Execução Fiscal 0006543-45.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

D. N. DE MAGALHAES - ME

Reu

DEUSA NOGUEIRA DE MAGALHAES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

28/11/2025, 15:31

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 02:46

Definitivo

10/04/2025, 02:13

Trânsito em julgado

10/04/2025, 02:13

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:13

Expedição de documento

20/02/2025, 19:31

Ausência das condições da ação

20/02/2025, 19:31

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:12

Documento

28/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 20:43

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:35

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:38

Decurso de Prazo

09/11/2023, 11:58

Decurso de Prazo

09/11/2023, 07:57

Todas as movimentações(117)

Documento

28/11/2025, 15:31

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 02:46

Definitivo

10/04/2025, 02:13

Trânsito em julgado

10/04/2025, 02:13

Decurso de Prazo

10/04/2025, 02:13

Documentos

•12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

20/02/2025, 19:31

Ausência das condições da ação

20/02/2025, 19:31

Ato ordinatório

28/01/2025, 15:12

Documento

28/01/2025, 15:12

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:27

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 20:43

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:35

Decurso de Prazo

09/11/2023, 13:38

Decurso de Prazo

09/11/2023, 11:58

Decurso de Prazo

09/11/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 18:08

Publicação

16/10/2023, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 0006543-45.2014.8.11.0002.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: D. N. DE MAGALHAES - ME, DEUSA NOGUEIRA DE MAGALHAES LIMA Vistos. Considerando o declínio de competência em favor deste Núcleo de Execução Fiscal, INTIME-SE a parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, especialmente em relação à consumação da prescrição intercorrente, sob pena de arquivamento. Int. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 17:04

Expedição de documento

11/10/2023, 17:04

Mero expediente

11/10/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 09:31

Documento

23/09/2023, 09:04

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

23/09/2023, 09:04

Remessa (outros motivos)

23/09/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 16:24

Decurso de Prazo

21/04/2023, 04:51

Expedição de documento

30/03/2023, 07:56

Mero expediente

29/03/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

10/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 10:37

Decurso de Prazo

12/05/2022, 17:17

Expedição de documento

08/04/2022, 10:37

Ato ordinatório

08/04/2022, 10:36

Recebimento

08/04/2022, 10:35

Publicação

13/08/2021, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 03:37

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 15:33

Expedição de documento

11/08/2021, 13:52

Remessa

11/08/2021, 13:51

Definitivo

25/07/2020, 21:55

Expedição de documento

09/06/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 17:24

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

02/12/2019, 13:40

Expedição de documento

13/11/2019, 13:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/08/2019, 17:40

Entrega em carga/vista

05/08/2019, 16:15

Por decisão judicial

31/07/2019, 16:21

Entrega em carga/vista

27/06/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 14:12

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 15:12

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 14:54

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 14:07

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 12:42

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 12:46

Conclusão (para despacho)

17/10/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 16:25

Expedição de documento

09/10/2018, 16:25

Expedição de documento

25/09/2018, 14:02

Expedição de documento

17/09/2018, 14:51

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 15:37

Entrega em carga/vista

25/06/2018, 16:38

Outras Decisões

21/06/2018, 14:01

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2018, 14:12

Expedição de documento

30/10/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 14:57

Expedição de documento

15/08/2017, 17:24

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 12:47

Ato ordinatório

03/05/2017, 16:31

Documento

26/04/2017, 14:16

Ato ordinatório

25/04/2017, 17:56

Expedição de documento

24/04/2017, 17:33

Ato ordinatório

17/04/2017, 16:14

Expedição de documento

12/04/2017, 17:59

Expedição de documento

10/04/2017, 08:56

Ato ordinatório

07/04/2017, 16:24

Documento

30/03/2017, 17:18

Expedição de documento

06/03/2017, 12:50

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 15:48

Mero expediente

23/01/2017, 15:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 16:43

Ato ordinatório

28/09/2016, 17:49

Expedição de documento

19/09/2016, 17:28

Entrega em carga/vista

13/07/2016, 15:12

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 17:22

Mero expediente

06/06/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 15:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2016, 17:47

Entrega em carga/vista

04/04/2016, 16:32

Entrega em carga/vista

01/02/2016, 14:20

Expedição de documento

15/12/2015, 17:21

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 17:21

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 13:48

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 13:46

Ato ordinatório

09/12/2014, 17:51

Documento

28/11/2014, 09:11

Expedição de documento

06/10/2014, 09:46

Documento

05/09/2014, 08:51

Documento

05/09/2014, 08:51

Expedição de documento

28/08/2014, 13:21

Publicação

01/04/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

31/03/2014, 17:52

Expedição de documento

31/03/2014, 15:59

Mero expediente

28/03/2014, 13:23

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 17:10

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 15:36

Expedição de documento

27/03/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

27/03/2014, 14:26

Distribuição (sorteio)

27/03/2014, 11:32