Procedimento Comum Cível 1000007-71.2023.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cáceres

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 17:10

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 20:44

Todas as movimentações(197)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/03/2026 23:59

Documentos

Decisão

•02/01/2023, 15:28

Decisão

•06/01/2023, 12:23

18/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:25

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 17:10

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2025 23:59

07/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 05/12/2025 23:59

06/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 20:44

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:41

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 18:56

Processo Reativado

10/11/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 18:54

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2025, 18:53

Devolvidos os autos

07/11/2025, 09:28

Juntada de certidão de distribuição (aut)

07/11/2025, 09:28

Juntada de Certidão

22/08/2025, 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/08/2025, 19:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de manifestação

22/08/2025, 12:40

Desentranhado o documento

22/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 18:13

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 19:23

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/07/2025, 18:30

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

19/07/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

19/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/07/2025, 20:41

Publicado Sentença em 01/07/2025.

01/07/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 15:44

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:11

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

15/03/2025, 18:03

Decorrido prazo de UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2025 23:59

14/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2025, 19:34

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 20:33

Baixa Administrativa

20/02/2025, 20:33

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 19:25

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos

14/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

29/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

23/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de WANDERLEY LOPES CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:59

Decorrido prazo de FELIPE ALVES GOMES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:59

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BIANCHI em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PAES em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 21:27

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 21:27

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 14:51

Expedição de Mandado

23/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 19:41

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2023, 18:58

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:59

Juntada de comunicação entre instâncias

09/10/2023, 13:30

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos

02/10/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:48

Juntada de comunicação entre instâncias

02/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:03

Juntada de comunicação entre instâncias

28/07/2023, 19:28

Juntada de comunicação entre instâncias

28/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de contestação

26/04/2023, 19:24

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:02

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:26

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 22:30

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 19:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

13/04/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

13/04/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação dos requeridos, com fulcro nos artigos 09 e 10 do CPC, para, querendo, no prazo 05 (cinco) dias, manifestem acerca do requerimento acostado no id. Num. 113536838 - Pág. 1, mais precisamente acerca do requerimento de desistência da ação, com extinção do feito sem resolução de

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/04/2023, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

10/04/2023, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4° do Código de Processo Civil c.c com artigo 482, VI e 701, inc. XVII todos da C.N.G.C, impulsiono os autos com a finalidade de efetuar a intimação dos requeridos, com fulcro nos artigos 09 e 10 do CPC, para, querendo, no prazo 05 (cinco) dias, manifestem acerca do requerimento acostado aos autos (ID. Num. 22284177 e Num. 22555731). Cáceres/MT, 5 de abril de 2023.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

04/04/2023, 11:50

Recebimento do CEJUSC.

04/04/2023, 11:50

Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

04/04/2023, 11:50

Juntada de Termo de audiência

03/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/04/2023, 15:16

Recebidos os autos.

03/04/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:51

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:31

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/03/2023, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 07:15

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1000007-71.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc... Atento à manifestação de Id. 109886174, ressalto que a decisão de proferida no bojo do AI n. 1002583-55.2023.8.11.0000 (Id. 110510838), concedeu o efeito suspensivo em relação à decisão liminar de Id. 106997041. Destarte,

03/03/2023, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

02/03/2023, 14:46

Juntada de comunicação entre instâncias

02/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:53

Juntada de comunicação entre instâncias

22/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:21

Decorrido prazo de UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:30

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 22:25

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 20:21

Decorrido prazo de ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:35

Juntada de comunicação entre instâncias

08/02/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 17:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 06:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1000007-71.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc... Diante da manifestação da parte Requerida (Id. 107143850), fica a parte Requerente intimada para que, aproveitando o prazo já em aberto (Id. 107143850), exerça o contraditório nos termos dos arts. 9º e 10, ambos do CPC/20

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:46

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:58

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/01/2023, 14:44

Recebimento do CEJUSC.

18/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 14:44

Audiência de conciliação designada em/para 03/04/2023 16:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES

18/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC

18/01/2023, 14:28

Recebidos os autos.

18/01/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

14/01/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000007-71.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Conforme manifestação de Ids. 107105510 e seguintes, a requerida Allcare Administradora de Benefícios S.A. relata a impossibilidade para cumprimento da liminar deferida pelo Juízo plantonista ao Id. 106914781, e solicita à p

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 22:26

Conclusos para decisão

09/01/2023, 18:23

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:23

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:22

Juntada de Certidão

09/01/2023, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão

09/01/2023, 17:21

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/01/2023, 17:21

Juntada de devolução de mandado

09/01/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000007-71.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO VISTOS EM PLANTÃO. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada pela UNIMED CÁCERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA e UNIMED FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Narra o re

09/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

07/01/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos

06/01/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

06/01/2023, 14:50

Concedida a Medida Liminar

06/01/2023, 12:23

Conclusos para despacho

05/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1000007-71.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: UNIMED CACERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REQUERIDO: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED FEDERACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO Intimação - DECISÃO VISTOS EM PLANTÃO. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada pela UNIMED CÁCERES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA e UNIMED FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Atento aos

03/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/01/2023, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/01/2023, 15:28

Conclusos para decisão

02/01/2023, 10:08

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

02/01/2023, 10:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2023, 10:08

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 10:08

Documento de comprovação

•09/01/2023, 22:26

Decisão

•10/01/2023, 15:27

Despacho

•19/01/2023, 15:46

Despacho

•02/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:30

Despacho

•02/10/2023, 15:48

Decisão

•20/10/2023, 18:58

Despacho

•01/11/2023, 14:27

Despacho

•14/02/2025, 18:00

Despacho

•14/02/2025, 18:00

Sentença

•20/02/2025, 20:33

Sentença

•20/02/2025, 20:33

Todos os documentos(22)

Decisão

•02/01/2023, 15:28

Decisão

•06/01/2023, 12:23

Documento de comprovação

•09/01/2023, 22:26

Decisão

•10/01/2023, 15:27

Despacho

•19/01/2023, 15:46

Despacho

•02/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 10:30

Despacho

•02/10/2023, 15:48

Decisão

•20/10/2023, 18:58

Despacho

•01/11/2023, 14:27

Despacho

•14/02/2025, 18:00

Despacho

•14/02/2025, 18:00

Sentença

•20/02/2025, 20:33

Sentença

•20/02/2025, 20:33

Sentença

•27/06/2025, 10:20

Sentença

•27/06/2025, 10:20

Recurso de sentença

•16/07/2025, 20:41

Recurso de sentença

•22/07/2025, 18:30

Decisão

•10/10/2025, 17:01

Decisão

•20/02/2026, 15:11

Decisão

•20/02/2026, 15:11