Apelação Criminal 1000139-51.2020.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Porto Esperidião

Partes do Processo

ORISMAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ORISMAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

TIAGO LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

Terceiro

PICA PAU

Terceiro

NENE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO LUCAS DOS SANTOS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2024, 13:20

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:07

Publicado Intimação de Acórdão em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:57

Conhecido o recurso de ORISMAR DA SILVA SANTOS - CPF: 054.890.681-59 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 14:37

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:05

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2024, 13:20

Baixa Definitiva

07/06/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 05/06/2024

07/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 08:07

Publicado Intimação de Acórdão em 21/05/2024.

Documentos

Decisão

•30/01/2020, 18:02

Decisão

•24/03/2020, 18:28

21/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:57

Conhecido o recurso de ORISMAR DA SILVA SANTOS - CPF: 054.890.681-59 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de certidão

16/05/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024, 14:37

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:58

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

26/04/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de parecer

11/04/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

25/03/2024, 23:43

Juntada de Certidão

22/03/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 21:57

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 15:11

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:11

Despacho

•02/04/2020, 17:35

Decisão

•05/08/2020, 10:19

Outros documentos

•05/08/2020, 14:10

Decisão

•20/07/2021, 19:36

Decisão

•17/08/2021, 12:45

Sentença

•07/02/2022, 17:50

Recurso de sentença

•28/05/2022, 10:04

Decisão

•11/06/2022, 11:45

Despacho

•03/05/2024, 15:24

Acórdão

•17/05/2024, 14:55

Intimação de Acórdão

•17/05/2024, 15:58

Intimação de Acórdão

•17/05/2024, 15:58

Petição

•20/05/2024, 06:37