Monitória 0007912-80.2019.8.11.0008 - TJMT

Monitória 0007912-80.2019.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0007912-80.2019.8.11.0008. REQUERENTE: JOSE ELISMA FERREIRA DE LEMOS REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA OLÍMPIA Intimação - SENTENÇA Vistos. 1. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Jose Elisma Ferreira de Lemos, em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia/MT, ambos qualificados nos autos em epígrafe. 2. Narra a exordial que o requerente é credor do requerido, na importância de R$ 10.056,90 (dez mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos), representados pelo cheque nº 852115 (R$ 8.400,00 – oito mil e quatrocentos reais) e cheque nº 852154 (R$ 499,00 – quatrocentos e noventa e nove), de titularidade da requerida, os quais prescreveram, respectivamente, em 11/09/2019 e 09/11/2019. Aduz que os cheques foram devidamente depositados, todavia, foram devolvidos. 3. Informa que os referidos cheques são oriundos da conta corrente de titularidade do requerido, qual seja: Agência nº 3644-7 e Conta de nº 7010-6 do Banco do Brasil, os quais se encontravam pendentes de pagamento, em sua totalidade, quando da propositura da ação. 4. Com a inicial (Id. 61683084, págs. 05/11), colacionou documentos. 5. Devidamente citada, a parte requerida apresentou embargos à ação monitória (Id. 61683084, págs. 87/102), alegando, em síntese, reconhecer o cheque nº 852154, posto que fora emitido à prestadora de serviços da Requerida. Contudo, alegou não reconhecer o cheque nº 852115, vez que não há nas despesas do Requerido nenhum valor a pagar de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), tampouco há aprovação da diretoria e origem de tal débito. Nesse sentido, pugnou, liminarmente, pela denunciação à lide em desfavor de Osvaldo Rafael Souza Guedes Quirino, ex-presidente do Sindicato, ora requerido, considerando que este durante a sua gestão abusou do poder que possuía para utilizar cheques de propriedade da parte requerida, bem como efetuou o pagamento da dívida reconhecida, referente ao cheque nº 852154 (R$ 499,00 – quatrocentos e noventa e nove), conforme comprovante juntado ao Id. 61683084, págs. 103/104. 6. Em decisão de Id. 69859763, págs. 01/02, fora determinado que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir. 7. A parte requerente manifestou-se quanto a r. decisão ao Id. 70554740, págs. 01/02. Por outro lado, instado a manifestar-se, o requerido especificou as provas ao Id. 70859031, págs. 01/06, oportunidade em que interpôs embargos de declaração para fins de análise do pedido liminar. 8. Ao Id. 70867744, fora determinada a intimação da parte requerente para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos pelo requerido, tendo a requerente se manifestado ao Id. 7168363, pelo indeferimento da pretensão de denunciação da lide. 9. Em decisão de Id. 84659876, págs. 01/02, o pedido de denunciação da lide fora acolhido, momento em que fora determinada a citação do denunciado indicado nos embargos de Id. 61683084, pág. 101, para que respondesse aos termos da presente demanda. Assim, em certidão de Id. 93568741, a parte requerida fora intimada para efetuar o depósito de diligência do oficial de justiça. 10. Em manifestação de Id. 94558459, págs. 01/03, a parte requerida pugnou pela apreciação do pedido de justiça gratuita pleiteado na exordial, bem assim requereu juntada da carta de renúncia da defesa outrora constituída e, consequentemente, a intimação do requerido para apresentar novo representante processual. Após intimação (Id. 94580728), a carta de renúncia fora juntada ao Id. 94866630. 11. Ao Id. 130887905, o pedido de gratuidade da justiça fora indeferido, ao passo que fora determinada a intimação do requerido para constituir novo advogado, bem como apresentar a devida guia e comprovante de recolhimento de custas pertinentes a diligência do oficial de justiça, sob pena de desinteresse no prosseguimento do feito em caso de inércia. 12. Devidamente intimada em 26/11/2023 (Id. 135326325 e Id. 135326326), a parte requerida permaneceu inerte. 13. Instada a manifestar-se, a parte requerente pugnou pela improcedência dos embargos monitórios, diante da inércia do requerido em dar andamento no feito e, logo, requereu a continuidade na ação monitória em relação ao saldo devedor não reconhecido pelo requerido, qual seja: cheque nº 852115 (R$ 8.400,00 – oito mil e quatrocentos reais), a ser atualizado, emitido em 11/02/2019, pelo Banco do Brasil. (Id. 141987715). 14. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Fundamento e Decido. 15. Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Jose Elisma Ferreira de Lemos, em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia/MT, ambos qualificados nos autos em epígrafe. 16. De proêmio, insta salientar que as partes são legítimas e estão devidamente representadas, assim como inexistem nulidades, irregularidades ou questões pendentes de solução. 17. Impende destacar, que os fatos foram provados por documentos, não sendo necessário, portanto, a designação de audiência instrução, motivo pelo qual procedo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, uma vez que as provas juntadas aos autos são seguras e conclusivas, não havendo necessidade de se produzir provas em audiência, com fundamento no princípio da economia processual. 