Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JULIA ALVES DE MELO, COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA, VALDECIR CAPITANIO, ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, AIRTON CEZAR ROSPIERSKI, WILSON JOSE BARBIERI, OLENDINO ANTONIO CASTELAN, ARTHUR NEIVERTH, ARNILDO FYDRISZEWSKI, ARDILHO BORTOLASSI, ZILMA DA CONCEICAO DIAS BORTOLASSI, ELVINO QUOOS, ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITAS, EDIBALDO QUOOS, CHRISTIANO KURMANN, ILVO VENDRUSCOLO, SAUL MARCHIORI, LIDIO LIESBINSKI, DAVID JOSE MIGNONI, ZULMIEL BARBOSA MACHADO, JOCI PICCINI, VICTORINO VINAGA, RONALD CELSO SCHWEBEL, LUIZ PAULO BASSO, GILSON GREGORIO, JOSE LUIZ PICOLO, MARIO BECKER, VALDIR GIARETTA, NERI GUILHERME ARTMANN, JANI ALVES, LEONIR MIGLORINI, MILTON NODARI, ALECIO JAPANI, SAMUEL NEIVERTH, ELIO FAQUINELLO, JAURI NEIVERTH, WILFREDO NEIVERTH, ORLEI JOSE GRASSELI, TADEU DE CARLI, JOSE NAKIRI, ZELMI BASSO, MEDARDO BORTOLASSI NETO, ORACILIO BORTOLASSI, DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI, IVO LAZZARI, SILVIO DAVID SCHWEBEL, MARIA VINAGA, LUIZ MATSUBARA, WALDEMAR SELINGER, ARI ANILDO HELBICH, ISAIR DOMINGOS AMBROSIO, IDO KOTHE, JOSE SOUTHIER, IVO MAZIERO, ANTENOR CRESENCIO BOHM, OLIMPIO ANGELO SCARATI, LAERCIO DE LIBERALI Relatório processual: ANTONIO ISSAC FRAGA LIRA, ESPOLIO DE ANTEMNOR CRESCENCIO BOHN apresentaram exceção de pré-executividade (id 71301516); Fazenda Nacional apresentou resposta (id71301501). Decisão de rejeição da exceção de pré-executividade (id 71301501 – Fls.58/72); ELVINO QUOOS apresenta exceção de pré-executividade (id 71301501 –id 71301495) com os mesmos fundamentos de ANTONIO ISSAC e ESPOLIO DE ANTEMNOR CRESCENCIO BOHN. COOPERLUCAS apresenta exceção de pré-executividade (id 71301495). UNIÃO apresente impugnação a exceção (id 71301495 – fls.41/50); Decisão de rejeição das exceções de pré-executividade (id71300785). LUIZ PAULO BASSO ofertou bens a penhora (d 71301522); AIRTON CEZAR ROPIERSKI pugna pela anistia fiscal (id 71301522). Informações de Executados falecidos: VICTORINO VIGNAGA óbito GILON GREGÓRIO óbito SAMUEL NEIVETH óbito TADEU DE CARLI óbito IVO LAZZARI óbito LUIZ MATSUBARA – óbito ANTENOR CRESCÊNCIO BOHM – óbito Requerimentos da
EXEQUENTE: Pedido de penhora imóvel OLENDINO ANTONIO CASTELAN (id 96144150). Pedido de penhora em matrícula Executado IDO KOTHE (id 197444946), suposta fraude a credor; Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de LAERCIO DE LIBERALLI, matrícula 2665 – Feliz Natal (id 189724344). Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de JOCI PICCINI, matrícula 5320, 5319, 5318, 5317, 2244, 2245, 2246 e 2987 1º CRI Marmeleiro/PR, e matrículas 16224, 3180, 3179 e 3178 Lucas do Rio Verde (id 174514984. Pedido de SISBAJUD ARNILDO FYDRISZEWSKI (id 165397966). Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de LIDIO LIESBINSKI, matrícula 747, 32992, 329945320, 5319, 5318, 5317, 2244, 2245, 2246 e 2987 1º CRI Marmeleiro/PR, e matrículas 16224, 3180, 3179 e 3178 Lucas do Rio Verde (id 174514984. Pedido de SISBAJUD EDIBALDO QUOOS(id 165397966). Pedido de SISBAJUD JAURI NEIVARTH (id 154493837) Pedido de SISBAJUD DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI (id 147897672). Pedido de SISBAJUD LUIZ MATSUBARA (id 142875733). Citação de ZILMA DA CONCEIÇÃO DIAS, DAVI JOSE MIGNONI, DORCILIO BORTOLACCI, ANTONIO FRAGA LIRA e ANTONIO CARLOS COSTA LIMA (id 