Execução Fiscal 0001434-58.2012.8.11.0022 - TJMT

Execução Fiscal 0001434-58.2012.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

19/02/2025, 18:26

Definitivo

19/02/2025, 15:32

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 12:26

Devolvidos os autos

14/10/2024, 18:20

Documento

09/08/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2. DISPOSITIVO. Diante do exposto e em consonância com a fundamentação supra: 2.1. DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto pela Fazenda Pública, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea “b”, do Código de Processo Civil, e no artigo 51, I-D, alínea “b”, do RITJ/MT, para anular a sentença que decretou a prescrição intercorrente nos autos e determinar o regular processamento da pretensão executiva. 2.2. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. 2.3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá (MT), data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo Relator

17/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2024, 18:22

Ato ordinatório

20/06/2024, 18:20

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:07

Publicação

16/05/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DESPACHO Processo: 0001434-58.2012.8.11.0022.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PEDRO GERALDO MASSUIA, P. G. MASSUIA - ME Vistos etc. Intimem-se os executados para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal e, após, sem a necessidade de se fazer nova conclusão, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso apresentado. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Pedra Preta/MT, data da assinatura eletrônica. Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento

14/05/2024, 15:51

Mero expediente

14/05/2024, 15:51

Conclusão (para decisão)

21/04/2024, 16:26

Documentos

Intimação

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PEDRA PRETA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA RUA OSCAR SOARES, 443, TELEFONE: (66) 3486-1197, CENTRO, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 0001434-58.2012.8.11.0022 Valor da causa: R$ 2.250,47 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: PEDRO GERALDO MASSUIA Endereço: BR 364 ENTRADA NOVA ARACATUBA + 20 KM A DIREITA, n ***IDF***. ***IDF***, AVENIDA FREI SERVACIO 310, Centro, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-970 Nome: P. G. MASSUIA - ME Endereço: Av. Frei Servacio n. 264, Centro, PEDRA PRETA - MT - CEP: 78795-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO PATRONO DO POLO PASSIVO para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no prazo lega.. PEDRA PRETA, 16 de outubro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

17/10/2023, 00:00

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Provisório

Definitivo

Conclusão (para decisão)

Devolvidos os autos

Documento

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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