Execução de Título Extrajudicial 8025207-49.2018.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 8025207-49.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/04/2024, 18:32

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 01:05

Decurso de Prazo

15/03/2024, 04:31

Decurso de Prazo

15/03/2024, 04:31

Publicação

01/03/2024, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 04:03

Definitivo

28/02/2024, 14:11

Trânsito em julgado

28/02/2024, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8025207-49.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSE WILSON MACOTA EXECUTADO: CHARLES CAMARGO RODRIGUES, MBT TELECOM LTDA - ME Vistos. A parte exequente apresentou irresignação quanto ao ato judicial que julgou extinto o feito no Id. 134296320 (Id. 134660174). No ponto, não obstante as diligências narradas na manifestação de Id. 134660174, o feito é analisado com base naquilo que nele consta e, no caso, a inércia da parte exequente, certificada em 24/10/23, é o que restou verificado. Afinal, devidamente intimada para manifestar no feito, sob pena de extinção, a parte exequente quedou silente, não havendo qualquer equívoco judicial a corrigir. Não é demais dizer que, em razão da preclusão "pro judicato", o Juízo está impedido de reanalisar os mesmos fatos sobre os quais já proferiu decisão. Logo, INDEFIRO o pedido de Id. 134660174. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de Id. 134296320. Após, AO ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8025207-49.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSE WILSON MACOTA EXECUTADO: CHARLES CAMARGO RODRIGUES, MBT TELECOM LTDA - ME Vistos. A parte exequente apresentou irresignação quanto ao ato judicial que julgou extinto o feito no Id. 134296320 (Id. 134660174). No ponto, não obstante as diligências narradas na manifestação de Id. 134660174, o feito é analisado com base naquilo que nele consta e, no caso, a inércia da parte exequente, certificada em 24/10/23, é o que restou verificado. Afinal, devidamente intimada para manifestar no feito, sob pena de extinção, a parte exequente quedou silente, não havendo qualquer equívoco judicial a corrigir. Não é demais dizer que, em razão da preclusão "pro judicato", o Juízo está impedido de reanalisar os mesmos fatos sobre os quais já proferiu decisão. Logo, INDEFIRO o pedido de Id. 134660174. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de Id. 134296320. Após, AO ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo. ÀS PROVIDÊNCIAS. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento

27/02/2024, 18:45

Outras Decisões

27/02/2024, 18:45

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 09:13

Publicação

16/11/2023, 08:55

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE WILSON MACOTA POLO PASSIVO: EXECUTADO: CHARLES CAMARGO RODRIGUES e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 04/09/2023 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 8025207-49.2018.8.11.0001 POLO ATIVO:

25/07/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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