Apelação Cível 1009119-83.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OI S.A.

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2020, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/07/2020, 10:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI S.A

Terceiro

OI S A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 21/07/2020

22/07/2020, 10:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:50

Publicado Acórdão em 30/06/2020.

15/07/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:40

Conhecido o recurso de SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE - CPF: 215.737.778-62 (APELADO) e não-provido

26/06/2020, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 20:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2020, 20:41

Publicado Intimação de pauta em 16/06/2020.

16/06/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 11:54

Documentos

Decisão

•13/11/2017, 13:05

Decisão

•21/11/2017, 12:46

Decisão

•28/06/2018, 22:13

Sentença

•09/01/2020, 17:37

Acórdão

•26/06/2020, 14:16

Acórdão

•26/06/2020, 14:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h