Apelação / Remessa Necessária 1000773-14.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.647,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Juína 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS

OAB/MT 20733·CPF·Representa: Réu

ALINE GRAZIELI LAMBRECHT

OAB/MT 21432·CPF·Representa: Réu

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES

OAB/MT 3749·CPF·Representa: Réu

MAYARA GONCALVES FREITAS

OAB/MT 19468·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO

OAB/MT 13427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

CARLOS IVAN MULLER CORACINI

CPF

Reu

SILVANA SPERANDIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/04/2023, 15:17

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 12/04/2023

14/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 08:54

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 09:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

14/04/2023, 15:17

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 12/04/2023

14/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•09/02/2017, 09:27

Ato ordinatório

•07/07/2017, 16:50

23/02/2023, 08:54

Publicado Acórdão em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 09:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

15/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de certidão

15/02/2023, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

27/01/2023, 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2023, 15:30

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

12/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 13:06

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:55

Juntada de Petição de resposta

29/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2022, 21:35

Conclusos para decisão

13/07/2022, 21:35

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:13

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

13/07/2022, 18:02

Recebidos os autos

08/07/2022, 17:13

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 17:13

Ato ordinatório

•20/03/2018, 16:06

Decisão

•28/04/2020, 15:52

Despacho

•15/10/2020, 09:02

Sentença

•16/03/2022, 15:29

Despacho

•21/07/2022, 14:19

Acórdão

•15/02/2023, 19:24

Acórdão

•16/02/2023, 09:44

Acórdão

•16/02/2023, 09:43