Arrolamento Comum 0011519-76.2006.8.11.0002 - TJMT

Arrolamento Comum 0011519-76.2006.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

07/04/2025, 11:49

Decurso de Prazo

23/01/2025, 02:17

Publicação

21/01/2025, 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 06:16

Publicação

21/01/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE CERTIDÃO Anexo nesta Certidão o Formal de Partilha Id.180901285, devidamente instruído e Intimo a parte Interessada a extrair do Sistema e providenciar o seu devido cumprimento. Ato contínuo, não havendo mais nada a ser cumprido pela Secretaria, impulsiono os autos ao Arquivo.

20/01/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 15:35

Definitivo

17/01/2025, 15:35

Expedição de documento

17/01/2025, 15:33

Ato ordinatório

17/01/2025, 15:28

Documento

17/01/2025, 14:42

Expedição de documento

16/01/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 0011519-76.2006.8.11.0002.. REPRESENTANTE: ANNITA CAPEL MEDEIROS, CAROLINA CRISTIANE DA SILVA, ENILZE SILVA DE MEDEIROS, ANA CLAUDIA DE MEDEIROS REPRESENTANTE: JONAS DE SOUZA MEDEIROS Vistos etc. Defiro o requestado no petitório retro, razão pela qual determino a expedição de novel formal de partilha, observando a renúncia da herdeira Enilze Silva de Medeiros, perfectibilizada em 11/06/2021 (Num. 143060625). Após, nada mais havendo, arquive-se o feito com as cautelas estilares. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

14/01/2025, 00:00

Expedição de documento

13/01/2025, 15:37

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 ENCERRAMENTO DO FORMAL DE PARTILHA Em consequência, mandou expedir o presente FORMAL DE PARTILHA e por ela requer a todas as pessoas de Justiça a princípio declaradas, que lhe dêem todo o devido cumprimento e a façam inteiramente cumprir, como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e Comarca e Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro. Eu, Elizangela Pereira Leite Costa, Auxiliar Judiciária, o digitei e subscrevi. VÁRZEA GRANDE, 9 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) VALDNÉIA ALVES DUARTE Gestora Judiciária OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 0011519-76.2006.8.11.0002.. REPRESENTANTE: ANNITA CAPEL MEDEIROS, CAROLINA CRISTIANE DA SILVA, ENILZE SILVA DE MEDEIROS, ANA CLAUDIA DE MEDEIROS REPRESENTANTE: JONAS DE SOUZA MEDEIROS Vistos etc. Trata-se de INVENTARIO sob o rito de ARROLAMENTO COMUM do ESPÓLIO de JONAS DE SOUZA MEDEIROS, sendo inventariante ANA CLAUDIA DE MEDEIROS, devidamente qualificados nos autos. Verifica-se que há feito às certidões negativas de débito, municipal (Num. 83208798 - Pág. 95, Num. 83207540 - Págs. 10, 35, 39, 41 e Num. 83208810 - Págs. 20/21), estadual (Num. 83208798 - Pág. 93, Num. 83207540 - Pág. 37 e Num. 83208810 - Pág. 23) e federal (Num. 83208798 - Pág. 92 e Num. 83207540 - Pág. 33), assim como certidão negativa de testamento (Num. 83208810 - Pág. 8). O Ministério Público indica que não há motivos para sua intervenção (Num. 83208816 - Pág. 9). Comprovou o pagamento do imposto ITCD (Num. 83207540 - Págs. 87/89 e Num. 83208810 - Págs. 14/19). A PGE/MT não se opôs ao regular processamento do feito. (Num. 83207540 - Pág. 98 e Num. 103770109). Com a inicial vieram as primeiras declarações com plano de partilha (Num. 83208798 - Pág. 9/24), retificado no Num. 83208816 - Pág. 49/51, bem como a escritura pública de renúncia da filha herdeira ENILZE SILVIA DE MEDEIROS CARVALHO e seu cônjuge (Num. 83208814 - Pág. 1/5). É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Em face ao exposto, em razão da linha sucessória em comento, HOMOLOGO a partilha relativa ao bem deixado pelo falecida JONAS DE SOUZA MEDEIROS (Num. 83208816 - Pág. 49/51), atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Via de consequência, cumprindo as exigências dos artigos 200, caput e 487, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pela parte autora. Honorários inaplicáveis à espécie. Preclusa a via recursal, pagas as custas, expeça-se o formal de partilha, conforme vindicado no Num. 83208816 - Pág. 49/51. Em atendimento ao art. 659, § 2º, do CPC, após a expedição do quanto necessário aos interessados, abra-se vista à Fazenda Pública. Cumpridas as diligências e procedendo-se às anotações necessárias e registro, arquive-se com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO

11/10/2023, 00:00

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Documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Remessa (outros motivos)

Definitivo

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Ato ordinatório

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