Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000112-20.2014.8.11.0026 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000112-20.2014.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000, TELEFONE: (65) 33431375 ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO E SAQUE DE VALORES PROCESSO n. 0000112-20.2014.8.11.0026 Valor da causa: R$ 8.688,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BENEFICIÁRIO(AS): Espólio de MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 395.358.001-91, por meio de PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. PESSOAS AUTORIZADAS: PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. Advogado(s) do polo ativo: ARNALDO SILVA ARAUJO-OAB/MT: 13840-O, CPF: 593.489.331-91. VALOR DO DEPÓSITO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VALOR LIBERADO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL - CONTA JUDICIAL A SER RESGATADA: 1100127217921 FORMA DE LIBERAÇÃO: em espécie/DOC/TED. TIPO DE LIBERAÇÃO: ZERAR A CONTA. A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s) fica(m) autorizada(s) a RECEBER(EM), nesse estabelecimento, a importância acima discriminada no item "Valor liberado" acrescida de juros e atualização monetária vencidos e atualizados até a data do efetivo levantamento, salvo quando se tratar de liberação de "valor exato". OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. ARENÁPOLIS, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000, TELEFONE: (65) 33431375 ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO E SAQUE DE VALORES PROCESSO n. 0000112-20.2014.8.11.0026 Valor da causa: R$ 8.688,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BENEFICIÁRIO(AS): Espólio de MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 395.358.001-91, por meio de PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. PESSOAS AUTORIZADAS: PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. Advogado(s) do polo ativo: ARNALDO SILVA ARAUJO-OAB/MT: 13840-O, CPF: 593.489.331-91. VALOR DO DEPÓSITO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VALOR LIBERADO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL - CONTA JUDICIAL A SER RESGATADA: 1100127217921 FORMA DE LIBERAÇÃO: em espécie/DOC/TED. TIPO DE LIBERAÇÃO: ZERAR A CONTA. A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s) fica(m) autorizada(s) a RECEBER(EM), nesse estabelecimento, a importância acima discriminada no item "Valor liberado" acrescida de juros e atualização monetária vencidos e atualizados até a data do efetivo levantamento, salvo quando se tratar de liberação de "valor exato". OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. ARENÁPOLIS, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS SENTENÇA Processo: 0000112-20.2014.8.11.0026. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: GENESIO SOARES DAMASCENA Vistos. Considerando o pedido de habilitação formulado pela requerente, bem como a documentação acostada aos autos que comprova sua qualidade de sucessora/herdeira, nos termos dos arts. 110 e 687 do Código de Processo Civil, DEFIRO a habilitação requerida, para que a interessada passe a integrar o polo ativo da presente demanda, sucedendo a parte falecida em todos os seus direitos e obrigações processuais. Em consequência, DETERMINO a expedição dos valores referentes ao crédito principal em favor da requerente, observadas as cautelas de praxe e os dados necessários para o efetivo levantamento. Com a satisfação integral da obrigação, DECLARO extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Não havendo mais nada a consignar, DETERMINO o arquivamento dos autos, após as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Arenápolis, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 14:50

Decurso de Prazo

15/10/2025, 02:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 13:56

Mero expediente

12/09/2025, 13:56

Decurso de Prazo

03/09/2025, 02:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:12

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 15:43

Publicação

18/08/2025, 12:50

Publicação

18/08/2025, 12:50

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS RUA JUSCELINO KUBISTCHECK, 629E, TELEFONE: (65) 3343-1375, VILA NOVA, ARENÁPOLIS - MT - CEP: 78420-000, TELEFONE: (65) 33431375 ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO E SAQUE DE VALORES PROCESSO n. 0000112-20.2014.8.11.0026 Valor da causa: R$ 8.688,00 ESPÉCIE: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS BENEFICIÁRIO(AS): Espólio de MARIA ABADIA DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 395.358.001-91, por meio de PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. PESSOAS AUTORIZADAS: PEDRYANNE DE PAULO OLIVEIRA-CPF: 046.040.731-71. Advogado(s) do polo ativo: ARNALDO SILVA ARAUJO-OAB/MT: 13840-O, CPF: 593.489.331-91. VALOR DO DEPÓSITO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VALOR LIBERADO: R$ 19.581,65, (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL - CONTA JUDICIAL A SER RESGATADA: 1100127217921 FORMA DE LIBERAÇÃO: em espécie/DOC/TED. TIPO DE LIBERAÇÃO: ZERAR A CONTA. A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s) fica(m) autorizada(s) a RECEBER(EM), nesse estabelecimento, a importância acima discriminada no item "Valor liberado" acrescida de juros e atualização monetária vencidos e atualizados até a data do efetivo levantamento, salvo quando se tratar de liberação de "valor exato". OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. ARENÁPOLIS, data da assinatura digital. (Assinado Eletronicamente) LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito

16/02/2026, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Publicação

Publicação

Todas as movimentações(246)