Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004797-77.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ALTIMAR BASILIO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA

OAB/MT 9271·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/02/2025, 17:52

Definitivo

27/09/2024, 13:28

Trânsito em julgado

27/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:15

Expedição de documento

15/08/2024, 17:36

Documento

15/08/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

24/10/2023, 04:51

Decurso de Prazo

20/10/2023, 18:51

Publicação

16/10/2023, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA - MT9271-O, para querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. CUIABÁ, 11 de outubro de 2023. Assinado eletronicamente por: NAIR SANTOS ROCKENBACH 11/10/2023 17:54:11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1004797-77.2023.8.11.0013 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 17:54

Todas as movimentações(22)

Documento

20/02/2025, 17:52

Definitivo

27/09/2024, 13:28

Trânsito em julgado

27/09/2024, 13:28

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:09

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:15

Documentos

•12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

15/08/2024, 17:36

Documento

15/08/2024, 17:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:13

Decurso de Prazo

24/10/2023, 04:51

Decurso de Prazo

20/10/2023, 18:51

Publicação

16/10/2023, 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA - MT9271-O, para querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo legal. CUIABÁ, 11 de outubro de 2023. Assinado eletronicamente por: NAIR SANTOS ROCKENBACH 11/10/2023 17:54:11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1004797-77.2023.8.11.0013 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação do(a) Advogado do(a)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento

11/10/2023, 17:54

Petição (Contestação)

02/10/2023, 14:17

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/09/2023, 11:33

Remessa (outros motivos)

30/09/2023, 11:33

Expedição de documento

23/08/2023, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 14:04

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

21/08/2023, 15:09