107100933). Pedido id 148974913 – 148974914 REQUERIMENTOS DOS EXECUTADOS; IVO VENDRUSCULO pedido de extinção (id 165239253). LUIZ PAULO BASSO pugna pela ilegitimidade (id 133960540). JOSE LUIZ PICOLO requer a extinção por vício insanável (id 133937720). ZULMIEL BARBOSA MACHADO pedido de extinção vício insanável (id 133925667). EDIBALDO QUOOS pedido de extinção vício insanável (id 133925651). ARNALDO FREITAS pedido de extinção vício insanável (id 133925642). ELVINO QUOOS pedido de extinção vício insanável (id 133924431). JOCI PICCINI pedido de extinção vício insanável (id 133841923). RONALD CELSO SCHWEBEL apresentou exceção de pre-executividade (id 133721138). ILVO VENDRUCULO e ELVINO QUOOS, apresentaram exceção de pré-executividade, aduzindo ilegitimidade de parte passiva. FAZENDA NACIONAL apresentou resposta a exceção de pré-executividade (id 128195675), reconhecendo a ilegitimidade de parte passiva junto a CDA 12.6.09.001855-99 de ELVINO QUOOS e ILVO VENDRÚSCULO. Considerando a quantidade de requerimentos e manifestações, pendentes atos processuais de regularização de partes, necessária a regularização do feito para após análise de todos pedidos e manifestações. Determina-se: 1) Certifique-se o trânsito em julgado das decisões que rejeitaram as exceções de pré-executividade; 2) Certifique-se corretamente quanto a citação dos Executados; 3) Proceda-se a inclusão dos CPF dos Executados WILSON JOSE BARBIERI CPF304.790.889-34 e VICTORINO VINAGA CPF, JAURI NEIVERTH CPF251.521.229-87, WILFREDO NEIVERTH CPF 678.126.276-91 junto ao sistema PJe; 4)
Processo n. 0003577-19.2010.8.11.0045 Intime-se o Exequente para regularizar o polo passivo dia da informação de óbito dos executados VICTORINO VIGNAG, GILSON GREGÓRIO, SAMUEL NEIVERT, TADEU DE CARLI, IVO LAZZARI, LUIZ MATSUBARA e ANTENOR CRESCÊNCIO BOHM no prazo de 30 dias; 5) No mesmo prazo deverá a Exequente manifestar-se com relação a exceção de pré-executividade formalizada por RONALD CELSO SCWEBEL (ID 133721138) 6) Após, conclusos pra analise das exceções de pré-executividade pendentes de análise e requerimentos de extinção por vício insanável; 7) Lucas do Rio Verde, datado e assinado eletronicamente. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
DECISÃO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JULIA ALVES DE MELO, COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA, VALDECIR CAPITANIO, ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, AIRTON CEZAR ROSPIERSKI, WILSON JOSE BARBIERI, OLENDINO ANTONIO CASTELAN, ARTHUR NEIVERTH, ARNILDO FYDRISZEWSKI, ARDILHO BORTOLASSI, ZILMA DA CONCEICAO DIAS BORTOLASSI, ELVINO QUOOS, ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITAS, EDIBALDO QUOOS, CHRISTIANO KURMANN, ILVO VENDRUSCOLO, SAUL MARCHIORI, LIDIO LIESBINSKI, DAVID JOSE MIGNONI, ZULMIEL BARBOSA MACHADO, JOCI PICCINI, VICTORINO VINAGA, RONALD CELSO SCHWEBEL, LUIZ PAULO BASSO, GILSON GREGORIO, JOSE LUIZ PICOLO, MARIO BECKER, VALDIR GIARETTA, NERI GUILHERME ARTMANN, JANI ALVES, LEONIR MIGLORINI, MILTON NODARI, ALECIO JAPANI, SAMUEL NEIVERTH, ELIO FAQUINELLO, JAURI NEIVERTH, WILFREDO NEIVERTH, ORLEI JOSE GRASSELI, TADEU DE CARLI, JOSE NAKIRI, ZELMI BASSO, MEDARDO BORTOLASSI NETO, ORACILIO BORTOLASSI, DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI, IVO LAZZARI, SILVIO DAVID SCHWEBEL, MARIA VINAGA, LUIZ MATSUBARA, WALDEMAR SELINGER, ARI ANILDO HELBICH, ISAIR DOMINGOS AMBROSIO, IDO