Execução Fiscal 0050805-94.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 13.731,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 13:25

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 10/04/2023

20/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0050805-94.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:35

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0050805-94.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu

08/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2023, 13:25

Recebidos os autos

20/04/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 10/04/2023

20/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:19

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0050805-94.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 13:35

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0050805-94.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, inciso II, do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 14:09

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 06:35

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 21:48

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0050805-94.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta pela executada RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em face do MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Aduz a excipiente carência da ação, em decorrência de ilegitimidade passiva, ao argumento de que o imóvel objetado jamais lhe pertenceu

30/01/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 17:52

Conclusos para decisão

07/02/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:23

Decorrido prazo de RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 01/02/2021 23:59.

02/02/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 15:09

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 13:07

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 16:21

Juntada de Petição de expediente

13/10/2020, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 08:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/10/2020.

01/10/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 07:04

Conclusos para decisão

29/09/2020, 07:04

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

03/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 00:34

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2018, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/12/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

05/12/2018, 02:05

Expedição de documento (Documento Expedido)

05/12/2018, 02:04

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/12/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2016, 02:44

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/07/2016, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/05/2016, 02:07

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

19/02/2015, 02:19

Redistribuição (Redistribuicao)

19/02/2015, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 02:18

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

30/01/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2014, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

03/11/2014, 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/10/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/10/2014, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/10/2014, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2014, 02:01

Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

28/10/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2014, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/12/2013, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 01:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/11/2013, 01:48

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 16:21

Decisão

•27/01/2023, 17:52

Sentença

•07/03/2023, 08:13