Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001599-75.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

ELIANA NUCCI ENSIDES

OAB/MT 14014·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA ANTONIOLO

OAB/MT 14281·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:37

Publicação

16/10/2023, 20:13

Publicação

16/10/2023, 20:12

Documento

16/10/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, para que no prazo de 5 dias, após a efetivação do pagamento dos Alvarás, juntar nestes autos o comprovante de repasse dos valores a parte.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco).

12/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 17:55

Definitivo

11/10/2023, 17:55

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:41

Expedição de documento

11/10/2023, 17:40

Expedição de documento

11/10/2023, 17:39

Documento

11/10/2023, 15:33

Documento

10/10/2023, 13:25

Todas as movimentações(130)

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:37

Publicação

16/10/2023, 20:13

Publicação

16/10/2023, 20:12

Documento

16/10/2023, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:12

Documentos

•12/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, para que no prazo de 5 dias, após a efetivação do pagamento dos Alvarás, juntar nestes autos o comprovante de repasse dos valores a parte.

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, por meio do seu patrono constituído nos autos, para no prazo de 5 dias, para proceder a baixa do Alvará de levantamento retro constando o respectivo QR CODE, para comparecer ao Banco para o levantamento dos valores com os seguintes documentos: 1 - Alvará impresso com QR CODE, 2 - Ofício COREJ, 3 - cópia do documento da parte, 4 - cópia da procuração, 5 - cópia da carteira profissional, 6 - declaração de isenção de Imposto de Renda(modelo fornecido pelo banco), 7 - formulário de solicitação de resgate (modelo fornecido pelo banco).

12/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 17:55

Definitivo

11/10/2023, 17:55

Ato ordinatório

11/10/2023, 17:41

Expedição de documento

11/10/2023, 17:40

Expedição de documento

11/10/2023, 17:39

Documento

11/10/2023, 15:33

Documento

10/10/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2023, 11:21

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 18:47

Ato ordinatório

02/10/2023, 18:46

Desarquivamento

02/10/2023, 18:46

Definitivo

19/08/2023, 16:55

Ato ordinatório

19/08/2023, 16:53

Ato ordinatório

19/08/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 22:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 02:36

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:05

Expedição de documento

07/06/2023, 16:20

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:32

Expedição de documento

07/06/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 13:32

Evolução da Classe Processual

30/05/2023, 14:45

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 13:41

Decurso de Prazo

13/04/2023, 02:45

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 13:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 04:43

Publicação

15/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 10 dias, ciência acerca do retorno dos autos, bem como requerer o que entender de direito.

14/03/2023, 00:00

Expedição de documento

13/03/2023, 09:33

Expedição de documento

13/03/2023, 09:33

Ato ordinatório

13/03/2023, 09:32

Desarquivamento

13/03/2023, 09:30

Definitivo

14/12/2021, 00:00

Provisório

15/02/2021, 12:07

Ato ordinatório

15/02/2021, 12:06

Decurso de Prazo

06/02/2021, 13:20

Decurso de Prazo

06/02/2021, 09:19

Publicação

01/02/2021, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:38

Expedição de documento

26/01/2021, 16:31

Decurso de Prazo

02/10/2020, 11:05

Decurso de Prazo

15/08/2020, 02:50

Decurso de Prazo

15/08/2020, 02:50

Ato ordinatório

04/08/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 23:17

Expedição de documento

09/07/2020, 08:54

Ato ordinatório

09/07/2020, 08:50

Documento (Petição (outras))

09/07/2020, 08:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 01:24

Expedição de documento

07/07/2020, 18:08

Expedição de documento

07/07/2020, 18:08

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 15:17

Petição (Petição (outras))

01/07/2020, 17:02

Decurso de Prazo

01/07/2020, 04:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2020, 01:11

Expedição de documento

03/06/2020, 15:48

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:41

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:28

Decurso de Prazo

26/05/2020, 11:28

Decurso de Prazo

26/05/2020, 08:43

Decurso de Prazo

26/05/2020, 08:43

Decurso de Prazo

26/05/2020, 05:02

Decurso de Prazo

23/05/2020, 07:26

Decurso de Prazo

23/05/2020, 06:10

Decurso de Prazo

23/05/2020, 05:15

Publicação

04/05/2020, 08:51

Publicação

04/05/2020, 08:27

Publicação

04/05/2020, 02:37

Ato ordinatório

23/04/2020, 15:00

Expedição de documento

17/04/2020, 10:47

Ato ordinatório

17/04/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:31

Ato ordinatório

15/04/2020, 12:24

Ato ordinatório

15/04/2020, 12:04

Expedição de documento

15/04/2020, 12:01

Expedição de documento

15/04/2020, 12:01

Expedição de documento

14/04/2020, 13:45

Procedência

14/04/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

14/04/2020, 07:51

Ato ordinatório

14/04/2020, 07:47

Petição (Contestação)

08/04/2020, 07:45

Decurso de Prazo

28/03/2020, 06:11

Decurso de Prazo

28/03/2020, 06:05

Decurso de Prazo

28/03/2020, 06:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:16

Expedição de documento

24/03/2020, 18:13

Expedição de documento

24/03/2020, 18:13

Ato ordinatório

24/03/2020, 18:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/12/2019, 15:24

Decurso de Prazo

25/12/2019, 12:06

Decurso de Prazo

25/12/2019, 12:03

Decurso de Prazo

19/12/2019, 17:22

Decurso de Prazo

19/12/2019, 17:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 09:56

Decurso de Prazo

16/12/2019, 23:50

Decurso de Prazo

16/12/2019, 23:50

Decurso de Prazo

16/12/2019, 09:31

Decurso de Prazo

16/12/2019, 09:28

Decurso de Prazo

16/12/2019, 03:32

Decurso de Prazo

16/12/2019, 03:32

Publicação

09/12/2019, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 16:46

Mandado

02/12/2019, 19:09

Expedição de documento

02/12/2019, 16:55

Expedição de documento

02/12/2019, 16:54

Expedição de documento

02/12/2019, 16:54

Publicação

07/11/2019, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019, 23:15

Expedição de documento

05/11/2019, 14:11

Mero expediente

05/11/2019, 10:37

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 15:23

Distribuição (sorteio)

04/11/2019, 15:23

Intimação

•12/10/2023, 00:00

•14/03/2023, 00:00