KOTHE, JOSE SOUTHIER, IVO MAZIERO, ANTENOR CRESENCIO BOHM, OLIMPIO ANGELO SCARATI, LAERCIO DE LIBERALI Relatório processual: ANTONIO ISSAC FRAGA LIRA, ESPOLIO DE ANTEMNOR CRESCENCIO BOHN apresentaram exceção de pré-executividade (id 71301516); Fazenda Nacional apresentou resposta (id71301501). Decisão de rejeição da exceção de pré-executividade (id 71301501 – Fls.58/72); ELVINO QUOOS apresenta exceção de pré-executividade (id 71301501 –id 71301495) com os mesmos fundamentos de ANTONIO ISSAC e ESPOLIO DE ANTEMNOR CRESCENCIO BOHN. COOPERLUCAS apresenta exceção de pré-executividade (id 71301495). UNIÃO apresente impugnação a exceção (id 71301495 – fls.41/50); Decisão de rejeição das exceções de pré-executividade (id71300785). LUIZ PAULO BASSO ofertou bens a penhora (d 71301522); AIRTON CEZAR ROPIERSKI pugna pela anistia fiscal (id 71301522). Informações de Executados falecidos: VICTORINO VIGNAGA óbito GILON GREGÓRIO óbito SAMUEL NEIVETH óbito TADEU DE CARLI óbito IVO LAZZARI óbito LUIZ MATSUBARA – óbito ANTENOR CRESCÊNCIO BOHM – óbito Requerimentos da
EXEQUENTE: Pedido de penhora imóvel OLENDINO ANTONIO CASTELAN (id 96144150). Pedido de penhora em matrícula Executado IDO KOTHE (id 197444946), suposta fraude a credor; Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de LAERCIO DE LIBERALLI, matrícula 2665 – Feliz Natal (id 189724344). Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de JOCI PICCINI, matrícula 5320, 5319, 5318, 5317, 2244, 2245, 2246 e 2987 1º CRI Marmeleiro/PR, e matrículas 16224, 3180, 3179 e 3178 Lucas do Rio Verde (id 174514984. Pedido de SISBAJUD ARNILDO FYDRISZEWSKI (id 165397966). Penhora, avaliação e averbação de penhora de imóvel de LIDIO LIESBINSKI, matrícula 747, 32992, 329945320, 5319, 5318, 5317, 2244, 2245, 2246 e 2987 1º CRI Marmeleiro/PR, e matrículas 16224, 3180, 3179 e 3178 Lucas do Rio Verde (id 174514984. Pedido de SISBAJUD EDIBALDO QUOOS(id 165397966). Pedido de SISBAJUD JAURI NEIVARTH (id 154493837) Pedido de SISBAJUD DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI (id 147897672). Pedido de SISBAJUD LUIZ MATSUBARA (id 142875733). Citação de ZILMA DA CONCEIÇÃO DIAS, DAVI JOSE MIGNONI, DORCILIO BORTOLACCI, ANTONIO FRAGA LIRA e ANTONIO CARLOS COSTA LIMA (id 107100933). Pedido id 148974913 – 148974914 REQUERIMENTOS DOS EXECUTADOS; IVO VENDRUSCULO pedido de extinção (id 165239253). LUIZ PAULO BASSO pugna pela ilegitimidade (id 133960540). JOSE LUIZ PICOLO requer a extinção por vício insanável (id 133937720). ZULMIEL BARBOSA MACHADO pedido de extinção vício insanável (id 133925667). EDIBALDO QUOOS pedido de extinção vício insanável (id 133925651). ARNALDO FREITAS pedido de extinção vício insanável (id 133925642). ELVINO QUOOS pedido de extinção vício insanável (id 133924431). JOCI PICCINI pedido de extinção vício insanável (id 133841923). RONALD CELSO SCHWEBEL apresentou exceção de pre-executividade (id 133721138). ILVO VENDRUCULO e ELVINO QUOOS, apresentaram exceção de pré-executividade, aduzindo ilegitimidade de parte passiva. FAZENDA NACIONAL apresentou resposta a exceção de pré-executividade (id 128195675), reconhecendo a ilegitimidade de parte passiva junto a CDA 12.6.09.001855-99 de ELVINO QUOOS e ILVO VENDRÚSCULO. Considerando a quantidade de requerimentos e manifestações, pendentes atos processuais de regularização de partes, necessária a regularização do feito para após análise de todos pedidos e manifestações. Determina-se: 1) Certifique-se o trânsito em julgado das decisões que rejeitaram as exceções de pré-executividade; 2) Certifique-se corretamente quanto a citação dos Executados; 3) Proceda-se a inclusão dos CPF dos Executados WILSON JOSE BARBIERI CPF304.790.889-34 e VICTORINO VINAGA CPF, JAURI NEIVERTH CPF251.521.229-87, WILFREDO NEIVERTH CPF 678.126.276-91 junto ao sistema PJe; 4)