18. Dispõe o artigo 355, I, do Código de Processo Civil, que: “O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; (...)” Ainda: “O juiz é o destinatário da prova, submetendo-se a seu prudente arbítrio a ponderação da necessidade da dilação instrutória, sem risco de lesar direito da parte, se o feito contém elementos suficientes para embasar sua convicção”. (TJSC – Apelação cível nº 97.003339-7, da Capital, Rel. Des. Francisco Borges). 19. Em que pese o feito estar sendo julgado de maneira antecipada, no caso em tela, não representa cerceamento de defesa ou violação ao princípio do contraditório, pois há nos autos elementos suficientes para que a decisão seja proferida, evitando-se que a causa tenha seu desfecho retardado. 20. Humberto Theodoro Júnior ensina que essa regra “harmoniza-se com a preocupação de celeridade que deve presidir à prestação jurisdicional, e que encontra regra pertinente ao art. 125, nº II, que manda o Juiz “velar pela rápida solução do litígio”, e no art. 130 que recomenda indeferir “as diligências inúteis ou meramente protelatórias” (Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 47ª. Ed., Ed. Forense, 2007, p. 463). 21. No mesmo sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, litteris: “Inexiste cerceamento de defesa se os fatos alegados haveriam de ser provados por documentos, não se justificando a designação de audiência” (STJ-3° Turma, REsp 1.344-RJ, rel. Min. Eduardo Ribeiro, DJU 4.12.89) 22. Superada esta fase, debruço-me no mérito da causa. 23. Trata-se a presente demanda de Ação Monitória embasada em dois cheques (852154 e 852115 – Id. 61683084, págs. 16/17) emitidos pela parte requerida, que totalizam o valor de R$ R$ 10.056,90 (dez mil e cinquenta e seis reais e noventa centavos), de titularidade da requerida, os quais prescreveram, respectivamente, em 11/09/2019 e 09/11/2019, e ao serem depositados por meio do serviço de compensação de cheques, foram devolvidos. Compulsando os autos, verifica-se que o requerido reconheceu a dívida referente ao cheque nº 852154 (R$ 499,00 – quatrocentos e noventa e nove), razão pela qual efetuou o pagamento desta, no valor atualizado de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais), conforme comprovante juntado ao Id. 61683084, págs. 103/104. Posto isto, o requerente pugna pelo constituição do crédito apenas em relação ao saldo devedor não reconhecido pelo requerido, qual seja: cheque nº 852115 (R$ 8.400,00 – oito mil e quatrocentos reais), a ser atualizado, emitido em 11/02/2019, pelo Banco do Brasil. 24. De proêmio, anote-se que o cheque, como título de crédito, é detentor de cartularidade, literalidade e autonomia, conforme disposição do art. 13 da Lei do Cheque (lei 7.357/85): “Art. 13. As obrigações contraídas no cheque são autônomas e independentes.” 25. Importante salientar que o pleito monitório veio instruído com cheques nominais à autora, assim como notas fiscais que demonstram a origem da dívida, ou seja, a causa debendi, constatando-se que a requerente detém legitimidade para realizar tal cobrança à parte requerida. 26. Analisando os cheques aportados Id. 61683084, págs. 16/17, o certo é que a autora figurou como credora dos títulos, haja vista se tratar de uma ordem de pagamento à vista dotada de autonomia e abstração, contendo os nomes do credor e do devedor, não restando dúvidas quanto à existência da dívida. Anota-se que, embora o requerido tenha reconhecido apenas o saldo devedor referente ao cheque nº 852154, ambos os cheques foram assinados por Osvaldo Rafael Souza Guedes Quirino, o qual, assim como indicado pela parte requerente (Id. 61683084, págs. 89/92), trata-se de ex-presidente do Sindicato, ora requerido. Assim, não restando dúvidas quanto à existência da dívida em questão. 27. Por outro lado, a prova da quitação - ato formal - é eminentemente documental (recibo ou recuperação do título pelo emitente) e não há prova de quitação regular quanto ao saldo devedor referente ao cheque nº 852115, restando, pois, induvidosa a falta de pagamento. 28. Ademais, parte embargante, alimenta em seus embargos monitórios o desconhecimento do cheque e valores cobrados, bem como declara a necessidade da demonstração de causa debendi a fim de que seja analisado o negócio jurídico que originou a relação jurídica. 29. Nesse viés, os Tribunais Superiores vem prelecionando acerca da desnecessidade da demonstração de causa debendi, vez que a cártula firmada pelo demandado já presume a dívida firmada. Vejamos: “E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CHEQUE PRESCRITO – CHEQUE NOMINAL AO AUTOR – INDEFERIDO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA – RECOLHIMENTO AO FINAL – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADAS – INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA CAUSA DEBENDI – DESNECESSIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Para o ajuizamento da ação monitória, é suficiente a apresentação da prova escrita sem eficácia de título executivo, ou seja, do cheque prescrito. E caberá ao devedor, em embargos à monitória, alegar e provar fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito de crédito vindicado, arts. 373, inc. II, art. 702, § 1º, do CPC. A exposição da causa debendi é dispensada ao autor da ação monitória, sendo cabível o ingresso desta instruída somente com os títulos prescritos ou com os documentos que a embasa. Demonstrado cabalmente que o cheque em questão foi emitido pelo próprio apelante e nominado ao autor, ora apelado, fato necessário para configurar a sua legitimidade para a devida ação monitória, devendo o aquele responder, assim, pela solvabilidade frente ao autor”. (TJ-MT - AC: 00185152120168110041, Relator: ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Data de Julgamento: 