Execução de Título Extrajudicial 1003761-40.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarta Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Autor

ANDREIA KATIA FELITO ROMERO

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS FELITO

CPF

Reu

CLAUDENIR ROGERIO ROMERO

CPF

Reu

NEIDE MONFERNATTI FELITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO

OAB/MT 4856·CPF·Representa: Autor

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

OAB/MT 24493·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/MT 22367·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO

OAB/MT 4856·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO

OAB/MT 4856·CPF·Representa: Autor

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

OAB/MT 24493·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/MT 22367·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO

OAB/MT 4856·CPF·Representa: Réu

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO

OAB/MT 24493·CPF·Representa: Réu

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Réu

EDISON GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/MT 22367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/03/2026, 04:00

Petição (Resposta)

07/11/2025, 18:49

Documento

18/09/2025, 14:47

Petição (Resposta)

16/09/2025, 15:04

Petição (Resposta)

04/09/2025, 17:11

Petição (Resposta)

03/09/2025, 18:51

Provisório

25/08/2025, 07:28

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:26

Documento

25/08/2025, 07:05

Documento

25/08/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:59

Publicação

07/02/2025, 02:31

Todas as movimentações(253)

Provisório

03/03/2026, 04:00

Petição (Resposta)

07/11/2025, 18:49

Documento

18/09/2025, 14:47

Petição (Resposta)

16/09/2025, 15:04

Petição (Resposta)

04/09/2025, 17:11

Documentos

•06/02/2025, 00:00

Petição (Resposta)

03/09/2025, 18:51

Provisório

25/08/2025, 07:28

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:26

Documento

25/08/2025, 07:05

Documento

25/08/2025, 07:03

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 01:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 01:10

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:59

Publicação

07/02/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. DEFIRO, como requerido, o pedido para busca no sistema SNIPER, conforme documentos a seguir juntados. Diante do resultado da pesquisa, intime-se a parte exequente para manifestar, no prazo de 15 dias, pugnando o que entender de direito para o andamento do feito, mormente para indicar bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 16:19

Expedição de documento

05/02/2025, 16:19

Outras Decisões

05/02/2025, 16:19

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 17:57

Decurso de Prazo

20/08/2024, 02:06

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:09

Publicação

06/08/2024, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. I-) INFOJUD - DOI Defiro o pleito de consulta no Sistema INFOJUD das declarações de operações imobiliárias (DOI) da parte executada, referente aos últimos 02 (dois) anos, conforme documento que segue anexo. Se positiva, intime-se a parte exequente para manifestar. Se infrutífera, intime-se a parte exequente para pugnar o que entender de direito para o andamento do feito, no prazo de 15 dias. II-) SREI Fora procedida pesquisa, como requerido, no sistema CEI/Anoreg, conforme documentos a seguir juntados, em substituição ao pleito de pesquisa pelo sistema SREI, uma vez que este Juízo não possui acesso ao aludido sistema. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, pugnar o que entender de direito para o andamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento

01/08/2024, 16:40

Expedição de documento

01/08/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 11:06

Publicação

30/07/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

29/07/2024, 00:00

Documento

26/07/2024, 18:07

Publicação

22/07/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. Face a concordância expressa da parte exequente, defiro o pedido formulado pela executada, e determino a liberação dos valores que foram penhorados nas contas dos executados ANTONIO CARLOS FELITO e ANDREIA KATIA FELITO ROMERO. Expeça-se o alvará. Quanto aos valores que foram penhorados nas contas bancárias dos demais executados (NEIDE MONFERNATTI FELITO e CLAUDENIR ROGERIO ROMERO), que não fazem parte do noticiado processo de recuperação judicial, determino a expedição de alvará para que sejam levantados pela exequente, e deduzidos do débito exequendo. No mais, sobre o prosseguimento do feito, diga a exequente, no prazo legal. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento

18/07/2024, 19:05

Expedição de documento

18/07/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

08/07/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:14

Publicação

20/06/2024, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 01:22

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora a apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões à impugnação à penhora.

