Agravo em Recurso Especial 1000546-48.2019.8.11.0080 - TJMT | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 275.244,48

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Querência 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Querência - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ARAGUAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

MUNIR JACOB

CPF

Reu

FRANCIELE GORGEN JACOB

CPF

Reu

KALIL JACOB

CPF

Reu

FERNANDA ROSSI NEGRINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Autor

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Autor

AGUEDA DOROTEIA DOMANSKI JACOB

OAB/MT 8158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ARAGUAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:45

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:54

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

19/03/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de ARAGUAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

19/03/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:45

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Todos os documentos(33)

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•11/12/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•11/12/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•11/12/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Acórdão

•11/12/2025, 18:08

Outros Documentos

•11/12/2025, 18:08

Outros Documentos

•11/12/2025, 18:08

Despacho

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/12/2025, 18:08

Decisão

•11/12/2025, 18:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 20:40