Processo n. 0003577-19.2010.8.11.0045 Intime-se o Exequente para regularizar o polo passivo dia da informação de óbito dos executados VICTORINO VIGNAG, GILSON GREGÓRIO, SAMUEL NEIVERT, TADEU DE CARLI, IVO LAZZARI, LUIZ MATSUBARA e ANTENOR CRESCÊNCIO BOHM no prazo de 30 dias; 5) No mesmo prazo deverá a Exequente manifestar-se com relação a exceção de pré-executividade formalizada por RONALD CELSO SCWEBEL (ID 133721138) 6) Após, conclusos pra analise das exceções de pré-executividade pendentes de análise e requerimentos de extinção por vício insanável; 7) Lucas do Rio Verde, datado e assinado eletronicamente. Evandro Juarez Rodrigues Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
DESPACHO
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JULIA ALVES DE MELO, COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA, VALDECIR CAPITANIO, ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, AIRTON CEZAR ROSPIERSKI, WILSON JOSE BARBIERI, OLENDINO ANTONIO CASTELAN, ARTHUR NEIVERTH, ARNILDO FYDRISZEWSKI, ARDILHO BORTOLASSI, ZILMA DA CONCEICAO DIAS BORTOLASSI, ELVINO QUOOS, ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITAS, EDIBALDO QUOOS, CHRISTIANO KURMANN, ILVO VENDRUSCOLO, SAUL MARCHIORI, LIDIO LIESBINSKI, DAVID JOSE MIGNONI, ZULMIEL BARBOSA MACHADO, JOCI PICCINI, VICTORINO VINAGA, RONALD CELSO SCHWEBEL, LUIZ PAULO BASSO, GILSON GREGORIO, JOSE LUIZ PICOLO, MARIO BECKER, VALDIR GIARETTA, NERI GUILHERME ARTMANN, JANI ALVES, LEONIR MIGLORINI, MILTON NODARI, ALECIO JAPANI, SAMUEL NEIVERTH, ELIO FAQUINELLO, JAURI NEIVERTH, WILFREDO NEIVERTH, ORLEI JOSE GRASSELI, TADEU DE CARLI, JOSE NAKIRI, ZELMI BASSO, MEDARDO BORTOLASSI NETO, ORACILIO BORTOLASSI, DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI, IVO LAZZARI, SILVIO DAVID SCHWEBEL, MARIA VINAGA, LUIZ MATSUBARA, WALDEMAR SELINGER, ARI ANILDO HELBICH, ISAIR DOMINGOS AMBROSIO, IDO KOTHE, JOSE SOUTHIER, IVO MAZIERO, ANTENOR CRESENCIO BOHM, OLIMPIO ANGELO SCARATI, LAERCIO DE LIBERALI 1- Ante a relevância das fundamentações expostas na impugnação à exceção de pré-executividade no ID 128195675, INTIMEM-SE os executados para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Considerando que foi aportada aos autos a manifestação de ID 128745415,
Processo n. 0003577-19.2010.8.11.0045 INTIME-SE a exequente para, querendo, oferecer resposta no prazo de 30 dias, com fulcro no art. 183. 3- Ato contínuo, retornem os autos conclusos para deliberações. 4- CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
DESPACHO
EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MINISTERIO DA ECONOMIA