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento

18/06/2024, 16:05

Decurso de Prazo

14/06/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 15:52

Publicação

21/05/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 01:32

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:46

Documento

20/05/2024, 08:37

Documento

20/05/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos e examinados. Defiro o pedido para, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, determinar o bloqueio da quantia indicada, via sistema SISBAJUD, de forma repetida (“teimosinha”), pelo prazo máximo permitido pelo aludido sistema, “in casu”, 30 dias. Efetivado o bloqueio, proceda-se à transferência dos valores para a conta única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e art. 515 da CNGC. Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema Sisbajud para o cumprimento de tal finalidade. Após, intime-se a parte executada para fins de oferecimento de impugnação no prazo legal. Caso oferecida, intime-se a parte “ex adversa” para manifestar sobre a impugnação, no prazo de 05 dias. Por fim, consigno, desde já, que em se tratando de ínfimo numerário, o valor encontrado será imediatamente liberado por este Juízo. Havendo formalização de pedido de buscas em outros sistemas deste Juízo, os autos deverão retornar conclusos após o encerramento dos atos do sistema Sisbajud, na pasta própria. Intimem-se a todos desta decisão. Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento

17/05/2024, 16:03

Expedida/certificada

17/05/2024, 16:03

Expedição de documento

17/05/2024, 16:03

Documento

17/05/2024, 08:37

Documento

17/05/2024, 08:36

Documento

10/05/2024, 08:37

Documento

06/05/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 08:31

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:06

Publicação

03/04/2024, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor a ser penhorado, apresentando planilha de cálculo.

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o valor a ser penhorado, apresentando planilha de cálculo.

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento

01/04/2024, 16:23

Documento

05/02/2024, 13:46

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:24

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:27

Decurso de Prazo

12/11/2023, 03:28

Decurso de Prazo

11/11/2023, 04:17

Decurso de Prazo

11/11/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 14:27

Publicação

20/10/2023, 05:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Intimação - DESPACHO Vistos e examinados. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO onde alguns devedores que figuram no polo passivo estão em processo de recuperação judicial. Por tal razão, determinou-se a oitiva do Administrador Judicial – que informou que o crédito objeto desta lide foi novado com a aprovação do plano de recuperação judicial dos devedores. Portanto, frente a tal informação, DETERMINO: - Que o Administrador Judicial informe, no prazo legal, se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial e, consequentemente, teria novado o crédito objeto desta lide, possibilitando a extinção do feito executivo; - Que o exequente seja intimado para que, querendo, no prazo legal, se manifeste sobre o teor das informações do Administrador Judicial. No mais, ressalto que, por ora, a execução deve permanecer suspensa em razão dos devedores que estão em recuperação judicial: Antônio Carlos Felito e Andreia Katia Felito Romero, podendo prosseguir regularmente contra os demais executados. Intimem-se a todos desta decisão. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento

18/10/2023, 12:55

Publicação

18/10/2023, 07:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO onde alguns devedores que figuram no polo passivo estão em processo de recuperação judicial. Por tal razão, determinou-se a oitiva do Administrador Judicial – que informou que o crédito objeto desta lide foi novado com a aprovação do plano de recuperação judicial dos devedores. Portanto, frente a tal informação, DETERMINO: - Que o Administrador Judicial informe, no prazo legal, se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão que homologou o plano de recuperação judicial e, consequentemente, teria novado o crédito objeto desta lide, possibilitando a extinção do feito executivo; - Que o exequente seja intimado para que, querendo, no prazo legal, se manifeste sobre o teor das informações do Administrador Judicial. No mais, ressalto que, por ora, a execução deve permanecer suspensa em razão dos devedores que estão em recuperação judicial: Antônio Carlos Felito e Andreia Katia Felito Romero, podendo prosseguir regularmente contra os demais executados. Intimem-se a todos desta decisão. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

