Execução Fiscal 0000004-60.2014.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/03/2026, 02:11

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:53

Publicação

17/12/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000004-60.2014.8.11.0100. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP DEFIRO o pedido retro do exequente, aguardando-se o feito em arquivo provisório. Decorrido o prazo de (01) ano sem que seja localizado o devedor/encontrados bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE estes autos. Transcorrido o prazo de cinco anos, contados do arquivamento, volvem CONCLUSOS os autos para analisar eventual ocorrência da prescrição intercorrente. INTIME-SE a Fazenda Pública na forma determinada pelo artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil c.c §1° do art. 40 da LEF. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento

15/12/2025, 12:32

Expedida/certificada

15/12/2025, 12:32

Expedição de documento

15/12/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2025, 08:37

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:33

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:20

Publicação

05/05/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:09

Todas as movimentações(92)

Decurso de Prazo

08/03/2026, 02:11

Decurso de Prazo

07/02/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 12:53

Publicação

17/12/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:40

Documentos

•16/12/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0000004-60.2014.8.11.0100. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP DEFIRO o pedido retro do exequente, aguardando-se o feito em arquivo provisório. Decorrido o prazo de (01) ano sem que seja localizado o devedor/encontrados bens penhoráveis, ARQUIVEM-SE estes autos. Transcorrido o prazo de cinco anos, contados do arquivamento, volvem CONCLUSOS os autos para analisar eventual ocorrência da prescrição intercorrente. INTIME-SE a Fazenda Pública na forma determinada pelo artigo 183, §1º, do Código de Processo Civil c.c §1° do art. 40 da LEF. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento

15/12/2025, 12:32

Expedida/certificada

15/12/2025, 12:32

Expedição de documento

15/12/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2025, 08:37

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:33

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:20

Publicação

05/05/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 03:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DESPACHO Processo: 0000004-60.2014.8.11.0100. EXEQUENTE: MINISTÉRIO DA FAZENDA EXECUTADO: ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 dias, fundamente o pedido de suspensão e, se em razão de parcelamento, informe a data prevista para satisfação da obrigação, sob pena de extinção da ação (art. 485, III, §1°, CPC). Com ou sem manifestação, certifique-se somente o necessário, e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento

29/04/2025, 14:39

Expedição de documento

29/04/2025, 14:39

Mero expediente

29/04/2025, 14:39

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:01

Expedição de documento

15/04/2025, 18:03

Desarquivamento

15/04/2025, 18:02

Decurso de Prazo

16/05/2024, 01:05

Provisório

26/03/2024, 18:03

Ato ordinatório

26/03/2024, 18:03

Expedição de documento

22/03/2024, 18:57

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 16:25

Decurso de Prazo

11/11/2023, 03:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:06

Publicação

18/10/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000004-60.2014.8.11.0100. Requerente: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Requerido: EXECUTADO: ENEIDA TERESINHA FRANDOLOSO & CIA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO Certifico que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 16 de outubro de 2023 Assinatura Digital Abaixo MARCELA GEOVANA MARCELO Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento

16/10/2023, 13:20

Expedição de documento

16/10/2023, 13:20

Recebimento

16/10/2023, 13:19

Ato ordinatório

16/10/2023, 13:17

Evolução da Classe Processual

16/10/2023, 13:14

Publicação

06/04/2022, 00:44

Ato ordinatório

05/04/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 10:43

Ato ordinatório

04/04/2022, 15:22

Expedição de documento

01/04/2022, 21:04

Mudança de Classe Processual

01/04/2022, 21:04

Remessa

01/04/2022, 21:03

Expedição de documento

09/06/2020, 11:50

Entrega em carga/vista

09/07/2019, 17:27

Mero expediente

09/07/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 16:01

Entrega em carga/vista

17/12/2018, 16:10

Outras Decisões

14/12/2018, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 18:06

Documento

04/07/2018, 14:40

Expedição de documento

29/06/2018, 17:07

Ato ordinatório

29/06/2018, 15:51

Expedição de documento

27/06/2018, 14:54

Documento

16/04/2018, 15:33

Ato ordinatório

13/04/2018, 17:52

Expedição de documento

12/04/2018, 16:55

Ato ordinatório

10/04/2018, 14:25

Mandado

06/04/2018, 18:02

Expedição de documento

06/04/2018, 16:40

Ato ordinatório

06/04/2018, 15:54

Documento

02/02/2018, 17:53

Entrega em carga/vista

30/01/2018, 17:08

Outras Decisões

30/01/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

20/06/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 18:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 18:08

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 18:06

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 14:53

Entrega em carga/vista

07/06/2016, 15:12

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/04/2016, 13:07

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

18/02/2016, 16:31

Mero expediente

17/02/2016, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 18:19

Entrega em carga/vista

15/12/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:10

Expedição de documento

07/10/2015, 16:57

Documento

16/03/2015, 14:43

Expedição de documento

02/07/2014, 19:07

Expedição de documento

21/05/2014, 15:04

Publicação

11/02/2014, 13:00

Expedição de documento

08/02/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 17:57

Mero expediente

04/02/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

04/02/2014, 16:16

Expedição de documento

04/02/2014, 14:37

Distribuição (sorteio)

17/01/2014, 13:33