Execução de Título Extrajudicial 0009875-66.2004.8.11.0003 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0009875-66.2004.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2026, 02:24

Trânsito em julgado

07/05/2026, 02:23

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:23

Publicação

10/04/2026, 04:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – Coocentral. Executado: Eraque Maggi Scheffer. Representante: Fernando Maggi Scheffer. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº0009875-66.2004.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc. COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA – COOCENTRAL, pessoa jurídica de direito privado, via seu bastante procurador, ingressara neste Juízo com a presente “Ação de Execução de Título Extrajudicial”, em desfavor de ERAQUE MAGGI SCHEFFER, representado por Fernando Maggi Scheffer, ambos devidamente e qualificados, após o seu devido processamento, sobreveio o pedido homologação do acordo formalizado (Id.227263158), vindo-me conclusos. É o relatório necessário. D E C I D O: HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos proposta por COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA – COOCENTRAL, pessoa jurídica de direito privado, em desfavor de ERAQUE MAGGI SCHEFFER, representado por Fernando Maggi Scheffer, ambos devidamente e qualificados. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário. Por fim, considerando o teor do acordado entre as partes no (Id.227263158, pág.03), condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais finais, se houver. Transitada em julgado, arquive-se. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 07 de abril de 2.026. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento

08/04/2026, 15:54

Definitivo

08/04/2026, 15:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/04/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 12:35