17/10/2023, 00:00

Expedição de documento

16/10/2023, 19:29

Expedição de documento

16/10/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 17:36

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:35

Decurso de Prazo

02/09/2023, 07:21

Publicação

27/08/2023, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Intimação - DESPACHO Vistos e examinados. Certifique-se, a Serventia Judicial, acerca do integral cumprimento da decisão judicial de Id. 94148987 – haja vista que ainda não aportou aos autos a manifestação do Administrador Judicial. Caso já tenho sido cumprida, renove-se a intimação, solicitando urgência no atendimento, sob as penas da lei. Caso ainda não tenha sido cumprida, providencie-se com igual urgências. Após, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Juiz(a) de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento

23/08/2023, 15:37

Mudança de Classe Processual

08/08/2023, 18:43

Decurso de Prazo

08/07/2023, 03:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 11:41

Decurso de Prazo

27/06/2023, 02:35

Publicação

21/06/2023, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Intimação - DESPACHO Vistos e examinados. Certifique-se, a Serventia Judicial, acerca do integral cumprimento da decisão judicial de Id. 94148987 – haja vista que ainda não aportou aos autos a manifestação do Administrador Judicial. Caso já tenho sido cumprida, renove-se a intimação, solicitando urgência no atendimento, sob as penas da lei. Caso ainda não tenha sido cumprida, providencie-se com igual urgências. Após, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Juiz(a) de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento

19/06/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:01

Publicação

01/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. Certifique-se, a Serventia Judicial, acerca do integral cumprimento da decisão judicial de Id. 94148987 – haja vista que ainda não aportou aos autos a manifestação do Administrador Judicial. Caso já tenho sido cumprida, renove-se a intimação, solicitando urgência no atendimento, sob as penas da lei. Caso ainda não tenha sido cumprida, providencie-se com igual urgências. Após, conclusos. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:12

Expedição de documento

30/05/2023, 08:06

Expedição de documento

30/05/2023, 08:06

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 20:45

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:33

Publicação

08/09/2022, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1003761-40.2017.8.11.0003.. EXEQUENTE: IGUACU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS FELITO, NEIDE MONFERNATTI FELITO, ANDREIA KATIA FELITO ROMERO, CLAUDENIR ROGERIO ROMERO Vistos e examinados. Atento à petição da executada, por ora, e agindo orientado pela necessária cautela, DETERMINO a suspensão da execução. No mais, intime-se a exequente para que, querendo, manifeste-se sobre a questão. E, por fim, e mais necessário, intime-se o Administrador Judicial da executada para que, sobre os fatos em voga, manifeste-se nestes autos, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

06/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/09/2022, 14:45

Expedição de documento

05/09/2022, 14:45

Mero expediente

05/09/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:47

Decurso de Prazo

01/06/2021, 04:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 15:27

Decurso de Prazo

22/05/2021, 04:48

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 09:32

Publicação

30/04/2021, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 10:31

Expedição de documento

28/04/2021, 00:13

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/11/2020, 09:41

Ato ordinatório

26/11/2020, 09:40

Decurso de Prazo

20/11/2020, 21:36

Decurso de Prazo

20/11/2020, 21:36

Decurso de Prazo

20/11/2020, 21:36

Decurso de Prazo

20/11/2020, 10:10

Decurso de Prazo

20/11/2020, 10:10

Decurso de Prazo

20/11/2020, 10:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:20

Decurso de Prazo

25/09/2020, 12:10

Decurso de Prazo

25/09/2020, 12:10

Decurso de Prazo

25/09/2020, 09:34

Decurso de Prazo

25/09/2020, 09:34

Decurso de Prazo

25/09/2020, 09:31

Publicação

11/08/2020, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020, 01:41

Expedição de documento

07/08/2020, 15:55

Expedição de documento

07/08/2020, 15:55

Mero expediente

07/08/2020, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 09:15

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 18:20

Decurso de Prazo

21/06/2020, 20:02

Decurso de Prazo

21/06/2020, 20:02

Decurso de Prazo

21/06/2020, 20:02

Decurso de Prazo

06/06/2020, 02:12

Decurso de Prazo

06/06/2020, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2020, 00:41

Expedição de documento

12/05/2020, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 17:00

Decurso de Prazo

26/09/2019, 04:45

Publicação

03/09/2019, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019, 02:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 15:50

