ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ
OAB/MT 13239·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS GONCALVES
OAB/RO 1991·CPF·Representa: Autor
ISABELLE BARROS OSSUNA
OAB/MS 14545·CPF·Representa: Autor
SILBENE DE SANTANA SILVA
OAB/MT 15927·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento
28/12/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:32
Decurso de Prazo
02/11/2024, 02:10
Publicação
24/10/2024, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000878-21.2015.8.11.0032 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado nos termos da sentença de id 131696230, valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ ( 557,30 ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ ( 557,30 ) para fins de guia de Taxa. Fica cientificado que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Cáceres aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento. ROSÁRIO OESTE, 22 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) Orestina da Paixão de Abreu Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DE CUSTAS E TAXA PROCESSO n. 0000878-21.2015.8.11.0032 APRESENTANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CREDOR: FUNDO DE APOIO AO JUDICIÁRIO - FUNAJURIS CNPJ: 01872.837/0001-93 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenado nos termos da sentença de id 131696230, valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ ( 557,30 ) para recolhimento da guia de Custas, e R$ ( 557,30 ) para fins de guia de Taxa. Fica cientificado que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) no protocolo do fórum da Comarca de Cáceres aos cuidados da Central de Arrecadação e Arquivamento. ROSÁRIO OESTE, 22 de outubro de 2024. (Assinado Digitalmente) Orestina da Paixão de Abreu Gestor(a) da Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pje.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento
22/10/2024, 16:58
Ato ordinatório
22/10/2024, 16:56
Remessa
22/10/2024, 14:56
Custas
22/10/2024, 14:56
Remessa (outros motivos)
25/12/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 12:38
Definitivo
17/11/2023, 12:38
Trânsito em julgado
17/11/2023, 12:37
Decurso de Prazo
11/11/2023, 03:50
Publicação
18/10/2023, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 04:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE
SENTENÇA
Processo: 0000878-21.2015.8.11.0032..
TESTEMUNHA: JOSE DE ALMEIDA TESTEMUNHA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Danos Materiais e Danos Morais e Tutela Antecipada pelo Rito Sumário, ajuizada por José de Almeida em face de Rede Cemat – Centrais Elétricas Matogrossenses S/A, todos qualificados nos autos. Conforme sobressai dos autos, na manifestação de Id. 88625514, foi informado o cumprimento do acordo realizado entre as partes, juntando-se documento de comprovação. É de reconhecer-se, assim, que o presente feito alcançou o seu objetivo, uma vez que devidamente satisfeita a obrigação pelo pagamento, sendo a extinção do feito medida que se impõe.
Ante o exposto, satisfeita a obrigação pela parte reclamada, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a desconstituição de penhoras, caso existentes, e expedição de oficio ao Serviço de Proteção ao crédito para exclusão do nome da parte executada do rol de inadimplentes. Condeno o Executado ao pagamento das custas processuais, com observância do disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade processual. Com fulcro nos artigos 914 e 915 da CNGC, dou por transitada em julgado nesta data esta decisão, desnecessária a intimação das partes, haja vista a notória falta de interesse recursal. ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias. P.R.I.C. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento
16/10/2023, 15:35
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/10/2023, 15:35
Conclusão (para julgamento)
10/10/2023, 17:06
Decurso de Prazo
16/06/2023, 03:59
Publicação
23/05/2023, 04:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE _______________________________________________________________________________________________________
DESPACHO
Processo: 0000878-21.2015.8.11.0032.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO TESTEMUNHA: JOSE DE ALMEIDA TESTEMUNHA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, se manifeste acerca do acordo acostado aos autos, no prazo de 15 dias sob pena de concordância tácita. Cumpra-se. DIEGO HARTMANN Juiz de Direito