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 07:56

Publicação

06/10/2025, 15:30

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº0009875-66.2004.8.11.0003 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola – Coocentral. Executado: Eraque Maggi Scheffer. Representante: Fernando Maggi Scheffer. Vistos, etc. Preambularmente, consigne-se que o Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário) foi desenvolvido a fim de atender aos preceitos constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência da prestação jurisdicional. Nesse propósito, em aperfeiçoamento ao sistema, foi agregada a funcionalidade denominada ‘teimosinha’, a qual possibilita que a ordem de bloqueio seja cumprida durante período reiterado de tempo, de forma automática, com o objetivo de localizar valores em nome do executado em datas consecutivas. Assim sendo, analisando os termos do petitório de (Id.165041925), em consonância com o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil e atentando pela circunstância de ter sido firmado convênio pelo Tribunal de Justiça com o Banco Central permitindo o bloqueio on-line de valores, hei por bem em deferir a penhora on-line junto ao Sistema Sisbajud, determinando a penhora nas contas bancárias em nome da parte executada, no formato de repetição programada (modalidade ‘teimosinha’). Na forma do disposto no §2º, do art.1º, do Provimento nº 04/2007, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, os autos permanecerão no gabinete do Juiz até que se processe a ordem. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 29 de novembro de 2.024. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº0009875-66.2004.8.11.0003. Vistos, etc. Analisando a pretensão exequenda de (Id.165041925 – item ‘2’) e o artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, que assim dispõe: “a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes” (grifo nosso), hei por bem em deferir o pedido, expedindo-se ofício aos órgãos de proteção ao crédito. Autorizo a Senhora Gestora a utilizar o Sistema Serasajud, para as diligências necessárias. De mais a mais, ponderando o teor do petitório formulado no (Id.165041925 – item ‘1’), verifica-se que a parte exequente requer a majoração dos honorários advocatícios estabelecidos no comando judicial (Id.45349285, pág.02), em caso de pronto pagamento, fixados no importe de R$1.000,00 (um mil reais), aduzindo que: “na época não se tinha como auferir o trabalho a ser desenvolvido pelo advogado ao longo do processo, como por exemplo: as buscas/pesquisas realizadas, elaboração de petições, contrarrazões a recurso, resposta à exceção de pré-executividade, assim como, o tempo até o deslinde da causa, que no caso foram 20 (vinte) anos”. Pois bem, da análise dos autos, nota-se que assiste razão à parte exequente, uma vez que o feito se arrasta há mais de (20) vinte anos, sem conseguir reaver o crédito exequendo, bem como, considerando todo o trabalho realizado pelo bastante procurador da parte exequente (art.827, §2º, CPC). Sobre a questão, colaciono os seguintes julgados: “E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PLEITO DE LEVANTAMENTO DE VALORES - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INICIALMENTE FIXADOS NO CASO DE PRONTO PAGAMENTO – PROVISORIEDADE – APLICAÇÃO DO ART. 827 DO CPC – OBSERVÂNCIA – LEVANTAMENTO DE VALORES CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CÁLCULO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. A fixação dos honorários advocatícios no despacho inicial, em Ação de Execução, é provisória para a hipótese de pronto pagamento, pelo executado, no prazo fixado pela lei processual ( CPC/1973, art. 652-A; CPC/2015, art. 827). Com a continuidade do feito executivo devem ser considerados os desdobramentos do processo, bem como todo o trabalho realizado pelo advogado do exequente nos termos do art. 827, § 2º, do CPC/2015, não havendo falar em necessidade de manutenção da verba honorária fixada a título provisório quando do despacho inicial da execução” (TJ-MT 10100419420218110000 MT, Relator: ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Data de Julgamento: 24/11/2021, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/11/2021) (grifo nosso). “EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PARTE EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL -ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO DESPACHO INICIAL - PEDIDO DE IMEDIATO PAGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA - RECURSO DESPROVIDO. Os honorários advocatícios arbitrados no despacho inicial de ações de execução por quantia certa (art. 827 do CPC) são marcados pela provisoriedade, uma vez que podem vir a ser reavaliados no decorrer do feito. Nesse sentido, é incabível o pleito de liberação de crédito ilíquido e incerto em favor do advogado da parte exequente” (TJ-MG - AI: 10148170051624003 MG, Relator: Lailson Braga Baeta Neves, Data de Julgamento: 18/02/2020, Data de Publicação: 19/02/2020) (grifo nosso). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA PARA PRONTO PAGAMENTO. A execução do título extrajudial foi proposta, bem como a decisão atacada foi proferida na vigência do CPC/1973, de tal forma que ainda que nos termos do art. 1.046 do CPC/2015, que trata do direito intertemporal, \ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973\, a lei nova deve respeitar todos os efeitos jurídicos produzidos na vigência da lei anterior, não podendo prejudicar o ato jurídico processual perfeito nem o direito adquirido.No entanto, possível redefinir o quantum dentro dos parâmetros legais, em observância ao princípio do tempus regit actum, que determina a aplicação das normas do Código de Processo Civil vigente à época dos atos processuais que o arbitraram. Os honorários advocatícios são devidos pela parte executada, ainda que no caso de pronto pagamento, aplicando-se, o art. 652-A do Código de Processo Civil/73. No entanto, majoro a verba para o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da execução. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO” (TJ-RS - AI: 70072024649 RS, Relator: Glênio José Wasserstein Hekman, Data de Julgamento: 15/03/2017, Vigésima Câmara Cível, Data de Publicação: 23/03/2017) (grifo nosso). Ante o exposto, hei por bem em acolher parcialmente o pleito formulado no (Id.165041925 - item '1') e, via de consequência, majoro os honorários advocatícios estipulados em caso de pronto pagamento, no comando judicial de (Id.45349285, pág.02), ao percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos moldes do artigo 827, caput, do Código de Processo Civil. Por fim, intime-se a parte exequente, via seu bastante procurador, para que, no prazo de (10) cinco dias, manifeste-se sobre os documentos em anexo, fornecidos pelo convênio “SisbaJud”, tal como, carreie ao feito cópia atualizada das matrículas dos imóveis mencionados no petitório de (Id.165041925), sob pena de extinção. Transcorrido o prazo, o que deverá ser certificado, após conclusos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, 13 de janeiro de 2.025. Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Coocentral Réus: Eraque Maggi Schefer e Outro ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 0009875-66.2004 Ação: Execução de Título Extrajudicial Vistos, etc... COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA - COOCENTRAL, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressou com a presente “Execução de Título Extrajudicial” em desfavor de ERAQUE MAGGI SCHEFFER e FENANDO MAGGI SCHEFFER, com qualificado nos autos. A parte ré arguira exceção de pré-executividade Id 77830969. Sobre o pedido, manifestou-se o autor Id 829295529, bem como o Ministério Público Id 135118738, vindo-me os autos conclusos. É o relatório necessário. D E C I D O: Tem como finalidade permitir um instrumento, independentemente de penhora, para que as pessoas possam participar do contraditório e da ampla defesa no executivo, que possam defender seus direitos e esclarecer situações que lhes digam respeito. Assim o objetivo da exceção de pré-executividade é o de apresentar ao Juízo, de forma objetiva, clara e sem necessidade de dilação probatória, ou seja, sem necessidade de produção de outras provas, que a execução possui algum vício insanável, que impede seu seguimento. Ora, como sabido a exceção de pré-executividade, via estreita, comporta apenas a discussão de questões que impeçam o desenvolvimento regular do processo e que não requeiram dilação probatória. Também, há que se salientar que exceção de pré-executividade, instituto reconhecido pela doutrina e jurisprudência, somente é admitida em hipóteses excepcionais, quando se mostrar evidente a ausência de legitimidade do título executivo ou quando se constatar qualquer questão arguível de ofício, desde que seja prescindível a dilação probatória, consistente, pois, na possibilidade de, sem embargos ou penhora, arguir-se na execução, por mera petição, nulidades absolutas ou matérias de ordem pública. Assim, não podem nela, serem discutidas matérias que deveriam ser tratadas em embargos à execução e/ou de impugnação ao cumprimento de sentença, incidente não apresentado a tempo e modo pelo devedor, preclusão. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - CABIMENTO. A exceção de pré-executividade se limita à análise de matérias conhecíveis de ofício e que não demandam dilação probatória. A alegação e excesso de cobrança deve ser formulada e embargos à execução, por demandar dilação probatória. A inexigibilidade do título, com base na ausência de certeza, liquidez e exigibilidade, por não estar acompanhado de demonstrativo da evolução da dívida, caracteriza nulidade e não demanda dilação probatória e, por isso, é capaz de ser conhecida de ofício. (TJ-MG - AI: 10000220032460001 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 30/06/2022, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/07/2022). A matéria arguida pelo executado – inexistência de relação comercial - muito embora seja de ordem pública, não há como ser decidida nesta via estreita, repito, deve ser dirimida em seara própria tal como impugnação ou ação anulatória. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS HÁBEIS À APRECIAÇÃO DA TESE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - INADMISSIBILIDADE NA VIA ESCOLHIDA. A exceção de pré-executividade, incidente processual de caráter excepcional, é adequada à arguição de questões prejudiciais e nulidades suscetíveis de conhecimento de ofício pelo magistrado, desde que haja prova pré-constituída do direito alegado. Assim, questões que apresentem maior complexidade, devem ser objeto de apreciação em embargos de devedor ou ação anulatória, onde se permite a dilação probatória. Não provido. (TJ-MG - AI: 10145140166169001 MG, Relator: Judimar Biber, Data de Julgamento: 19/11/0019, Data de Publicação: 25/11/2019). EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - CABIMENTO. A exceção de pré-executividade se limita à análise de matérias conhecíveis de ofício e que não demandam dilação probatória. A alegação e excesso de cobrança deve ser formulada e embargos à execução, por demandar dilação probatória. A inexigibilidade do título, com base na ausência de certeza, liquidez e exigibilidade, por não estar acompanhado de demonstrativo da evolução da dívida, caracteriza nulidade e não demanda dilação probatória e, por isso, é capaz de ser conhecida de ofício. (TJ-MG - AI: 10000220032460001 MG, Relator: Octávio de Almeida Neves, Data de Julgamento: 30/06/2022, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 06/07/2022). É o caso dos autos. Face ao exposto, o mais que consta dos autos e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a presente “Exceção de Pré-executividade” aforada por ERAQUE MAGGI SCHEFFER, com qualificação nos autos em desfavor de COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA - COOCENTRAL, com qualificação nos autos. Sem honorários, pois, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não é cabível a condenação em honorários advocatícios em exceção de pré-executividade julgada improcedente. Prossiga-se na execução. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-Mt., 05 de maio de 2.024.- Dr. Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.-

06/05/2024, 00:00

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Definitivo

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Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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