Expedição de documento

30/08/2019, 14:41

Ato ordinatório

30/08/2019, 14:39

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:33

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:32

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:32

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:32

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:32

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:28

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:28

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:28

Decurso de Prazo

13/07/2019, 01:28

Publicação

19/06/2019, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 06:24

Expedição de documento

17/06/2019, 15:43

Conclusão (para despacho)

31/05/2019, 16:23

Ato ordinatório

31/05/2019, 16:19

Decurso de Prazo

11/05/2019, 07:38

Decurso de Prazo

11/05/2019, 07:38

Decurso de Prazo

11/05/2019, 07:37

Decurso de Prazo

07/05/2019, 13:57

Decurso de Prazo

07/05/2019, 13:57

Decurso de Prazo

07/05/2019, 13:57

Decurso de Prazo

07/05/2019, 06:46

Decurso de Prazo

07/05/2019, 06:45

Decurso de Prazo

07/05/2019, 06:45

Decurso de Prazo

07/05/2019, 06:45

Decurso de Prazo

07/05/2019, 06:44

Decurso de Prazo

07/05/2019, 03:23

Decurso de Prazo

07/05/2019, 03:22

Decurso de Prazo

07/05/2019, 03:22

Decurso de Prazo

07/05/2019, 03:22

Decurso de Prazo

07/05/2019, 02:03

Decurso de Prazo

07/05/2019, 02:03

Decurso de Prazo

07/05/2019, 02:02

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:58

Decurso de Prazo

07/05/2019, 01:53

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:22

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:18

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:18

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:17

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:14

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:03

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:03

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:03

Decurso de Prazo

05/05/2019, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2019, 09:45

Publicação

04/04/2019, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 14:34

Expedição de documento

02/04/2019, 16:52

Mero expediente

02/04/2019, 16:52

Conclusão (para despacho)

27/03/2019, 16:28

Documento (Petição (outras))

01/03/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 16:56

Publicação

21/11/2018, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2018, 23:24

Expedição de documento

13/11/2018, 13:16

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 15:43

Ato ordinatório

15/08/2018, 15:42

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:53

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:53

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:53

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:53

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:53

Publicação

01/02/2018, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2018, 00:32

Mero expediente

30/01/2018, 17:22

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 10:11

Mero expediente

14/12/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2017, 16:27

Decurso de Prazo

25/08/2017, 03:15

Decurso de Prazo

25/08/2017, 03:10

Decurso de Prazo

24/08/2017, 19:40

Decurso de Prazo

24/08/2017, 19:40

Ato ordinatório

14/08/2017, 14:15

Documento (Petição (outras))

25/07/2017, 15:22

Documento (Petição (outras))

25/07/2017, 15:14

Documento (Petição (outras))

25/07/2017, 15:10

Documento (Petição (outras))

25/07/2017, 15:10

Documento (Petição (outras))

25/07/2017, 15:03

Expedição de documento

19/06/2017, 18:53

Expedição de documento

19/06/2017, 18:50

Expedição de documento

19/06/2017, 18:43

Expedição de documento

19/06/2017, 18:40

Mero expediente

13/06/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 16:18

Conclusão (para decisão)

12/06/2017, 10:33

Distribuição (sorteio)

12/06/2017, 10:33

Despacho

•02/08/2024, 00:00

•29/07/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•20/05/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•19/10/2023, 00:00

•17/10/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00

•20/06/2023, 00:00

•31/05/2023, 00:00

•06/09/2022, 00:00