23/08/2023, Terceira Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/08/2023); “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DESCENECIDADE DE COMPROVAR O NEGÓCIO JURÍDICO. A Ação Monitória, a teor do art. 700, do CPC, baseia-se em prova escrita sem eficácia de título executivo, sendo considerado como tal documento que faz presumir a existência do direito alegado. Nos termos da Súmula 299 do STJ, é admissível ajuizar Ação Monitória fundada em cheque prescrito. Não é necessário que na petição inicial o autor faça menção à causa debendi, uma vez que o cheque prescrito, por si só, comprova o crédito, independentemente do negócio, cabendo ao devedor/emitente prova da inexistência da causa subjacente. Apresentados Embargos, o ônus da prova para desconstituir o crédito do autor incumbe ao réu. Querendo a parte alegar que o valor não é devido deverá fazer prova suficiente de suas alegações”. (TJ-MG - AC: 10000211183405001 MG, Relator: Ricardo Cavalcante Motta, Data de Julgamento: 03/08/2021, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/08/2021); “APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. MENÇÃO E COMPROVAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. 1. O autor da ação monitória não precisa mencionar ou comprovar a relação jurídica que deu origem à emissão do cheque prescrito, tampouco precisa explicar o motivo pelo qual foi emitido (causa debendi). 2. Deu-se provimento ao recurso”.(TJ-DF 07034679720218070014 DF 0703467-97.2021.8.07.0014, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Data de Julgamento: 26/01/2022, 7ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 11/02/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 30. Dessa forma, competia à parte ré comprovar a existência de fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do autor, o que não se verificou nos autos em comento, tendo o requerido se limitado a impugnar de forma genérica os fatos narrados pela parte autora, não apresentando quaisquer documentos capazes de fundamentar suas alegações. Outrossim, anota-se que o requerido pugnou pela denunciação da lide, o que fora deferido por este Juízo (Id. 84659876, págs. 01/02). Contudo, quando intimado em 26/11/2023 (Id. 135326325 e Id. 135326326), para pagar as diligências relacionadas à citação do denunciado Sr. Osvaldo Rafael Souza Guedes Quirino, bem como constituir novo patrono, este permaneceu inerte, o que acarretou no desinteresse no prosseguimento da denunciação, conforme r. decisão de Id. 130887905. 31. Nesse sentido, vejamos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI - POSSIBILIDADE - ÔNUS DA PROVA - RÉU - FATO IMPEDITIVO NÃO COMPROVADO. 1. O autor da ação monitória não precisa descrever a relação jurídica que deu origem ao crédito apontado no título. O réu pode, em sede de embargos à monitória, discutir a causa debendi do cheque prescrito, sendo seu o ônus da prova de comprovar as suas alegações. 2. Na hipótese da não comprovação do fato, não há óbice na exigibilidade do pagamento da cártula. (TJ-MG - AC: 10000204653679001 MG, Relator: José Américo Martins da Costa, Data de Julgamento: 19/11/2020, Câmaras Cíveis / 15ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 26/11/2020) (grifo nosso) AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES. CASO CONCRETO. ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CAUSA DEBENDI. EXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. Suscitada a discussão do negócio subjacente, ao devedor é que cumpre o encargo de provar que o título não tem causa ou que a sua causa é ilegítima, devendo fazê-lo de forma robusta e convincente, descabendo a mera alegação de que ausente causa na origem do título ou de que não é plenamente legítima, tese que não veio amparada em qualquer prova apta a retirar a certeza, liquidez e exigibilidade da dívida representada por título de crédito. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70069083707, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em 28/09/2016). (grifo nosso) 32. Assim, ante ao vasto acervo probatório demonstrativo do direito do autor, e considerando que o requerido não se desincumbiu de seu ônus de comprovar fato extintivo, impeditivo ou modificativo do direito do requerente, não tendo demonstrado a quitação regular da dívida, a procedência da demanda é a medida que se impõe. 33. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação monitória ajuizada pela parte autora, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial (cheque nº 852115), no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com acréscimos e juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária a partir do vencimento dos respectivos títulos - artigo 397, do Código Civil, convertendo o mandado inicial em executivo. 34. Condeno o requerido/embargante ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, consoante disposto no art. 85, §2° do Código de Processo Civil. 35. Após o trânsito em julgado, e, considerando-se que os valores encontram-se vinculado aos autos (Id. 61683084 – Pag. 103), proceda-se com sua transferência na forma requerida pela parte requerente (Id. 141987715). 36. Decorrido o prazo recursal em não se iniciando a fase de cumprimento do julgado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas de estilo e anotações de praxe. P.R.I. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 05 de Agosto de 2024. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

09/08/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

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