Cumprimento de sentença 1003306-74.2019.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

VITORIA MARIANE BARBOSA SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO MOREIRA RODRIGUES

OAB/MT 21494

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 12:19

Documento

26/08/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:53

Documento

18/08/2025, 19:15

Desarquivamento

18/08/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:01

Decurso de Prazo

28/06/2025, 03:05

Publicação

26/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007, que o decorreu o prazo para as partes manifestarem acerca da solicitação de RPV/Precatório, sendo os mesmos encaminhados para distribuição no TRF1. Pontes e Lacerda-MT, 24 de junho de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

25/06/2025, 00:00

Definitivo

24/06/2025, 11:08

Expedição de documento

24/06/2025, 08:35

Todas as movimentações(117)

Definitivo

10/11/2025, 12:19

Documento

26/08/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:53

Documento

18/08/2025, 19:15

Desarquivamento

18/08/2025, 17:54

Documentos

•25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:41

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:11

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 03:01

Decurso de Prazo

28/06/2025, 03:05

Publicação

26/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007, que o decorreu o prazo para as partes manifestarem acerca da solicitação de RPV/Precatório, sendo os mesmos encaminhados para distribuição no TRF1. Pontes e Lacerda-MT, 24 de junho de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

25/06/2025, 00:00

Definitivo

24/06/2025, 11:08

Expedição de documento

24/06/2025, 08:35

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 09:52

Publicação

06/06/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Certifico ainda, que a expedição de RPV, do advogado será rea Pontes e Lacerda-MT, 1 de abril de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento

04/06/2025, 11:28

Expedição de documento

04/06/2025, 11:28

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 10:23

Ato ordinatório

01/04/2025, 07:35

Decurso de Prazo

29/03/2025, 02:06

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 07:46

Publicação

13/02/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICI��RIO 1�� VARA DE PONTES E LACERDA DECIS��O DECISÃO Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VITORIA MARIANE BARBOSA SOUZA REPRESENTANTE: NESIO GERALDO DE SOUZA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de impugna��o ao cumprimento de senten��a condenat��ria de obriga��o de pagar contra a Fazenda P��blica. Ante �� discord��ncia dos c��lculos apresentados pelas partes, fora remetido os autos para elabora��o de c��lculo pela Contadoria Judicial. Devidamente intimados, a parte exequente manifestou sua concord��ncia com o c��lculo elaborado pela Contadoria Judicial no id. 175846216, enquanto o Executado manteve-se inerte. Desta feita, REJEITO a IMPUGNA��O AO CUMPRIMENTO DE SENTEN��A de id. 165967568, tendo em vista que n��o houve impugna��o ao C��lculo apresentado pela Contadoria Judicial. Consequentemente, HOMOLOGO os referidos c��lculos apresentados no id. 175846216, devendo ser expedido RPV/PRECAT��RIO no valor remanescente ali discriminado. Intime-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Mar��lia Augusto de Oliveira Plaza Ju��za de Direito

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 18:50

Expedição de documento

11/02/2025, 17:21

Expedição de documento

11/02/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:12

Decurso de Prazo

01/02/2025, 02:04

Expedição de documento

19/11/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:26

Recebimento

18/11/2024, 15:38

Documento

18/11/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 11:31

Evolução da Classe Processual

09/09/2024, 11:31

Outras Decisões

05/09/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 20:54

Conclusão (para decisão)

26/03/2024, 17:15

Decurso de Prazo

08/03/2024, 05:29

Expedição de documento

18/12/2023, 14:40

Ato ordinatório

18/12/2023, 14:34

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:46

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:34

Publicação

19/10/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. Pontes e Lacerda-MT, 17 de outubro de 2023 GIOVANNA SOUZA MARQUES Assinado digitalmente

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1003306-74.2019.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. Pontes e Lacerda-MT, 17 de outubro de 2023 GIOVANNA SOUZA MARQUES Assinado digitalmente

18/10/2023, 00:00

Expedição de documento

17/10/2023, 12:07

Expedição de documento

17/10/2023, 12:07

Expedição de documento

17/10/2023, 12:07

Ato ordinatório

17/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2021, 09:57

Documento (Petição (outras))

30/03/2021, 18:09

Decurso de Prazo

11/02/2021, 02:46

Decurso de Prazo

05/02/2021, 03:52

Decurso de Prazo

04/02/2021, 04:06

Decurso de Prazo

30/01/2021, 12:39

Expedição de documento

11/12/2020, 13:09

Documento (Petição (outras))

11/12/2020, 13:09

Mero expediente

01/12/2020, 18:22

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 16:35

Decurso de Prazo

17/11/2020, 11:19

Decurso de Prazo

17/11/2020, 08:29

Decurso de Prazo

15/11/2020, 01:04

Decurso de Prazo

13/11/2020, 23:38

Expedição de documento

08/09/2020, 12:33

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 20:27

Petição (Petição (outras))

07/09/2020, 20:23

Expedição de documento

19/08/2020, 15:04

Procedência

19/08/2020, 15:04

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 08:20

Expedição de documento

05/08/2020, 12:29

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

05/08/2020, 12:29

Mero expediente

05/08/2020, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 17:21

Expedição de documento

27/07/2020, 12:44

Mero expediente

27/07/2020, 12:44

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 09:42

Decurso de Prazo

07/07/2020, 04:09

Decurso de Prazo

07/07/2020, 04:09

Decurso de Prazo

04/07/2020, 03:48

Decurso de Prazo

04/07/2020, 03:48

Expedição de documento

02/06/2020, 13:02

Mero expediente

02/06/2020, 13:02

Mero expediente

02/06/2020, 13:01

Decurso de Prazo

09/05/2020, 05:29

Decurso de Prazo

29/03/2020, 01:08

Expedição de documento

27/02/2020, 21:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 22:47

Expedição de documento

30/01/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

29/01/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 13:18

Decurso de Prazo

27/12/2019, 23:22

Decurso de Prazo

27/12/2019, 10:21

Decurso de Prazo

27/12/2019, 10:06

Publicação

07/12/2019, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2019, 02:33

Expedição de documento

25/11/2019, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:05

Decurso de Prazo

14/11/2019, 07:15

Publicação

06/11/2019, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2019, 00:27

Expedição de documento

04/11/2019, 10:02

Expedição de documento

04/11/2019, 10:02

Antecipação de tutela

08/10/2019, 13:10

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 11:27

Distribuição (sorteio)

08/10/2019, 11:27

Intimação

•05/06/2025, 00:00

•12/02/2025, 00:00

•18/10/2023, 00:00

•18/10/2023, 00:00