EXECUTADO: JULIA ALVES DE MELO, COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA, VALDECIR CAPITANIO, ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, AIRTON CEZAR ROSPIERSKI, WILSON JOSE BARBIERI, OLENDINO ANTONIO CASTELAN, ARTHUR NEIVERTH, ARNILDO FYDRISZEWSKI, ARDILHO BORTOLASSI, ZILMA DA CONCEICAO DIAS BORTOLASSI, ELVINO QUOOS, ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITAS, EDIBALDO QUOOS, CHRISTIANO KURMANN, ILVO VENDRUSCOLO, SAUL MARCHIORI, LIDIO LIESBINSKI, DAVID JOSE MIGNONI, ZULMIEL BARBOSA MACHADO, JOCI PICCINI, VICTORINO VINAGA, RONALD CELSO SCHWEBEL, LUIZ PAULO BASSO, GILSON GREGORIO, JOSE LUIZ PICOLO, MARIO BECKER, VALDIR GIARETTA, NERI GUILHERME ARTMANN, JANI ALVES, LEONIR MIGLORINI, MILTON NODARI, ALECIO JAPANI, SAMUEL NEIVERTH, ELIO FAQUINELLO, JAURI NEIVERTH, WILFREDO NEIVERTH, ORLEI JOSE GRASSELI, TADEU DE CARLI, JOSE NAKIRI, ZELMI BASSO, MEDARDO BORTOLASSI NETO, ORACILIO BORTOLASSI, DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI, IVO LAZZARI, SILVIO DAVID SCHWEBEL, MARIA VINAGA, LUIZ MATSUBARA, WALDEMAR SELINGER, ARI ANILDO HELBICH, ISAIR DOMINGOS AMBROSIO, IDO KOTHE, JOSE SOUTHIER, IVO MAZIERO, ANTENOR CRESENCIO BOHM, OLIMPIO ANGELO SCARATI, LAERCIO DE LIBERALI 1 - CERTIFIQUE-SE o cumprimento da diligência de citação dos executados, indicando as pendências nominalmente. 2 - Após, retorne CONCLUSO para deliberação dos pedidos de medidas restritivas de ID 104867623, 103494522, 101695688, 101667987, 97541784. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
Processo n. 0003577-19.2010.8.11.0045
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
DESPACHO
EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, MINISTERIO DA ECONOMIA
EXECUTADO: JULIA ALVES DE MELO, COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA, VALDECIR CAPITANIO, ANTONIO CARLOS COSTA LIMA, AIRTON CEZAR ROSPIERSKI, WILSON JOSE BARBIERI, OLENDINO ANTONIO CASTELAN, ARTHUR NEIVERTH, ARNILDO FYDRISZEWSKI, ARDILHO BORTOLASSI, ZILMA DA CONCEICAO DIAS BORTOLASSI, ELVINO QUOOS, ARNALDO JOAO VASIELEWSKI DE FREITAS, EDIBALDO QUOOS, CHRISTIANO KURMANN, ILVO VENDRUSCOLO, SAUL MARCHIORI, LIDIO LIESBINSKI, DAVID JOSE MIGNONI, ZULMIEL BARBOSA MACHADO, JOCI PICCINI, VICTORINO VINAGA, RONALD CELSO SCHWEBEL, LUIZ PAULO BASSO, GILSON GREGORIO, JOSE LUIZ PICOLO, MARIO BECKER, VALDIR GIARETTA, NERI GUILHERME ARTMANN, JANI ALVES, LEONIR MIGLORINI, MILTON NODARI, ALECIO JAPANI, SAMUEL NEIVERTH, ELIO FAQUINELLO, JAURI NEIVERTH, WILFREDO NEIVERTH, ORLEI JOSE GRASSELI, TADEU DE CARLI, JOSE NAKIRI, ZELMI BASSO, MEDARDO BORTOLASSI NETO, ORACILIO BORTOLASSI, DORCILIO SEGUNDO BORTOLASSI, IVO LAZZARI, SILVIO DAVID SCHWEBEL, MARIA VINAGA, LUIZ MATSUBARA, WALDEMAR SELINGER, ARI ANILDO HELBICH, ISAIR DOMINGOS AMBROSIO, IDO KOTHE, JOSE SOUTHIER, IVO MAZIERO, ANTENOR CRESENCIO BOHM, OLIMPIO ANGELO SCARATI, LAERCIO DE LIBERALI 1 - CERTIFIQUE-SE o cumprimento da diligência de citação dos executados, indicando as pendências nominalmente. 2 - Após, retorne CONCLUSO para deliberação dos pedidos de medidas restritivas de ID 104867623, 103494522, 101695688, 101667987, 97541784. Lucas do Rio Verde, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
Processo n. 0003577-19.2010.8.11.0045
14/12/2022, 00:00
Expedição de documento
13/12/2022, 19:15
Expedição de documento
13/12/2022, 19:15
Expedição de documento
13/12/2022, 19:15
Mero expediente
13/12/2022, 19:15
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 07:13
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 08:16
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 12:09
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 07:03
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 10:45
Mero expediente
05/10/2022, 16:04
Conclusão (para decisão)
30/09/2022, 14:19
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)