Cumprimento de sentença 1005012-08.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 55.567,41

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 17:11

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2025, 19:04

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:55

Processo Desarquivado

15/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 19:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos

16/01/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•05/02/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 13:26

16/12/2025, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 17:11

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2025, 19:04

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:55

Processo Desarquivado

15/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2025, 13:36

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 17:30

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:19

Arquivado Provisoriamente

23/08/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 18:18

Bens não localizados

22/08/2024, 18:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/08/2024, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

14/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2024, 19:22

Publicado Intimação em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2024, 15:00

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 16:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2024, 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:54

Processo Reativado

09/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 01:06

Recebidos os autos

18/09/2023, 01:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

25/08/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:47

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:42

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 17:42

Juntada de embargos de declaração

31/05/2023, 17:42

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 17:42

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:42

Juntada de acórdão

31/05/2023, 17:42

Juntada de acórdão

31/05/2023, 17:42

Juntada de intimação

31/05/2023, 17:42

Juntada de manifestação

31/05/2023, 17:42

Juntada de despacho

31/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:42

Juntada de decisão

31/05/2023, 17:41

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

31/05/2023, 17:41

Juntada de despacho

31/05/2023, 17:41

Juntada de intimação

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:41

Juntada de despacho

31/05/2023, 17:41

Devolvidos os autos

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 17:41

Juntada de intimação

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

31/05/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, LUCROS CESSANTES, DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA – PARCIAL PROCEDENCIA – PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – FALTA DE PROCURAÇÃO E/OU CADEIA COMPLETA DE SUBSTABELECIMENTO – REGULARIZAÇÃO OPORTUNIZADA – PRAZO DECORRIDO IN ALBIS – IRREGULARIDADE NÃO SANADA – RECURSO NÃO CONHECIDO. De aco

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 15 de Março de 2023 a 17 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, etc. Reitere-se a determinação do despacho de ID nº 153074692, qual seja, intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, à conclusão. Cumpra-se. Cuiabá, 27 de janeiro de 2023. MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2022, 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 21:40

Publicado Intimação em 27/10/2022.

29/10/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

29/10/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:18

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:53

Juntada de Petição de recurso de sentença

13/10/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 02:32

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

19/09/2022, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2022, 11:30

Conclusos para decisão

19/05/2022, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 16:14

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 10:41

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 10:15

Conclusos para decisão

10/10/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/09/2019, 08:38

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 16:57

Audiência conciliação realizada para 19/08/2019 08:35 CEJUSC.

19/08/2019, 09:11

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 14/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 20:30

Decorrido prazo de CIC - CENTRAL DE IMOVEIS CUIABA LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 18:58

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 12/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 18:58

Audiência conciliação designada para 19/08/2019 08:30 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/06/2019, 18:36

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 11:43

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 29/05/2019 23:59:59.

04/06/2019, 09:26

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 22:00

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/05/2019, 22:00

Publicado Intimação em 22/05/2019.

23/05/2019, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2019, 08:53

Publicado Decisão em 22/05/2019.

22/05/2019, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2019, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 15:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/05/2019, 13:26

Conclusos para decisão

29/03/2019, 09:05

Decorrido prazo de EVERTON RAMOS DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2019, 10:32

Publicado Despacho em 07/02/2019.

07/02/2019, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 15:29

Conclusos para decisão

05/02/2019, 11:20

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 11:20

Despacho

•24/02/2022, 10:15

Sentença

•19/09/2022, 14:06

Recurso de sentença

•13/10/2022, 21:25

Despacho

•12/12/2022, 08:22

Despacho

•27/01/2023, 18:12

Acórdão

•27/03/2023, 15:33

Acórdão

•27/03/2023, 15:39

Despacho

•14/04/2023, 12:54

Decisão

•19/05/2023, 12:16

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2023, 10:47

Petição inicial em pdf

•25/08/2023, 10:47

Decisão

•22/08/2024, 18:18

Decisão

•22/08/2024, 18:18

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/02/2019, 15:29

Decisão

•20/05/2019, 13:26

Despacho

•24/02/2022, 10:15

Sentença

•19/09/2022, 14:06

Recurso de sentença

•13/10/2022, 21:25

Despacho

•12/12/2022, 08:22

Despacho

•27/01/2023, 18:12

Acórdão

•27/03/2023, 15:33

Acórdão

•27/03/2023, 15:39

Despacho

•14/04/2023, 12:54

Decisão

•19/05/2023, 12:16

Execução de cumprimento de sentença

•25/08/2023, 10:47

Petição inicial em pdf

•25/08/2023, 10:47

Decisão

•22/08/2024, 18:18

Decisão

•22/08/2024, 18:18

Decisão

•04/12/2025, 15:31

Decisão

•04/12/2025, 15:31