prazo

27/08/2023, 18:08

Petição (Contra-razões)

24/08/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:53

Petição (Recurso inominado)

08/08/2023, 14:36

Expedida/certificada

08/08/2023, 08:56

Documento

08/08/2023, 08:56

Procedência

08/08/2023, 08:56

Conclusão (para julgamento)

02/08/2023, 05:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:56

Expedição de documento

18/07/2023, 22:52

Petição (Contestação)

18/07/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:18

Expedida/certificada

11/07/2023, 10:29

Expedição de documento

11/07/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 14:12

Expedição de documento

10/07/2023, 13:41

Petição (Contestação)

03/07/2023, 08:02

Expedição de documento

29/06/2023, 09:36

Mero expediente

29/06/2023, 09:36

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 15:21

Documento

23/06/2023, 15:20

Documento

20/06/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:16

Ato ordinatório

16/06/2023, 21:47

Mero expediente

16/06/2023, 18:39

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 16:08

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 16:08