Interdito Proibitório 1001105-44.2018.8.11.0046 - TJMT

Interdito Proibitório 1001105-44.2018.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 07:17

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:11

Decurso de Prazo

02/12/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:40

Publicação

14/10/2025, 06:13

Publicação

14/10/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 06:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) 1001105-44.2018.8.11.0046 POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO COMODORO - APRCNC e outros (2) REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO LINO SIMAO - SP66000, FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN - SP311463-A e LUIZ FERNANDO NEGRO SALES - MT30494/O POLO PASSIVO: GUNTER DE TAL e outros (10) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MOURA DE VARGAS - MT14912-A, JULIANO SOUZA QUEIROZ - MT7948-O, CELSO ALVES PINHO - MT12709-O, MARCELO BEDUSCHI - MT10879-S, FERNANDO ZANCANARO FERNANDES - MT32809/O e MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ - MT26582-A DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro o petitório retro, posto que é dever da parte autora instrumentalizar o processo, não se justificando que o autor transfira integralmente ao Judiciário o ônus de localizar o réu. Não restou demonstrado que tenha a parte requerente realizado diligências que tenham restado infrutíferas quanto a tal requerimento. Ora, é ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo com a documentação necessária à prova de suas arguições, só incumbindo diligências por parte deste juízo quando a parte corroborar que não a alcançou por seus próprios esforços, que no caso não ocorreu, sendo medida excepcional, pois o judiciário se rege pelo princípio da imparcialidade. Deste modo, intimem-se a parte autora para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente nos autos endereço atualizado da parte requerida ou comprove nos autos que diligenciou de forma administrativa no intuito de localiza-los. Intimem-se. Cumpra-se. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) 1001105-44.2018.8.11.0046 POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO COMODORO - APRCNC e outros (2) REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO LINO SIMAO - SP66000, FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN - SP311463-A e LUIZ FERNANDO NEGRO SALES - MT30494/O POLO PASSIVO: GUNTER DE TAL e outros (10) REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MOURA DE VARGAS - MT14912-A, JULIANO SOUZA QUEIROZ - MT7948-O, CELSO ALVES PINHO - MT12709-O, MARCELO BEDUSCHI - MT10879-S, FERNANDO ZANCANARO FERNANDES - MT32809/O e MARCO ANTONIO SILVA SOUZA QUEIROZ - MT26582-A DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro o petitório retro, posto que é dever da parte autora instrumentalizar o processo, não se justificando que o autor transfira integralmente ao Judiciário o ônus de localizar o réu. Não restou demonstrado que tenha a parte requerente realizado diligências que tenham restado infrutíferas quanto a tal requerimento. Ora, é ônus da parte diligenciar no sentido de instruir o processo com a documentação necessária à prova de suas arguições, só incumbindo diligências por parte deste juízo quando a parte corroborar que não a alcançou por seus próprios esforços, que no caso não ocorreu, sendo medida excepcional, pois o judiciário se rege pelo princípio da imparcialidade. Deste modo, intimem-se a parte autora para que no prazo de 30 (trinta) dias apresente nos autos endereço atualizado da parte requerida ou comprove nos autos que diligenciou de forma administrativa no intuito de localiza-los. Intimem-se. Cumpra-se. Comodoro, datado e assinado digitalmente. RICARDO GARCIA MAZIERO Juiz de Direito

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:14

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 23:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 23:13

Outras Decisões

10/10/2025, 10:55

Documentos

Intimação

•13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 2ª VARA DE COMODORO RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GARCIA MAZIERO PROCESSO n. 1001105-44.2018.8.11.0046 Valor da causa: R$ 500.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça]->INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO COMODORO - APRCNC Endereço: COMUNIDADE NOVO COMODORO, ZONA RURAL, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 Nome: ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. Endereço: AVENIDA NILO PEÇANHA, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-100 Nome: ERMES SOARES DE OLIVEIRA Endereço: TANCREDO NEVES, 88, CENTRO, VALE DE SÃO DOMINGOS - MT - CEP: 78253-000 POLO PASSIVO: Nome: DECIO ANSELMO GUIMARÃES FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: [...] ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES (em Recuperação Judicial), já qualificada nos autos do processo em epígrafe que promove em face de Décio Anselmo Guimarães e Outros, por seus advogados que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, considerando que o Requerido Décio encontrasse em local incerto e não sabido, conforme se verifica da R. certidão exarada no num. 147986946, requerer a citação pela via editalícia [...] DECISÃO: [...] Defiro o pedido de ID 157744685, com o recolhimento de eventuais custas devidas. Intime-se. [...] ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, SABRINA CORREA VILAS BOAS, digitei. COMODORO, 5 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) Estagiária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 2ª VARA DE COMODORO RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO GARCIA MAZIERO PROCESSO n. 1001105-44.2018.8.11.0046 Valor da causa: R$ 500.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça]->INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOVO COMODORO - APRCNC Endereço: COMUNIDADE NOVO COMODORO, ZONA RURAL, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 Nome: ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA. Endereço: AVENIDA NILO PEÇANHA, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-100 Nome: ERMES SOARES DE OLIVEIRA Endereço: TANCREDO NEVES, 88, CENTRO, VALE DE SÃO DOMINGOS - MT - CEP: 78253-000 POLO PASSIVO: Nome: MANOEL CARLOS VIEIRA - vulgo: NEGUINHO Endereço: desconhecido FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, SONIA STAUT ROMERA CHAMA, digitei. COMODORO, 12 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

13/03/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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