Reclamação Pré-processual 1019168-79.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1019168-79.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 14:11

Ato ordinatório

05/12/2023, 17:30

Ato ordinatório

28/11/2023, 18:50

Documento

23/11/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 13:39

Decurso de Prazo

24/10/2023, 08:58

Publicação

16/10/2023, 11:13

Publicação

16/10/2023, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 07:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1019168-79.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTES: MICHELY BARBOSA DO NASCIMENTO e WELLINGTON LUIS DO NASCIMENTO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.119051235 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto à guarda compartilhada e alimentos referente ao filho José Luís Barbosa do Nascimento, nascido em 18/07/2017 e quanto a dissolução da União Estável, a qual se encontra caracterizada pela escritura pública declaratória registrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande-MT no Livro nº 427, Folhas nº 057/058vº, datada de 16 de janeiro de 2019, ID.119054692, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. Oficie-se ao cartório competente para averbação da dissolução. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1019168-79.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTES: MICHELY BARBOSA DO NASCIMENTO e WELLINGTON LUIS DO NASCIMENTO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.119051235 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto à guarda compartilhada e alimentos referente ao filho José Luís Barbosa do Nascimento, nascido em 18/07/2017 e quanto a dissolução da União Estável, a qual se encontra caracterizada pela escritura pública declaratória registrada no 2º Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande-MT no Livro nº 427, Folhas nº 057/058vº, datada de 16 de janeiro de 2019, ID.119054692, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. Oficie-se ao cartório competente para averbação da dissolução. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 13:27

Expedição de documento

11/10/2023, 13:27

Petição (Resposta)

04/10/2023, 17:56

Documentos

Intimação

•12/10/2023, 00:00

—

Definitivo

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Documento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Petição (Resposta)

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